DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 7 de novembro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025 Processo administrativo nº 185/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para fabricação e instalação de toldos para atender cinco unidades de saúde, conforme especificações contidas no Aviso de Dispensa. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de dezembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 05 de dezembro 2025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de novembro de 2025 LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo administrativo nº 191/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: registro de preço para aquisição eventual e futura de medicamentos, visando atendimento de ações judiciais, conforme especificações contidas no Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de novembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 09 de dezembro 2025, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 11 de novembro de 2025 LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Processo nº 76/2025 - Data da Assinatura 24/10/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: POLEZI REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.994.765/0001-06 Objeto: Aquisição de 02 (duas) impressoras para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Aliança - SP, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Processo nº 71/2025 - Data da Assinatura 24/10/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: UNIÃO TOMÉ COMERCIAL DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.581.554/0001-98 Objeto: Aquisição de materiais para construção, pintura e demarcação viária, para as Edificações e Vias Públicas do município de Nova Aliança/SP, com o valor total de R$ 15.754,24 (quinze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Processo nº 71/2025 - Data da Assinatura 24/10/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado: JOSE CARLOS LONGHIN, inscrita no CNPJ/MF 07.780.206/0001-20 Objeto: Aquisição de materiais para construção, pintura e demarcação viária, para as Edificações e Vias Públicas do município de Nova Aliança/SP, com o valor total de R$ 19.924,83 (dezenove mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 Processo Licitatório nº 89/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, compreendendo computadores, impressoras multifuncionais, aparelho celular, caixa de som e purificador de água, destinados à estruturação e melhoria das condições de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Nova Aliança - SP, conforme descrições e condições contidas no Anexo I. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 10 de novembro de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo de Licitação n° 039/2025 Torna pública, para conhecimento geral, a Retificação do Anexo I - Termo de Referência e demais trechos referente as alteraçoes; Pregão Eletrônico nº 13/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Emulsão Asfáltica Catiônica e Massa CBUQ Aditivada para aplicação a frio, destinados a manutenção das vias públicas do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de encerramento do envio de Proposta: 27/11/2025 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 27/11/2025 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no endereço www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: através do tel (17) 3561-1266. Novais/SP, 12 de novembro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, que dispõe sobre a aquisição de brinquedos infantis, pedagógicos, jogos educativos e mesas de jogos recreativos/esportivos para as Secretarias da Educação, Bem Estar Social e Saúde, com entrega imediata. O encerramento dar-se-á no dia 28 de novembro de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 12 de novembro de 2025 ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/25 - INEXIGIBILIDADE 02/25 - OBJ.: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prest. dos serviços médicos nas especial. de ginecologia e psiquiatria, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz - SP. CONT R AT O : 208/25 - CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA, VR R$ 76.806,00. Ass.: 25/09/25. Vig.: 25/09/25 a 24/09/26. Osv. Cruz-SP, 12/11/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 12/11/2025. Vera Lucia Alves. Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO PMP N°4862/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°022/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO CRIATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PEDAGOGICAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTABELIZADAS PELA BASE NACIONAL, conforme especificações constantes no ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP com o lote: 1 no valor total de R$ 122.220,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos e vinte reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO PMP N°8523/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°025/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇ ÃO, PARA OS EVENTOS DOS DIVERSOS SETORES PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações constantes no ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado, a empresa vencedora OLIVEIRA SOARES SONORIZACAO LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 1.350.000,00 Em 12 de novembro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO PMP nº 8523/2025 A Pregoeira recebeu tempestivamente as razões de recurso decide conhecer da das razões de recurso interposta pela empresa MODELL EVENTOS EIRELI ME e no mérito decide PELO IMPROVIMENTO das razões, mantendo a decisão de classificação em 1º lugar da OLIVEIRA SOARES SONORIZACAO LTDA. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Em 12 de novembro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 64/2025 - Processo Administrativo Nº 119/2025. Objeto: Contratação de comércio varejista (farmácia ou drogaria) para aquisição de medicamentos para uso emergencial e cumprimento de mandados judiciais, através do sistema de registro de preços, obtidos pelo maior desconto percentual ofertado sobre a tabela CMED/ANVISA , destinados à distribuição nas UBS'S para fornecimento aos pacientes carentes atendidos no pronto atendimento e/ou cadastrados no fundo municipal de assistência social de Pinhalzinho/SP, em conformidade com o anexo i, integrante deste edital. Data da abertura da sessão pública: 28/11/2025. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho- amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 12 de novembro de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito