DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 28/11/2025 (Horário de Brasília- DF), endereço www.licitanet.com.br Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 11 de Novembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Torna-se pública a suspensão do Pregão Eletrônico n.º 061/2025, Processo n.º 1-1446/2025/SEMUSA, cujo objeto é o registro de preços para materiais diversos para o laboratório municipal para a SEMUSA. A suspensão ocorre para ajustes nas especificações, diante de pedido de esclarecimento e impugnação ao edital. Nova data será informada oportunamente. Cabixi-RO, 10 de novembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna público a Dispensa Eletrônica Nº 58/2025, Processo Administrativo 2396/2025 - SEMELJU, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REA L I Z AÇ ÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DE PEQUENO PORTE, VISANDO A EXECUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO RÉVEILLON E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA LA N C ES : 25/11/2025 das 08h às 14h. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 26/11/2025 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 12 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Colorado do Oeste-RO torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 34/2025, em virtude de retificação no edital. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 12 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 37/2025, Processo Administrativo 2104/2025 - SEMELJU, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de Um Mini Trator Cortador de Grama/Roçadeira Para A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Em Suas Atividades de Preservação dos Campos Esportivos do Município de Colorado/Ro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 28/11/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 12 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, buffet (café da manhã completo), bem como a aquisição de ingressos de acesso ao espaço de lazer, destinados à realização da Confraternização com os grupos dos Idosos, promovida pela SEMAS. Processo 1383/2025. Valor R$ 32.346,42. Período de recebimento das propostas: 13/11/2025 a 18/11/2025 até as 09h10min(horário de Brasília). Abertura das propostas 18/11/2025 as 09h10min. (Horário De Brasília - DF), local de entrega e realização: SUPEL, Av. Pedras Brancas, 939, Centro. Informações, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 12 de novembro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 1081/SEMUSA/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22-PMNM/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MAMORÉ, através da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23. Licitação na modalidade Dispensa de Licitação Art. 75 inciso II, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP, tendo como objeto a: Contratação de Empresa para Aquisição de equipamentos hospitalares sendo 01 (um) Carro de Emergência completo, 01 (um) Aspirador, e 01 (um) DEA Desfibrilador para atender o Distrito de Jacynópolis (CNES - 6231551), vinculado ao Hospital Antônio Luiz de Macedo sob (CNES - 4001958). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1081/SEMUSA/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore. ro.gov.br/ transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 18/11/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado de R$ 36.307,83 (Trinta e seis mil, trezentos e sete reais e oitenta e três centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO, 12 de novembro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 88/2025 PROCESSO Nº: 1550/2025 CELEBRAÇÃO: 04/11/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa EURO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 53.561.083/0001-54. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de veículo Spin 7 Lugares, 0km, 2025. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: Será de 30 (Trinta) dias, a contar a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, Contrato assinado e da disponibilização do endereço de entrega pela CONTRATANTE, prevalecendo a data do evento que ocorrer por último. DO VALOR: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 2103/2025 de 03/11/2025. Nova União, 4 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 89/2025 PROCESSO Nº: 1569/2025 CELEBRAÇÃO: 05/11/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa NISSEY MOTORS VILHENA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.901.195/0001-00. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de 02 (Dois) Veículo Automotor Caminhonete Pick-up Cabine Dupla Tipo X, 0km, Potência Mínima Do Motor 2.8, Características gerais: Zero Km; 04 Portas; Tração: 4x4. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: Será de 45 (quarenta e cinco) dias. DO VALOR: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 2107/2025 de 04/11/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2108/2025 de 04/11/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2109/2025 de 04/11/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2110/2025 de 04/11/2025. Nova União, 5 de novembro de 2025. João José de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 90/2025 PROCESSO Nº: 1552/2024 CELEBRAÇÃO: 07/11/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.753.213/0001-73. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, destinada à execução de serviços de manutenção, recuperação e ampliação da infraestrutura rural. DO PRAZO: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DO PRAZO DE ENTREGA: Será de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da data de envio da Nota de Empenho à Contratada. DO VALOR: R$ 419.000,00 (Quatrocentos e dezenove mil reais); Nota de Empenho Ordinário Nº 2778/2025 de 07/11/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2779/2025 de 07/11/2025. Nova União - RO, 7 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº50/2025 PROCESSO Nº: 1825/2024 CELEBRAÇÃO: 03/11/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma do Campo de Futebol Iluminação' na Gleba 04 Assentamento Margarida Alves, conforme o Termo do Convênio nº 533/2024/PGE-SEOSP. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 50/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04/11/2025. Nova União - RO, 3 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO Nº 72/2025 PROCESSO Nº: 106/2025 CELEBRAÇÃO: 03/11/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07, e a Empresa CONCRETO CONSTRUCOES DE OBRAS LTDA, Pessoa Jurídica, Inscrita no CNPJ sob n° 01.886.531/0001-96. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DE META - Reforma e Ampliação da E.M.E.I.E.F Professor Marcos Adriano Issler, através CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 30 (trinta) dias, contados a partir 11/11/2025. DO VALOR: O valor global continua inalterado conforme o Contrato de nº72/2025, referente ao CONV.303/PGE-2022 AMPLIAÇÃO DE METAS. Nova União, 3 de novembro de 2025 João José de Oliveira Prefeito