DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300358 358 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Materiais de Higiene Bucal (dentifrício e escova). Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 1.261/2025, homologado pela Secretária Municipal de Educação, foi julgada PROCEDENTE a impugnação interposta ao Edital pela empresa ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 28/11/2025, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 28/11/2025, às 09h. A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 7 de novembro de 2025. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Acha-se reaberta nesta Prefeitura a Concorrência Eletrônica 006/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Construção de uma Creche, no Município de Pirapora do Bom Jesus/SP., conforme anexos do Edital. Abertura da sessão: 01/12/2025 às 09:00 horas na plataforma BBMNET. O edital completo encontrar-se-á disponível a partir de 13/11/2025, onde o mesmo poderá ser consultado e obtido também pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, pelo telefone: (11) 4131-9191 ramal 9197. Pirapora do Bom Jesus, 11 de Novembro de 2025. MARCELO PONTES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/25 Edital: 70/25. Processo Administrativo: 2680/24. Concorrência Eletrônica: 10/25. Objeto: contratação de empresa para reforma, adequação e modernização do prédio do antigo Centro Comunitário Jardim Anversa. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 13 de novembro de 2025. A data início para envio das propostas eletrônicas será 13 de novembro de 2025. A abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 02 de dezembro de 2025. Pirassununga, 12 de novembro de 2025. SANDRA R. FADINI CARBONARO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Tipo: CREDENCIAMENTO Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2025, tipo CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o Credenciamento de Empresas Especializadas na Realização de Tratamento Endodôntico, a ser Prestado Dentro do Município de Pitangueiras/SP. Objeto: REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ENDODÔN T I CO. Data do início do prazo para envio da proposta: 13 de novembro de 2025. Data e hora do término do prazo para credenciamento: 13 de dezembro de 2025, às 17h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, além do Paço Municipal, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66 - Centro. Pitangueiras, 12 de novembro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE DE POMPEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 PAULO HENRIQUE BARBOSA, Superintendente do DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos", em favor da empresa: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.987.662/0001-89, pelo valor total de R$ R$ 273.000,00, bem como HOM O LO G A a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico N° 021/2025, Processo N° 070/2025. Pompeia/SP, 12 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE BARBOSA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 045/2025 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação), ocorrerá no dia 02/12/2025 às 09:00 horas, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 Processo Administrativo nº 098089/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de gerenciamento e operação dos ecopontos e coleta, transporte, triagem e processamento de resíduos da construção civil (RCC) do município de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 15.865.372,20 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90128/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº: 093/2025- ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Aquisição de bebedouros industriais, impressoras a laser monocromáticas e notebook, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores, eficiência nas rotinas administrativas e suporte às atividades técnicas e operacionais, conforme especificações contidas no Termo de Referência - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 28/11/2025 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul torna público o extrato de contrato firmadas em decorrência do Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquina Retroescavadeira, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender as demandas do convênio 962263/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme segue: Contrato nº 117/2025 - SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Item: 01 - Valor Global: R$ 435.000,00. Ribeirão do Sul - SP, 12 de novembro de 2025. ELIANA MARIA RORATO MANSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 EDITAL N. 119/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 02.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 13.11.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo de Licitação Nº 125/2025 Torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2025, tipo menor valor do item, visando a Aquisição de diversos veículos novos, zero km (carro tipo hatch e utilitário tipo van), para atender as necessidades da Prefeitura de Riolândia/SP, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência. A sessão pública será realizada no dia 25 de novembro de 2025 (terça-feira), às 08:30h, através do endereço http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ (Portal de Compras da Prefeitura de Riolândia/SP). Edital completo se encontra publicado no Portal de Compras do Município e no Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Dúvidas e outras informações poderão ser esclarecidas nos dias úteis, das 07:00 as 13:00, através do tel. (17) 3801-9020-mail: [email protected]. Riolândia/SP, 29 de agosto de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 0110/2025 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma nas dependências do ESF 03 - Gleba XV de Novembro, incluindo reparos estruturais, pintura, adequações elétricas e hidráulicas, conforme necessidade da unidade no municipio de Rosana/SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro e especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência (Eletrônica) nº 003/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 02/12/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Rosana, 10 de novembro de 2025. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras