DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência (Eletrônica) nº 004/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 03/12/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt- br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Rosana, 10 de novembro de 2025. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90037/2025- sequência administrativa nº 30/2025, Processo Administrativo nº 2035/2025, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o "REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, de apoio ao expediente e camisetas de campanhas anuais, necessários à manutenção das atividades administrativas, informativas e institucionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Fé do Sul, por um período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada e conforme a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos." CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 13/11/2025 até às 08h00 do dia 27/11/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 27/11/2025. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 27/11/2025, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, de 12 de novembro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo N° 071/2024. Edital Nº 1/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalares, Odontológico e Laboratorial, para Atender as Demandas da Diretoria de Saúde do Município de Santa Lúcia-SP, conforme Especificações contidas no Termo de Referência. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura da Sessão Pública: 01/12/2025 - 08h30m, horário de Brasília/DF. Entrega das Propostas: até 08h do dia 01/12/2025. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo N° 078/2024. Edital Nº 1/2025. Objeto: Aquisição e Instalação de 02 Aparelhos de Ar-Condicionado Tipo Split Inverter, com Capacidade de 30.000 Btus cada, Novos, Sem Uso e com Selo de Eficiência Energética, destinados à Biblioteca Municipal, Conforme Recurso Disponibilizado pela Lei 14.399/22 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de acordo com Anexo e Especificações Técnicas constantes no Termo de Referência. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023. (www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime de Execução: Indireta. Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura da Sessão Pública: 03/12/2025 - 08h30m, horário de Brasília/DF. Entrega das Propostas: até 08h do dia 01/12/2025. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Editais ou informações: obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396- 9600, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e sites: www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41)3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 12 de novembro de 2025. ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90052/2025 - Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em manutenção em roçadeiras, motosserras e moto podas, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 05/12/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 12 de novembro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90047/2025- REGISTRO DE PREÇO para a Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação em vias urbanas do Município de Santa Rosa de Viterbo/SP, visando à melhoria da infraestrutura viária municipal, conforme projeto básico, executivo, memoriais, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, estabelecidos neste Edital e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 01/12/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 12 de novembro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, e considerando o relatório da Equipe de Apoio (Plataforma BLL) e do Condutor Pregoeiro, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas vencedoras: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (08692456000171) com os lotes: 47 no valor total de R$ 585,80 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). SEVENTEC COMERCIO LTDA (08784976000295) com os lotes: 17, 18, 19, 20 no valor total de R$ 9.841,50 (nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA (40073466000131) com os lotes: 9, 11, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 no valor total de R$ 25.511,57 (vinte e cinco mil e quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). T VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME (07235602000177) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 34, 39, 40, 42, 43, 48, 50, 51 no valor total de R$ 19.581,20 (dezenove mil e quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI - ME (25136495000101) com os lotes: 33 no valor total de R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). RSM SOLUÇÕES LTDA (20362944000116) com os lotes: 35, 36, 37, 38 no valor total de R$ 1.089,50 (um mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). ADEMIR FERREIRA NEVES (35137952000136) com os lotes: 32, 46, 49 no valor total de R$ 2.440,00 (dois mil e quatrocentos e quarenta reais). A H DA S MORAES (02437839000117) com os lotes: 8, 12, 41, 45 no valor total de R$ 2.375,94 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). J & K COMERCIAL LTDA (04338231000160) com os lotes: 44 no valor total de R$ 846,60 (oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); no valor total de R$ 114.922,11 (cento e quatorze mil e novecentos e vinte e dois reais e onze centavos), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (TONER E TINTAS) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES.". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de Ata de Registro de Preços no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 4 de novembro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 4 de novembro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (TONER E TINTAS) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS IMPRESSORAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2025 CONTRATADA: T VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA ME CNPJ/MF: 07.235.602/0001-77 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.581,20 (dezenove mil e quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2025 CONTRATADA: A H DA S MORAES - EPP CNPJ/MF: 02.437.839/0001-17 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.375,94 (dois mil e trezentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2025 CONTRATADA: MASTER INK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ/MF: 40.073.466/0001-31 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.511,57 (vinte e cinco mil e quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025 CONTRATADA: SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ/MF: 08.784.976/0002-95 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.841,50 (nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2025 CONTRATADA: M M J INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA