DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300352 352 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS EXTRATO CONTRATO Nº 99/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 05/2025 - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 PONTES DE CONCRETO ARMADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL, CONFORME PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200-20240214-03, FORNECEDOR: PROGRESSO AMBIENTAL LTDA- CNPJ: 01.901.227/0001-70 - Vencedora das METAS: Meta 02 - Construção de uma ponte de concreto de 20m x 4,2m na comunidade de Santa Luiza, município de Vidal Ramos, com o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Meta 04 - Construção de uma ponte de concreto de 20m x 4,2m na comunidade de Santa Luiza, município de Vidal Ramos. com o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Meta 05 - Construção de uma ponte de concreto de 25m x 5m no Centro do município de Vidal Ramos. com o valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais). Valor total do contrato de R$ 1.395.000,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil reais). Data da Assinatura e Início da Vigência: 11/11/2025. Prazo de Vigência: 06/10/2026. Prazo de Execução: 06/10/2026. Vidal Ramos, 12 de novembro de 2025 - Laercio da Cruz - Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATO Nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 05/2025 - ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 PONTES DE CONCRETO ARMADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL, CONFORME PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200-20240214-03, FORNECEDOR: MONTADORA E CONSTRUTORA MOREIRA LTDA - CNPJ: 45.685.135/0001-76 - Vencedora das METAS: Meta 06 - Construção de uma ponte de concreto de 15m x 4,2m na comunidade de Santa Luiza, município de Vidal Ramos, com o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Meta 07 - Construção de uma ponte de concreto de 15m x 4,2m na comunidade de Santa Luiza, município de Vidal Ramos, com o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Meta 08 - Construção de uma ponte de concreto de 15m x 4,2m na comunidade de Alto Santa Luiza, município de Vidal Ramos, com o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Meta 10 - Construção de uma ponte de concreto de 20m x 4,2m na comunidade de Santa Luiza, município de Vidal Ramos. com o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Valor total do contrato de $ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais). Data da Assinatura e Início da Vigência: 11/11/2025. Prazo de Vigência: 06/10/2026. Prazo de Execução: 06/10/2026. Vidal Ramos, 12 de novembro de 2025. Laercio da Cruz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 Processo Administrativo n° 0648/2025, Maior desconto por lote sobre tabela. Objeto: Registro de Preços para a eventual/futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (massa asfáltica), para regularização de pavimentação existente e/ou execução de capa asfáltica (camada de rolamento) sendo que a reperfilagem será aplicada com motoniveladora e a capa asfáltica aplicada com vibroacabadora, inclusive compactação; fornecimento, transporte e aplicação de emulsão asfáltica RR-2C em pintura de ligação e fornecimento, transporte e aplicação de emulsão asfáltica para imprimação. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para a empresa Concisa Pavimentação e Terraplenagem Ltda, pelo valor Total Estimado de R$19.779.633,02 (dezenove milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e dois centavos) adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim, 12 de novembro de 2025. EDILSON ANTONIO FOLLE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0170/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual/futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (massa asfáltica), para regularização de pavimentação existente e/ou execução de capa asfáltica (camada de rolamento) sendo que a reperfilagem será aplicada com motoniveladora e a capa asfáltica aplicada com vibroacabadora, inclusive compactação; fornecimento, transporte e aplicação de emulsão asfáltica RR-2C em pintura de ligação e fornecimento, transporte e aplicação de emulsão asfáltica para imprimação. Empresa registrada: Concisa Pavimentação e Terraplenagem Ltda, itens registrados: 1,2,3, 4. Valor Total Estimado da Ata: 19.779.633,02 (dezenove milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e dois centavos). Vigência do Registro de Preços: 12/11/2025 à 11/11/2026. Licitação: Processo licitatório nº 648/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2025. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 85/2024 Concorrência Pública Nº 10/2024 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: Pina Construtora E Serviços Ltda - Epp. Objeto: Construção de minicampo do centro de lazer, na rua Francisco João Evangelista, Nº 1, bairro centro, Alto Alegre/SP. Valor: R$ 323.995,00. Assinatura: 05/02/2025. Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 68/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS MUNICIPAIS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 13/11/2025, no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 27/11/2025 às 08h00 (horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 27/11/2025, às 08h00 (horário de Brasília), Início da disputa: dia 27/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta- feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas, 10 de novembro de 2025 ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2025 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Fogão Industrial. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 14/11/2025 às 09:00 horas do dia 28/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 28/11/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 12 de novembro de 2025 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Materiais Esportivos III. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 14/11/2025 às 09:00 horas do dia 28/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 28/11/2025. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 12 de novembro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Contratada: Irmãos Carvalho Comércio de Brinquedos Ltda ME. CNPJ: 05.863.168/0001-44. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 46.899,30. Dotação orçamentária: 02.01.00 08.244.7001.2006 3.3.90.32.99-01. Vigência: 30 dias (12/11/2025 - 11/12/2025). Assinatura: 12/11/2025. Gabinete do Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo nº 68/2025 Cândido Rodrigues, 12/12/2025 Torna público que no DIA 03/12/2025, às 08h30min, será realizado "licitação com reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte", do tipo menor preço unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição complementar de medicamentos para a farmácia municipal e para a Unidade Básica de Saúde "Paolina Pivetta Ferretti", ambas pertencentes ao município de Cândido Rodrigues/SP, para suprimento da demanda contínua e regular, cujas especificações completas encontram-se discriminados no Termo de Referência (ANEXO I), que faz parte integrante do edital. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados no site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações através do telefone (16)3257-1133, ramal 1103 (departamento de licitações) ou e-mail: [email protected], ou no horário normal de expediente na sede deste órgão de segunda a sexta feira das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/. TIAGO ALEX RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - PI 33.125/25 - PC 532/25 - Edital 82/25 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR, ENFERMAGEM E CORRELATOS. Abertura: 27/11/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp. gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 12 de novembro de 2025. SÉRGIO ARNALDO BRAZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, com fornecimento de equipamentos, insumos (toners, peças e manutenção), instalação e suporte técnico. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 14/11/2025 até às 09h15min do dia 28/11/2025. Início da disputa de preços: 28/11/2025 às 09h30min. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura do Município de Cosmópolis torna público para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 4305/2025, destinado a Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ, espessura acabada de 4,0cm com sinalização vertical e horizontal na rua Antônio Carlos Nogueira entre as ruas Ramos de Azevedo e Ataliba de Carvalho do Município de Cosmópolis - Contrato de Repasse nº 939537-2022-MDR/CAIXA; CONSIDERANDO a necessidade de readequação técnica do Termo de Referência, com vistas a um serviço satisfatório e para melhor atender ao interesse da Administração, resolve REVOGAR, pelos motivos acima expostos. Cosmópolis, 12 de novembro de 2025. SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito