DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300345 345 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato nº 29/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2025 Objeto: Reconstrução da Ponte do Fraga no município de São Sepé - RS, localizada em zona rural, 1° Distrito. Dimensões: largura 4m e comprimento 42m. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, CNPJ nº 97.229.181/0001-64. Contratada: Empresa: WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 15.137.421/0001-36. Prazo de vigência: 360 dias, até 20/05/2026; Prazo de execução: 360 dias, até 20/05/2026; Data da assinatura do contrato: 23/06/2025; Valor total do contrato: R$ 1.249.890,00 N° dos processos vinculados SEI e REC: Processo SEI n° 59053.019952/2024-18. REC-RS- 4319604-20241004-05. Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de novembro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATOS Espécie: 1º Alt CPS Nº 218/2024-23/10/2025-Aditivo no valor de R$ 43.906,64, na execução das obras de reforma e ampliação do CRAS São Luiz, conforme Convênio FPE nº 3049/2023-Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do RS, Emmert Empreend. Ltda-Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Espécie: 3º Alt CPS Nº 169/2025-15/10/2025- Retificação do 2º Termo excluindo a supressão no valor de R$ 4.692,67; ref. prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Parte 2, conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDAD ES / C A I X A - Operação 1094.161-96-Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. Espécie: 1º Alt CPS Nº 259/2025-29/10/2025- Prorrogação do prazo, de 04/11/2025 até 03/01/2026, ref. execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Monte Carlo, trechos da curva da Pedreira e Estrada do Herval, conforme emendas parlamentares - Transferências Especiais, Construtora e Pav. Pavicon Ltda-Concorrência Pública nº 009/2025. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 7 de Novembro de 2025. Carina Patrícia Nath Corrêa Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 23/12/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2025, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na área de Regularização Fundiária O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 14/2025 - Processo Digital nº 22731/2025; Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma na EMEF Primo Vacchi. Empresa Vencedora: 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA, CNPJ: 51.736.314/0001-98, com o valor global de R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais). MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 295/2025 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO PEDAGÓGICO NA EMEI PEQUENOS APRENDIZES. Sendo a data de abertura das propostas no dia 24 de novembro 2025, às 08:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 10 de novembro de 2025. PEDRO AMAURI WERNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/2025 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 123/2025, tipo menor preço global, para a Modernização da Infraestrutura Esportiva do Estádio Avenida Etapa 02, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 28 de novembro de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2025 O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 125/2025, tipo menor preço global, para a Revitalização da Praça Cândido Carneiro, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 03 de dezembro de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011. Soledade, 11 de novembro de 2025. PAULO RICARDO CATTANEO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 Processo nº: 2025/9453 - Através do presente instrumento, em caráter excepcional, considerando a necessidade de análise de impugnações protocoladas por licitantes, suspende-se o Edital de Pregão Eletrônico nº 173/2025, que tem por finalidade a aquisição de equipamento e material permanente, a serem utilizados na Unidade Básica de Saúde Santa Maria, financiados com recursos da proposta nº 11940346000124004, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Taquara, 12 de novembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aluguel de veículos, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 31120102 ou pelo site: www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PIPOCA SALGADA E ALGODÃO DOCE NO PALITO DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS COMUNIDADES 2025 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de novembro de 2025, às 10 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS COMUNIDADES 2025 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de novembro de 2025, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 34/2025 Publicado no DOU 3 de 07/11/2025, página 335. Motivo: alteração da data de abertura em razão do feriado nacional do dia 20/11/2025. Onde se lê: Abertura: 08h30min do dia 20/11/2025. Leia-se: Abertura: 08h30min do dia 24/11/2025. Pregão Eletrônico Registro Preços Nº 35/2025. Publicado no DOU 3 de 11/11/2025, página 253. Motivo: alteração da data de abertura em razão do feriado nacional do dia 20/11/2025 e do ponto facultativo no dia 21/11/2025. Onde se lê: Abertura: 08h30min do dia 21/11/2025. Leia-se: Abertura: 08h30min do dia 25/11/2025. As demais disposições dos Editais de Licitação permanecem inalteradas. Tunas/RS, 12 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2025 Vera Cruz/RS - CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA 014/2025: Reforma e ampliação da E.A.P. de Ferraz com Recurso de Transferencia Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Atenção Básica - Emenda Individual. Fase de lances dia 01/12/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito