DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 266/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90266/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos em geral para uso hospitalar, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda - item 44 - R$ 0,04; item 49 - R$ 0,035; item 53 - R$ 5,50; item 65 - R$ 2,45; item 81 - R$ 0,41; item 101 - R$ 0,20; item 113 - R$ 0,165; item 114 - R$ 1,05; Asli Comercial Ltda - item 12 - R$ 57,40; Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 15 - R$ 1,70; item 105 - R$ 0,079; item 106 - R$ 1,227; Cirúrgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda - item 4 - R$ 0,79; Citopharma Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda - item 10 - R$ 13,22; item 21 - R$ 43,06; Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - item 23 - R$ 1,05; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - item 7 - R$ 19,00; item 17 - R$ 18,19; item 18 - R$ 19,80; item 19 - R$ 6,38; item 30 - R$ 4,00; item 34 - R$ 0,55; item 35 - R$ 12,53; item 37 - R$ 220,00; item 43 - R$ 11,00; item 45 - R$ 19,14; item 50 - R$ 15,10; item 51 - R$ 22,34; item 61 - R$ 5,94; item 68 - R$ 3,19; item 70 - R$ 16,99; item 72 - R$ 3,30; item 85 - R$ 4,70; item 86 - R$ 5,05; item 87 - R$ 0,548; item 88 - R$ 1,47; item 96 - R$ 5,98; item 100 - R$ 0,079; item 102 - R$ 17,34; item 103 - R$ 16,63; item 107 - R$ 21,63; item 108 - R$ 10,78; item 109 - R$ 19,56; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda - item 29 - R$ 2,004; item 73 - R$ 0,083; Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A. - item 5 - R$ 0,69; Inovamed Hospitalar Ltda - item 55 - R$ 2,12; item 104 - R$ 0,095; MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - item 82 - R$ 0,5069; item 93 - R$ 18,28; Pontamed Farmacêutica Ltda - item 2 - R$ 3,808; item 16 - R$ 1,1385; item 27 - R$ 0,049; item 28 - R$ 0,042; item 42 - R$ 0,045; item 60 - R$ 0,189; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - item 14 - R$ 0,15; item 20 - R$ 1,10; item 31 - R$ 3,18; item 40 - R$ 4,95; item 54 - R$ 7,80; item 62 - R$ 0,37; item 63 - R$ 0,50; item 79 - R$ 16,76; item 94 - R$ 0,44; item 110 - R$ 0,2271; Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda - item 3 - R$ 3,70; item 8 - R$ 2,76; item 13 - R$ 0,15; item 32 - R$ 0,192; item 36 - R$ 0,219; item 41 - R$ 0,166; item 66 - R$ 0,183; item 80 - R$ 0,0601; item 83 - R$ 1,81; item 89 - R$ 1,18; item 91 - R$ 0,85; item 92 - R$ 0,87; Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda - item 99 - R$ 9,69. Restaram FRACASSADOS os itens 9, 11, 22, 24, 25, 26, 33, 38, 39, 46, 47, 48, 52, 56, 57, 58, 64, 67, 69, 71, 76, 77, 78, 84, 95, 97, 98, 111, 112 ,115, 116 e 117. Restaram ANULADOS os itens 1, 6, 59, 74, 75 e 90. Joinville/SC, 10 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 402/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90402/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição e instalação de placas de sinalização para identificação dos setores do Hospital Municipal São José, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 11 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR. A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela Portaria nº 3508/2025, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002/2025, que tem como objeto a LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO POR DESEMPENHO NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 11, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, o resultado do julgamento da proposta de preços/habilitação, tendo como vencedor do certame o CONSÓRCIO CONSTRUTOR BACIA 11 JOINVILLE, formado pelas empresas R&R ENGENHARIA LTDA; CNPJ N. 03.424.858/0001-71; DACT ENGENHARIA LTDA; CNPJ 12.047.016/0001-39; DBPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ 28.229.657/0001-44; VIAVOZ LTDA; CNPJ 05.874.447/0001-03, pelo valor global de R$ 35.579.843,49 (trinta e cinco milhões quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal, em conformidade com o item 33.3 do DDL do instrumento convocatório. Deste modo o recurso deverá ser interposto por escrito e protocolado, dirigido à CPL, na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216- 202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados do dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville (DOEM), ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, não sendo admitidos os envios por fax ou correio eletrônico - e-mail. Joinville, 10 de novembro de 2025. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 Modalidade: Pregão eletrônico 105/2025 SMS Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de aparelho radiográfico panorâmico odontológico para exame extraoral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC. Data da Homologação: 12/11/2025 Vencedor: DENTAL ALTA MOGIANA COM. DE PROD. ODON. LTDA. Total Fornecedor: R$ 260.000,00 Valor Total: R$ 260.000,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 12 de novembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE REDES E ATIVOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS. A Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no art. 71, III da Lei 14.133/2021, fundamentado nas razões expostas pelo Órgão Requisitante, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório em comento, por motivos de deficiências técnicas identificadas nos documentos que compõem o processo. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages, 12 de novembro 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 PML AVISO RERRATIFICAÇÃO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORNOS E FOGÕES INDUSTRIAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAGES. O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo TR e novo ETP, devidamente alterados. Diante do exposto, cessa-se a suspensão e a data da sessão pública passa a ser dia 01/12/2025 às 09:00 horas. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 12 de novembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 139/PMLM/2025. Concorrência Eletrônica nº 190/2025. Objeto: reforma de prédio público onde encontra-se a sede da banda Santa Bárbara, incluindo demolições, serviços de alvenaria, instalações hidráulicas, pintura, cobertura, esquadrias, forro entre outras necessidades descritas no projeto, e especificações técnicas, normas da ABNT, Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma. Recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 0940/2024 e 0948/2024. Contratante: O Município. Contratado: Mariani Construtora Ltda. Valor: R$199.939,00. Vigência: 11/11/2026. Data da Assinatura: 11/11/2025 Contrato nº 146/PMLM/2025. Concorrência Eletrônica nº 192/2025. Objeto: construção de 15 unidades habitacionais (casa popular) conforme fixado na Lei Municipal 2390/2025 conforme projetos, especificações técnicas, normas da ABNT, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma. Contratante: O Município. Contratado: Mariani Construtora Ltda. Valor: R$1.111.075,00. Vigência: 11/11/2026. Data da Assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 023/FMS/2025. Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, fora da comarca de Lauro Muller, para acolhimento de adolescente em cumprimento de decisão judicial -mandado 310084708193. Contratada: Comunidade Terapeutica Abba Pai Missoes Urbanas. Contratante: O Município. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Data: 12.11.2025 AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 223/2025. Objeto: obter a melhor propostas para a contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia - ESCO - para participação na chamada pública Procel Reluz e demais programas que tenham a mesma finalidade de eficiência e conservação energética, na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco, conforme edital. Sessão: 27/11/2025 às 08h30, no www.bnc.org.br. Edital Completo e informações 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, [email protected] www.lauromuller.sc.gov.br GABRIELA SILVA DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 ESTADO DE SANTA CATARINA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025. Objeto: Seleção de propostas visando o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios que irão compor os cardápios correspondentes a alimentação escolar, a fim de atender as unidades de ensino, escolas e centros de educação infantil do sistema público municipal de ensino, vinculadas ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) deste Município, através da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 08h 00min do dia 14/11/2025 até às 08h 00min do dia 27/11/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08h 00min do dia 27/11/2025. Início da disputa de preços: a partir das 10h 00min do dia 27/11/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: no site: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 12 de novembro de 2025 BERTOLINO BACHMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Processo Licitatório 041/2025 - EDUCAÇÃO Extrato de Edital de Inexigibilidade de Licitação 010/2025 Caracterização da Situação: O Município pretende contratar uma empresa para fornecimento de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação da empresa para fornecimento de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município, almejando assegurar práticas pedagógicas mediadoras de