DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Objeto: Registro de Preços p/ contratação de empresa especializada em lavagens externa e interna e lubrificação p/ manutenção da frota municipal: carros leves, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de todos os materiais necessários. Propostas: 12/11/2025 as 9h. Disputa: 27/11/2025 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de pneus, Câmaras, protetores, recapagens e vulcanização de pneus de todos os tamanhos p/ a frota do executivo municipal. Propostas: 12/11/2025 as 13:30h. Disputa: 27/11/2025 as 13:30h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, para suprir e amenizar os reflexos da estiagem no município, conforme Portaria nº 027/SPDC/2025 - Defesa Civil. Propostas pelo Sistema BLL das 7h do dia 13/11/2025 até às 7h do dia 28/11/2025. Abertura das Propostas a partir das 13h do dia 28/11/2025. Disputa de Preços às 13h30 de 28/11/2025. Informações pelo e-mail: [email protected], ou fone: (55) 3743-1122, até às 8h30 de 25/11/2025. EDVALDO ROSA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2025 Contratação de Empresa para o Fornecimento de Sacos para ossos humanos (restos mortais) e Caixas de Exumação, através de Registro de Preços, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 27/11/2025 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no endereço acima, de forma eletrônica, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 350/2025 - CNPJ: 52.815.475/0001-30 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 07. Valor total: R$ 2.760,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 355/2025 - CNPJ: 35.613.151/0001-08 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ECOWSOLAR ENERGIAS SUSTENTAVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 02. Valor total: R$ 1.800,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 332/2025 - CNPJ: 04.071.245/0001-60 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. CORREL. E PROD. MED. HOSP LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 05. Valor total: R$ 232.350,00. Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 343/2025 - CNPJ: 25.279.552/0001-01 Pregão eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 16. Valor total: R$ 21.000,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 13 (treze) de novembro de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 Contratante: Município de Paim Filho. Contratada: SMP Indústria de Sinalização do Planalto Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12. Processo: Dispensa de Licitação nº 032/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Sinalização Viária Horizontal e Vertical no trecho da Rua Montenegro. Valor: R$ 28.901,05. Assinatura: 12/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 305/2025 - PROCESSO 25.0.000106443-9, para aquisição de mobiliários domésticos para a Secretaria Municipal da Saúde e para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. MOTIVO: Para revisão e ajustes no Edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 434/2025 - PROCESSO 25.0.000138944-3, a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital., no que se refere a alteração da especificação técnica do item 01. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 440/2025 - PR O C ES S O 25.0.000139699-7, para aquisição de materiais diversos (lençol, cobertor, pano de prato, capacho e faixa em brim) para o para o HMIPV, HPS e PACS, locais vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 27 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 12 de novembro de 2025 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303/2025 Objeto: Aquisição de 03 (três) imóveis para atendimento às famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 04/11/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 116.244 (APT). Vendedor: L.P.V. Beneficiário: J.X. da S., Valor R$ 200.000,00; 2) Matrícula nº 139.765 (APT) e 139.720 (BOX). Vendedores: P.C.G.J. e M.L. da V.O. Beneficiário: V.R.S.I., Valor R$ 180.000,00; 3) Matrícula: nº 43.351 (APT) e 43.323 (BOX). Vendedor: I.P.B. Beneficiário: F.R.D., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 10 de novembro de 2025. SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objeto: Serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental, emissão de laudos e projetos, para obtenção de licenciamento ambiental de um loteamento. Nova data de realização: dia 28/11/2025, às 10h. Informações pelos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Setor de Licitações das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 52/2025 Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência nº. 052/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Luis Carlos Heinze. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 22 de dezembro de 2025 às 14hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 14h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 12 de novembro de 2025. MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 53/2025 Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência nº. 053/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação em bloco de concreto intertravado em trecho da Estrada Sergio Luckmann, na localidade de Monjolo no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Lucas Redecker, conforme termo de referência. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 23 de dezembro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 12 de novembro de 2025. MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 60/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais. Data da sessão: 04/12/2025, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 11 de novembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito