DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salto/SP, 12 de novembro de 2025. JOÃO DE CONTI NETO Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Chamamento Púb. n° 09/2025 CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA D' OESTE OBJETO: Atendimento de pessoas a partir de 06 anos de idade que necessitam de apoio permanente com deficiência intelectual ou deficiência múltipla associada à deficiência intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno de Espectro Autista ou Deficiência Múltipla, com transferência de recurso financeiro complementar do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social), para cofinanciar áreas de Proteção Social Especial de Média Complexidade, que serão destinados para CUSTEIO de material de consumo (higienização e limpeza; material de expediente e pedagógico) de acordo com o Plano de Trabalho da entidade. JUSTIFICATIVA LEGAL: Enquadramento na situação de Inexigibilidade de Chamamento Público do artigo 31, II, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, envolvendo transferência de recursos financeiros na forma de subvenção social, autorizada pela Lei Municipal n° 4.299/2025 de 27 de maio de 2025, no valor R$ 1.971,47 (mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos), em parcela única. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto, Prefeito. MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Julia G. Marcondes, Gestora da Parceria. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 83/2025 EDITAL Nº 128/2.025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberto PREGÃO ELETRÔNICO pelo critério de menor preço por item, para a aquisição de duas carretas basculantes agrícolas para apoiar a produção de silagem, referente ao convênio nº 941689/2023 com o ministério da agricultura do governo federal e o município de Fernandópolis/SP; conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. ABERTURA às 08:30 horas do dia 13 (treze) de novembro de 2025. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 08h00 às 17h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected]. Fernandópolis/SP 11 de novembro de 2025 JOÃO PAULO SALES CANTARELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 216/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº 20.151/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de utensílios gerais para atender às necessidades dos 02 (dois) serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes - SAICSs. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das propostas 13 de novembro de 2025, às 09 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 216/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 13/11/2025 a partir das 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 12 de novembro de 2025. MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO nº 4990/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para obra de pavimentação na Rua Manoel de Abreu. o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras Sr. Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da Empresa RODRIGUES E ORTIZ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder à assinatura do contrato. Ferraz de Vasconcelos, 12 de novembro de 2025. EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 23/2025 PROC Nº 99/2025 DO P.E Nº 23/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou-se vencedora do certame a EMPRESA ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULO S LTDA, CNPJ nº 59.248.333/0001-87, pelo valor total de R$ 100.695,00 (cem mil, seiscentos e noventa e cinco mil reais), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 023/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. Guarantã, 7 de novembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 27/2025 Comunicado de abertura de Edital Processo n° 110/2025 - P.E. n° 027/2025 - Edital n° 031/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 02/12/2025, às 08:30h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 01/12/2025, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Guarantã, 10 de novembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 28/2025 Comunicado de abertura de Edital Processo n° 111/2025 - P.E. n° 028/2025 - Edital n° 032/2025 Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 28/11/2025, às 08:30h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 27/11/2025, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Guarantã, 10 de novembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 108/2025. Concorrência Eletrônica nº 03/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ. Contratada: HYPE CONSTRUTORA LTDA EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO 2 - FNDE, OBJETO DA PROPOSTA Nº 960951/2024. Data: 11/11/2025 - Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.691.569,08 Reinaldo Vicente de Souza - Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 C L A S S I F I C AÇ ÃO O Município de Guareí, Estado de São Paulo, torna público, a classificação final de empresa credenciada para firmar Termo de Seleção e Compromisso com a Caixa Econômica Federal, para construção de 50 unidades habitacionais residenciais verticais (Apartamentos), em empreendimento habitacional de acordo com a Lei Federal n° 14.620 de 13 de julho de 2023, atendendo as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do empreendimento habitacional, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Empresa: I&L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ sob nº 33.112.992/0001-06. Pontuação alcançada: 145 pontos. Guareí, 07 de novembro de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Processo Administrativo nº 14055/2025 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, com fornecimento de peças, para atender a Secretaria de Saúde do município de Guarujá. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 14/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 01/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 6 de Novembro de 2025. FABIO CALDAS DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde