DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cruzeiro, 12 de novembro de 2025 JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do município de Dirce Reis, por meio de um sistema informatizado e integrado de gestão, especializados em manutenção veicular com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID/NFN ou similar, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses. Contrato nº 74/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Processo nº 61/2023. Data: 10/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 Processo nº 63/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: ALBERES GONÇALVES PEREIRA / SUCOS GONÇALVES. CNPJ: 34.015.054/0001-42. Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (itens derivados de Padaria), objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 72.450,00 (setenta dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 Processo nº 63/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: JOICE EMIDIO CARCERES. CNPJ: 43.966.839/0001-91. Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, (itens derivados de Padaria), objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.794,80 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa quatro reais e oitenta centavos). Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 Processo nº 63/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: SILVANA ENES LOCATEL CARAMELO/PADARIA CARAMELO. CNPJ: 17.603.160/0001-28. Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, (itens derivados de Padaria), objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 458.902,10 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dois reais e dez centavos). Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 Processo nº 68/2025. Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: P R COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 34.077.277/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a Aquisição de 01 Ambulância Tipo "A" - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender o Fundo Municipal da Saúde de Dolcinópolis/SP em 2025, conforme Emenda Parlamentar nº 12452.529000/1240-14, e de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas deste Termo de Referência. Valor: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Assinatura: 07/11/2025. Vigência: 07/11/2026 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 63/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2025 - Processo Administrativo nº 63/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJU D I CO as empresas: ALBERES GONÇALVES PEREIRA/SUCOS GONÇALVES, CNPJ Nº 34.015.054/0001- 42. JOICE EMIDIO CARCERES, CNPJ Nº 43.966.839/0001-91. SILVANA ENES LOCATEL CARAMELO/PADARIA CARAMELO, CNPJ Nº 17.603.160/0001-28. Cujo o objeto da licitação constante Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (itens derivados de Padaria), objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência, para um período de 12 (doze) meses. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 68/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Processo Administrativo nº 68/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas: P R COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº 34.077.277/0001-34, cujo o objeto da licitação constante Contratação de empresa especializada do ramo para a Aquisição de 01 Ambulância Tipo "A" - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender o Fundo Municipal da Saúde de Dolcinópolis/SP em 2025, conforme Emenda Parlamentar nº 12452.529000/1240-14, e de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas deste Termo de Referência. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 6 de novembro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 63/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2025 - Processo Administrativo nº 63/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique- se por afixação no local próprio desta Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 68/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Processo Administrativo nº 68/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 6 de novembro de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A prefeitura municipal de Echaporã torna publico a ADJUDICAÇÃO da Concorrência nº 002/2025 (Presencial), que dispõe sobre a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA DE UMA LANCHONETE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, S/N, CENTRO, ECHAPORÃ-SP, e HOMOLOGAÇÃO para a empresa vencedora do certame 63.263.340 MARIA CLARA SANTANA, CNPJ 63.263.340/0001-25. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. Echaporã, 4 de Novembro de 2025 RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA" Processo Administrativo nº. 74/2025 Data e Hora do Pregão: 10/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Considerando que a Sessão Pública da modalidade Pregão Eletrônico nº 202/2025 está designada para o dia 10 de novembro de 2025, conforme Aviso de Licitação publicado em 20/10/2025 nos jornais "Diário Oficial do Município", "Diário Oficial da União" e "Folha de São Paulo", com os respectivos comprovantes de publicação juntados às fls. 291 a 293 dos autos, e que o edital está disponível nos sítios eletrônicos www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br, informamos que, para cumprimento do disposto no Art. 54, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente à divulgação do instrumento convocatório: Onde se lê: "Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim" Leia-se: "Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não" A retificação se faz necessária em virtude do valor global estimado da contratação (R$ 7.789.094,88), o qual supera o limite legal que permite o tratamento favorecido a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), conforme estabelece o art. 4º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/202110. O corpo do Edital (Subitem 4.6) e o sistema eletrônico Compras.gov já refletem corretamente a ausência desse tratamento. As demais informações do Aviso de Licitação e do Edital e seus anexos permanecem inalteradas. Informamos, por fim, que este aviso, o Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE na integra através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados Praia Grande, 5 de novembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito