DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE no acompanhamento da execução do contrato do sistema de transporte público do Município de Itatiba/SP, contratado por meio do Edital de CP nº 06/2018 e Contrato de Concessão nº 22/2019. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 12/11/25, FICAM ADIADOS SEM DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2025, que tratará do Registro de Preços visando a futura eventual aquisição de produtos de limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para manutenção dos departamentos vinculados e todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, e, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 28 de novembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 12 de novembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2025, de 11 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de bola de futsal sub 13, rede de vôlei e outros, esfera de polietileno e outros, destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 02 de dezembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2025 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2025, publicado no DOU de 07-11-2025, Seção 3, página 348. Processo SEI nº 29851/2025, onde se lê: até às 09:00 horas do dia261 de novembro de 2025 leia-se: até às 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXTRATO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 71/2025 Extrato do Contrato nº 089/2025 - Processo nº 223/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - Objeto: Fornecimento de leite em pó integral instantâneo diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da Lei nº 11.947/2009, para uso no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Valor: R$ 260.520,00 - Código de recurso e fonte: 572 - 05 - 01.09.11.12.306.0048.2083.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 071/2025 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 29/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 41/2025 - DECISÃO DE RECURSO Recorrente: DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA RECURSO ADMINISTRATIVO: 2025/00025 A recorrente contestou o prazo exíguo de quinze minutos para readequação de proposta no Lote 06, a habilitação da empresa Athena no Lote 06 e 10, e sua inabilitação no Lote 15 por falta de catálogos. A decisão final conheceu o recurso e deu-lhe provimento parcial, reformando a desclassificação da DENTAL OPEN no Lote 06 por considerar que o rigor formal não deve se sobrepor à proposta economicamente mais vantajosa, dado o vulto econômico existente. No entanto, a decisão manteve a habilitação da empresa Athena no Lote 10 e a inabilitação da recorrente no Lote 15, confirmando que a DENTAL OPEN não apresentou a documentação exigida neste último. Louveira, 11 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA Pregão Eletrônico nº 15/2025. Processo Licitatório: 74/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material hospitalar para suprir as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Lutécia. LAUDEMIR LEATI, Prefeito do Município de Lutécia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o encaminhamento dos autos a este Executivo pelo Pregoeiro e Equipe de apoio, com relato de que o intervalo entre lances de R$ 0,50 (cinquenta centavos) preconizado na norma editalícia se mostrou frágil, inibindo a competitividade entre os licitantes e por conseguinte a obtenção dos melhores preços à Administração; que tal intervalo impacta ainda a celeridade do certame, visto que a ausência de formulação de lances no modo fechado causa reinicio repetitivo de abertura de tempo na plataforma eletrônica, tornando o processo absurdamente moroso; desse modo, considerando os princípios constitucionais e a lei que rege as licitações públicas, visando a celeridade, eficiência e o estímulo a competitividade, assegurando a busca pela proposta mais vantajosa para o Município, decide: 1. AUTORIZAR a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 15/2025, publicado em 24/10/2025 no Diário Oficial da União (Edição 204 - Seção 3 - Página 356), inclusive com abertura de novo prazo nos moldes do artigo 55, inciso I, alínea "a", da lei 14.133/2021, alterando o item 8.2 do edital para redução mínima de R$ 0,01 (um centavo) entre os lances. O aviso de alteração a ser publicado deverá informar onde acessar a íntegra do novo edital com as respectivas alterações; 2. DETERMINAR, após a retificação editalícia com divulgação de nova data de realização, o reinicio do certame na plataforma eletrônica, sem aproveitamento da fase de lances até aqui praticada, devendo todas as empresas interessadas proceder o cadastramento das propostas, independentemente se a fizeram em fase anterior; 3. REMETER os autos, com esta decisão, ao setor de licitações para ciência e comunicação das empresas licitantes, dando prosseguimento ao certame nos trâmites legais, com encerramento da sala de disputa atual. Paço Municipal Prefeito Jurandyr Fiori, aos 12 de Novembro de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PERP Nº 99/2025 PC Nº 7797/2025 Perp 099/25 pc 7797/25. Fornecimento de medicamentos - Classificação Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais da letra F a L, para abastecimento da rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais Abertura: 28/11/25 às 9:00. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br . Mauá SP 10 de novembro de 2025 KÁTIA VITAL NAVARRO WATANABE Secretária Adjunta de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE Nº 8/2025 PC Nº 3526/2025 CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 06.931.094/0001-07, no valor global de R$ 17.859.996,95 (dezessete milhões oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Mauá SP 11 de Novembro de 2025 EDISON KAZUO KAWASHIMA Secretário Adjunto de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Processo Administrativo nº 30/2025, Pregão Eletrônico: nº 19/2025. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: A aquisição de material hospitalar, para uso no CSIII (Centro de Saúde III), ESFs (Estratégia Saúde da Família), P.S. (Pronto Socorro), e distribuição a população do munícipio de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 631.160,22. Data Base do Orçamento: outubro/2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 5(cinco) dias úteis do recebimento da ordem de fornecimento. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 14 de novembro de 2025 até às 08h:59min do dia 01 de dezembro de 2025. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 01 de dezembro de 2025. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras http://186.227.16.54:5656/C o m p r a s Ed i t a l / . Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP Mirassolândia 12 de novembro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 PROCESSO Nº 2.985/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS: GRÃO DE BICO, CANJICA DE MILHO, FEIJÃO, ERVILHA, LENTILHA E CORREL AT O S , DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE MOGI DAS C R U Z ES . EMPRESAS VENCEDORAS: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; ACF ATACADO E LOGÍSTICA LTDA e COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 790.525,00 (setecentos e noventa mil, quinhentos e vinte cinco reais). Mogi das Cruzes, em 5 de novembro de 2025 DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação