DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOTE ÚNICO - SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES. . .Item .Especificação dos serviços: .Unid. .Area total estimada m² .Quant. (Repetições). .Quant. total estimada m² .Valor Unit. R$: .Valor Total R$: . .01 .Serviços de sanitização e desinfecção de ambientes para reduzir a presença de vírus, bactérias, fungos e outros microrganismos. .m² .52.332,24 .03 .156.996,72 .R$ 4,97 .R$ 781.843,66 . .Valor total R$: .R$ 781.843,66 Valor total do Lote Único R$ 781.843,66 (Setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025. Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ.: 04.056.214/0001-30 e fornecedor PREMYER BOA VISTA LTDA - CNPJ nº 84.031.970/0001-44. Bonfim/RR, 12 de novembro 2025. Rosicleide Rodrigues Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao Termo de Adjudicação e Homologação, Processo nº 048/2025 -SEMED/P M C, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, publicado no Diário da União, Nº 184, de 26 de setembro de 2025, pág. 381, em decorrência de erro material ONDE SE LÊ: vencedora do grupo I - SEMED: com o valor total R$ 458.151,85 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); LEIA-SE: vencedora do grupo I - SEMED: valor total R$ 633.151,85 (seiscentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); ONDE SE LÊ: vencedora do grupo II - SEMSA: com o valor total R$ 866.595,60 (oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); LEIA-SE: vencedora do grupo II - SEMSA: valor total R$ 1.194.595,60 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); ONDE SE LÊ: vencedora do grupo III - SAAS: com o valor total R$ 314,903,10 (trezentos e quatorze mil, novecentos e três reais e dez centavos); LEIA-SE: vencedora do grupo III - SAAS: valor total R$ 374,903,10 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e três reais e dez centavos); ONDE SE LÊ: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: com o valor total R$ 237.642,27 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); LEIA-SE: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: valor total R$ 290.142, 27 (duzentos e noventa mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); ONDE SE LÊ: vencedora do grupo V - SEDAG: com o valor total R$ 205.142,27 (duzentos e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos); LEIA-SE : vencedora do grupo V - SEDAG: valor total R$ 240.142,27 (duzentos e quarenta mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Canta/RR, 7 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 PROCESSO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025. Contratante: SECREAT R I A MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.513.131/0001-99. Contratada: MAXIMUS EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Objeto: Aquisição de Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde, Proposta Fns nº 11513131000124004/2024, Para A Secretaria de Saúde do Município de Pacaraima/Rr. Valor: R$ 329.980,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 30 (trinta) dias. Fonte de Recurso: PROPOSTA FNS Nº 11513131000124004/2024. Pacaraima/RR, 18 de outubro de 2025. WALDERY D'AVILA SAMPAIO - Prefeito Municipal de Pacaraima/RR. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 PROCESSO Nº 90/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR, na condição de autoridade competente e ordenador de despesa, e ante a constatação da regularidade doas atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 090/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025, mediante a Lei Federal. Nº 14.133/21, conforme dados a seguir; OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000124004/2024, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR", com a seguinte empresa vencedora: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.785.140/0001-25. VALOR: R$ 329.980,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). Pacaraima/RR, 29 de outubro de 2025. WALDERY D'AVILA SAMPAIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 980034 PROCESSO Nº 090/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - UASG 980034, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Vila Nova - Pacaraima-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90015/2025, Processo nº 090/2025. Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000124004/2024, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPR ES A : MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.785.140/0001-25. VALOR: R$ 329.980,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). Pacaraima-RR, 21 de outubro de 2025. WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 489/2025 O Município de Chapecó, SC, torna público que dia 25 de novembro de 2025, o termo de licitação da Concorrência Eletrônica Nº 489/2025 - PMC, destinada a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE CHAPECÓ". Realizará a abertura da Concorrência Eletrônica n.º 489/2025 por meio do Portal de Compras Públicas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.chapeco.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, no endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 - 3321-8456. Chapecó, 6 de novembro de 2025. MAURÍCIO LISE DA ROCHA Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/FMS/2025 Processo Administrativo N° 706638. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva (pequenos reparos), sem o fornecimento de materiais, em prédios vinculados a Secretaria de Saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de novembro de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: A 6 A 7 F F 5 3 4 1 8 AC 0 4 8 C B C D 1 8 0 D 3 1 8 7 0 1 1 F 3 4 5 C 3 5 7 2 . Criciúma-SC, 11 de novembro de 2025. DEIVID DE FREITAS FLORIANO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 905/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Infrasul - Contrel - Obra: Parque Guarani, inscrita no CNPJ nº 63.419.380/0001-13. Objeto: execução de obras do Parque Linear da Rua Radialista Manoel da Borba Rosa "Passeio Público Parque Guarani", na forma da LPN - Licitação Pública Nacional nº 322/2025. O Termo de Contrato foi assinado em 30/10/2025, com a vigência de 18 (dezoito) meses, no valor de R$21.300.000,00 (vinte e um milhões e trezentos mil reais). Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 12 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 910/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus, e Consórcio Escola Abrahão, inscrito no CNPJ nº 56.334.462/0001-08, cujo quadro societário é formado por Caio César Magon e Sérgio Valus, neste ato representado pelo Sr. Caio César Magon, que versa sobre a construção de CEI Aulo Abrahão, na forma do Edital de Concorrência nº 167/2024. O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 16,88% (dezesseis inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 3.535.070,24 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e setenta reais e vinte e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo SEI nº 26346205 - SED.UIN.AEN ; Carta de Anuência SEI nº 26362231; Planilha Orçamentária sintética SEI nº 26346721 - SED.UIN.AEN; Cronograma físico-financeiro SEI nº 26362217 - SED.UIN.AEN; Parecer Técnico SEI nº 26550708 - SAP.ARC.AEN; Parecer Jurídico SEI nº 27175983 - PGM.UNP; e, Memorando SEI n° 27224590 - SED.UIN.AEN.. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Ricardo Mafra Secretário Joinville, 11 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 057/2025 destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: São Marcos Radiologia Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 27331080/2025 - SES.UCA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 10 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 323/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90323/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de condutores para expansor de pele e lâminas para faca de enxerto utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: LABORATORIOS B BRAUN SA - Item 1 - R$ 535,00; COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 2 - R$ 530,98 e Item 3 - R$ 529,99; DLM HOSPITALAR LTDA - Item 4 - R$ 685,00 e Item 5 - R$ 570,00. Joinville/SC, 10 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público a Errata da Homologação, publicado no Diário Oficial da União nº 213, em 07 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 342, do Pregão Eletrônico nº 373/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica