DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Da Vigência: O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado PREGÃO ELETRONICO nº 36/CPL/2025 para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fazenda e Assistência Social de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 27/11/2025, até 09:59 horas pelo site www.licitanet.com.br DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/11/2025 às 10h (horário de Brasília) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1038&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 12 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC nº1000/2025, publicada no DOM nº3.444, de 01/07/2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art.71 da Lei 14.133/2021.Considerando a licitação na modalidade concorrência eletrônica com Proc. Adm nº00600-00033733/2023-57-e, cujo objeto Contratação sob regime de empreitada por preço Unitário, licitação, de empresa especializada para prestação de serviços para Ampliação na Policlínica Rafael Vaz e Silva, para atender a Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, No Município de Porto Velho/RO para Atender À Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA, Concorrência Eletrônica nº90004/2025/SMLC/PMPV, UASG:925172. Considerando o Parágrafo Único do Art.8º do Decreto Municipal nº20.205, de 12/07/2024, publicado no DOMER nº3.876, de 15/07/2024, e ainda o disposto no Ofício nº014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. Resolve Adjudicar e Homologar, o objeto do certame acima em favor das empresas: Engeral Construções Ltda, CNPJ:4.719.674/0001-62, vencedora do item 01, ofertando o valor:R$839.000,00 (Oitocentos e trinta e nove mil reais). para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei. Porto Velho/RO, 12/11/2025. CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Secretário-Executivo de Gestão de Licitações - SEL Em substituição MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações/SMCL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025-SRP Processo nº 009046/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90107/2025 oriundo do Processo n° 009046/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de material médico hospitalar indicador biológico e químico, para atender as unidades básicas e especializada, da secretaria municipal de saúde, por um período de 12 meses, cuja vencedora dos itens 1, 2 e 4 foi a empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, pelo valor total de R$ 22.227,10 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e dez centavos) e do item 3 foi vencedora a empresa CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.073.134/0001-33, pelo valor de R$ 10.725,00 (dez mil, setecentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 32.952,10 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Boa Vista-RR, 29 de outubro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 Processo nº 009046/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 009046/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90107/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar Indicador Biólogico e Químico, Para Atender As Unidades Basicas e Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde, Por Um Período de 12 Meses, Cuja vencedora dos itens 1, 2 e 4 foi a empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, pelo valor total de R$ 22.227,10 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e dez centavos) e do item 3 foi vencedora a empresa CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.073.134/0001-33, pelo valor de R$ 10.725,00 (dez mil, setecentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 32.952,10 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Boa Vista/RR, 10 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025-SRP Processo nº 028704/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que o pedido de reconsideração interposto pela empresa: ABB IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA, não foi acatado pela na Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permaneceu inalterada. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira Substituta AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 - SRP PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após abertura e análise das propostas de preço referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, constante nos autos do processo, este agente de contratação decidiu pela CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA da empresa VER S ÁT I L CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.715.423/0001-65, para o ITEM I por atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, este Agente declara VENCEDORA do certame para o item I a empresa VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.715.423/0001-65, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 20.436.968,89 (vinte milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), considerando a classificação da proposta para o Item I, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, conforme o item 12.11 do Edital, manifestem intenção de recorrer da decisão para o item I, no prazo de até 24h (vinte e quatro horas). Boa Vista - RR, 12 de novembro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 26844/2024 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 757 - SEMGES / ASSEPRO / 2024; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à renovação de prazo e valor do contrato 757- SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo 26844/2024, cujo objeto é Adesão Ata de Registro de Preços nº 062/2024-Ccmdo Cma, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Cujo Objeto É A Eventual Contratação de Serviços de Telecomunicações Através de Link de Acesso à Internet Via Satélite Com Uso da Rede de Satélites Em Órbita Baixa (Leo). Pelo presente instrumento fica renovado o prazo e valor do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de outubro de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ: 14.560.935/0001/37 DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 13862/2022 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 736 - SEMGES / ASSEPRO/2024; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à prorrogação de prazo do Contrato 736-SEMGES/ASSEPRO/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA BEBÊS E PRODUTOS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes I e II. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a contar de 23 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: M7 ACESSÓRIOS EIRELI CNPJ: 12.383.275/0001-30 DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 032467/2019 - SMSA Espécie: Termo Aditivo Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo nº 227/2022-SMSA, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 04 de novembro de 2025, conforme Parecer Técnico nº 373/2025 SMO-IE. 1.2. Prorrogar o prazo da Execução da Obra objeto do contrato nº 227/2022- SMSA, por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 04 de novembro de 2025, conforme Parecer Técnico nº 373/2025 SMO-IE. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: RP (1.500.1002) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA . Data da assinatura: 04 de novembro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 026839/2025 - SMSA/ADESÃO (Processo SEI nº. 20101.006798/2022.96 - SESAU) Espécie: Contrato nº 770/2025 - SMSA/AJUR Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento Contínuo de Órteses e Materiais Especiais (Opmes) Em Consignação, A Fim de Atender A Especialidade de Neurocirurgia, Para Realização de Cirurgias Eletivas e Emergências, Com Disponibilidade de Profissional Instrumentador Cirúrgico Com Instrumentais e Equipamento Em Regime de Comodato Sem Custo Adicional Para A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - SMSA/RR. Modalidade: ADESÃO (Ata de Registro de Preços nº 360/2023 do Pregão Presencial nº 038/2023) Valor: R$ 895.615,10 (oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3126 de 22/10/2025, no valor de R$ 223.903,77. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITAL Data de Emissão do Contrato: 31 de outubro de 2025 Vigência: O Prazo de vigência do contrato será inicialmente de 12 (doze) meses contados da última assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos até o limite de 5 (cinco) anos EXTRATO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025 PROCESSO: 29493/2023-SMAS ESPÉCIE: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 176/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 176/2025, firmada com a empresa SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.631.608/0001-30, em razão do não atendimento à convocação para assinatura do Contrato Administrativo nº 709/2025, vinculado à referida Ata. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMADS. CONTRATADA: SOBERANA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 11.631.608/0001-30. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025 - SELCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025-SEMINF O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, ROMUALDO FEITOSA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO Nº 132 /2025-SEMINF. b) PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 023/2025 - SELCO. c) Objeto: O Registro de preços - SRP, Futura e Eventual contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e recuperação de pontos de iluminação pública nas ruas da cidade de Bonfim, Vilas e Comunidades Indígenas do Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.382.316/0001-46, vencedora pelo valor total de R$ 1.133.999,42 (Um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos.). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, 11 de novembro de 2025. ROMUALDO FEITOSA SILVA