DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Construção de uma nova escola, com 13 salas de aula, e quadra poliesportiva coberta, transformando-o em um espaço público seguro, inclusivo, sustentável e atrativo para a população, no Município de Santa Cruz/RN. VALOR TOTAL: R$ 8.420.000,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte mil reais). Santa Cruz RN, 26 de setembro de 2025 Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues de Souza - Município de Santa Cruz/RN. Cyro Pontes Da Silva - Ação Engenharia E Terraplenagem Ltda Prefeita Municipal. Representante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 423048/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, a Sra: ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ..-, com RG nº ..- SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025 com início no dia 24 de julho de 2025 que tem por objeto Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1, no Município de Santa Cruz/RN. em favor das empresas relacionadas a seguir: AÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 19.812.131/0001-00, saiu vencedora nos itens: 01 - R$ 4.555.000,00 As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200- 000, em horário de expediente. Santa Cruz RN, 27 de outubro de 2025. ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA PREFEITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 423071/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, a Sra: ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ..-, com RG nº ..**- SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2025 com início no dia 27/08/2025 que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma Praça Pública (Praça Claudia Praxedes) - Município de Santa Cruz/RN. em favor das empresas relacionadas a seguir: NEW CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 18.073.501/0001-63, saiu vencedora nos itens: 01 - R$ 361.500,150. As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000, em horário de expediente. Santa Cruz RN, 27 de outubro de 2025. ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica nº 3/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção do destacamento da Polícia Militar, localizado no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 01/12/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 13/11/2025 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 12 de novembro de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Contrato - ADESÃO Nº 004/2025 - Contrato 20240285; Processo Administrativo Nº 094/2025; CONTRATANTE: Município de São Vicente/RN CNPJ Nº 08.308.470/0001-29; CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.657.875/0001-99 sediada na Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento Fernandes/RN, CEP 59.555-000, TEL (84) 99909-0480 e-mail: [email protected]; OBJETO: contratação de empresa para realizar os serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades de manutenção predial corretiva dos edifícios ocupados pela administração pública do município de São Vicente/RN; VALOR: R$ 742.425,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0808.154520009.2.055 Manut. da Secr. Mun. de Obras e Serviços Urbanos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses contados do(a) assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; ASSINAM DIGITALMENTE: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS em 10/10/2025 e PELA CONTRATADA: BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA em 09/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: IRILENE DA SILVA MATIAS 07042571495 CNPJ: 24.338.273/0001-09 Lote: 1. Serrinha/RN, 11 de novembro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI) De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: E P VIANA NETO LTDA CNPJ: 22.387.992/0001-94 Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. Serrinha/RN, 11 de novembro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 010/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos laboratoriais. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 25 de novembro de 2025 às 09h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e- mail: [email protected]. Várzea/RN, 10 de outubro de 2025. DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para implantação de redes de esgotamento sanitário tipo separador absoluto e execução de ligações domiciliares, incluindo as caixas de calçada, e uma estação elevatória de esgotos de pequeno porte, com fornecimento de material e mão de obra. Recebimento das propostas até o dia 19/12/2025, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão de lances às 09h30min do dia 22/12/2025 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e- mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 12 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está SUSPENSA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto a Aquisição de uma Ambulância Tipo D - UTI Móvel para reanálise. A nova data será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações: (51) 2103 6929 (205), e-mail: [email protected]. DELMAR ANTONIO KUNRATH Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba. Nova data de Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 26/11/2025, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458. Boa Vista do Sul-RS, 12 de novembro de 2025 PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de Credenciamento nº 01.2025, com vistas CONTRATAÇÃO DE PES S OA S JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS EM MEIO FÍSICO E/OU VIRTUAL, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. Exclusivamente por meio eletrônico: https://pregaobanrisul.com.br/, a contar do dia 14 de novembro de 2025. GEDERSON MORI Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de Credenciamento nº 02.2025, com vistas CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO PARA PERMISSIONÁRIOS LOTÉRICOS, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. Exclusivamente por meio eletrônico: https://pregaobanrisul.com.br/, no período de 14 de novembro de 2025 a 04 de dezembro de 2025. GEDERSON MORI Prefeito