DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. ANILDO COSTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara de ar e manchão a frio para uso nas máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Vista Alegre/RS, a ser realizada no dia 28 de Novembro de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 11 de Novembro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 026/2021 Processo nº 16686/2025 Objeto: Torno Público Que A Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Em 10 de Novembro de 2025, Assinou Nos Termos do Artigo 57, §2º, da Lei nº 8.666/93, O 4º Termo Aditivo do Contrato nº 026/2021-Pmbji, Cujo Objeto Consiste Na Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Ti Ao Ambiente do Centro de Processamento de Dados da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Contemplando: Virtualização, Segurança da Informação, Infraestrutura de Ti, Gestão do Backup do Ambiente Virtual, Ambiente de Rede Vlan, Lan e Wlan, Servidores Virtualizados, Sistemas Operacionais de Servidores Windows e Linux, Nas, Active, Directory, Wsus, Dns, Dhcp, File Server, Firewall, Proxy, Gerenciamento do Antivirus Corporativo e Gestão, Integração e Monitoramento Ativo de Unidades Administrativas Através de Vpn, Para Atender As Necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais, Finanças, Administração, Saúde, Educação, e Assistência Social da Prefeitura Municipal do Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj; e A Empresa Portalgov Soluções Tecnológicas Ltda - Cnpj nº 03.560.097/0001-85; O Prazo de Vigência Contratual Será Acrescido Por 12 Meses, de 25/11/2025 A 25/11/2026, Fica Acrescido O Valor Contratual Equivalente A 5,225220% do Valor Contratual Pelo Acréscimo Baseado Pela Tabela Ipca (Ibge), Perfazendo O Valor de R$92.925,32; Conforme Autorizado Nos Autos do Processo Administrativo nº 16686/2025, Nos Moldes dos Termos do Art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-PMBJI PROCESSO Nº 11582/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833- 9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Galão de Água Mineral Sem Gás (Completo Ou Refil) - 20l, Gás de Cozinha (Completo Ou Recarga/Refil), Água Mineral Natural Sem Gás - 500ml e Água Mineral Natural Com Gás - 500ml, Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 27/11/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 070/2025-PMBJI, será realizada no dia 27/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 34/2025 Terceira Sessão Aviso da Terceira Sessão - Concorrência Presencial Nº 034/2025 - Processo Administrativo Nº: 004/000039/2025 A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data e horário que será realizada a Terceira Sessão Pública, conforme o item 10.47 do Edital da Concorrência nº 034/2025 e legislação vigente. Data do certame: 14 de novembro de 2025 - Hora: 09h30min. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ. Informações: [email protected] Em 12 de novembro de 2025. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UG 985921 Processo Administrativo Nº: Processo VLC-020508/000334/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento domiciliar (Home Care),com equipe multidisciplinar, em regime de execução indireta, para atendimento a pacientes do município de Valença/RJ, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de mandado judicial e possíveis novas decisões, sendo a contratação em lote único, contemplando a totalidade dos serviços, insumos, medicamentos e equipamentos necessários à manutenção do tratamento domiciliar de todos os pacientes assistidos pelo Centro Assistencial e de Mandado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 02 de dezembro de 2025, Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009 - SRP Nº 5/2025 Proc. Proc. 1105100010796/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das 7 (sete) Unidades Educacionais e Sede Administrativa da Fundação Educacional de Volta Redonda, Realização: 02/12/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: Aquisição de roçadeiras manuais a gasolina e motosserras para atender às demandas dos serviços de manutenção e manejo de áreas rurais e florestais sob responsabilidade da secretaria Municipal de Agricultura, Emenda Parlamentar -202439450003. Abertura e disputa: 27/11/2025 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)641-2734. Alta Floresta D'Oeste - RO, 11 de novembro de 2025. CELIA FERRARI BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2423/2025, O Município de Alto Paraíso-RO, através de sua Pregoeira, torna público que a licitação, realizada na data do dia 12 de novembro de 2025 as 10:00 hrs. (Horário de Brasília-DF) via plataforma Licitanet, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como Objeto: "Aquisição de Materiais Permanente Para At e n d e r A Secretaria Municipal de Educação (Semed) Visando Contemplar O Plano de Trabalho Bem Como Termo de Convênio Nº 550/2024/PGE-SEDUC, " foi declarada DESERTA, pela ausência de interessados para os itens 01 e 02. Alto Paraiso - RO, 12 de novembro de 2025. BRUNA QUINAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/PGM/2025 Processo Administrativo nº 1843/2025 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) J R LAGE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 43.507.071/0001-98 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços para Revitalização da Praça do Quero-Quero no Município de Ariquemes/RO, CO N T R AT O DE REPASSE nº 963802/MTUR/CAIXA. PRAZO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses. VALOR: R$ 811.699,55 (oitocentos e onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato Pâmela Cristina de Oliveira Fiscal do Contrato Mylon dos Santos Anselmo Comissão de Fiscalização Ruan Iuri de Oliveira Guedes Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira Silvio Mera Neto - Engenheiro Eletricista (restrito a área de elétrica) Suplente da Comissão de Fiscalização Michele Garcia Ledesma Ariquemes/RO, 11 de novembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Interveniente Ariquemes/RO, na data da assinatura. Elizete Gonçalves de Lima Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sempog Município de Ariquemes PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/SLC/2025 PROCESSO Nº 754/SEMA/2025 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, escritório e mobiliário em geral, valor estimado: R$ 1.748.181,52 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 26/11/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 11 de Novembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira