DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da ordem de início dos serviços. ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES. Prefeito . Em 11 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 1º edital retificado Processo n. 095/2025 Objeto - Contratação de empresa para aquisição de veículos zero quilômetro. O recebimento das propostas será a partir do dia 18 de novembro de 2025 às 08:30h e o encerramento do recebimento será dia 04 de dezembro de 2025 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 04 de dezembro de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3927 0100. São Simão, 12 de novembro de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo administrativo nº 5704/2025 Contrato 64/2025Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução da obra de sinalização turística do município de Sarapuí/SP - Contrato de Repasse n° 963826/2024/MTUR/CAIXA. Empresa TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 17.592.525/0001-66. O valor global de R$ 369.434,78 (Trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). Vigência de 12(doze) meses, contados a partir de 10 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo Administrativo Nº 10846/2025 Objeto: aquisição de 1 (um) veículo novo, zero quilômetro, exclusivo para utilização pela equipe de referência do serviço de proteção e atendimento integral à Família (PAIF) de Sarapuí-SP. Fim do recebimento das propostas, abertura e julgamento das propostas e Início da sessão de disputa de preços à partir das 09 horas do dia 28 de novembro de 2025.Referência de tempo: horário de Brasília (DF).Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/Custo estimado: R$ 89.170,33 (oitenta e nove mil, cento e setenta reais e trinta e três centavos) Em 13 de novembro de 2025. GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico Nº 02/2025, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural e Urbana, Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual, com Fornecimento de Veículos (Ônibus, Micro-Ônibus, Vans e Veículos com Capacidade Mínima de 15 (Quinze) Lugares), Monitor, Motorista/Condutor Devidamente Contratado, Legalizado e Habilitado, de Acordo com as Disposições Pertinentes do Código De Trânsito Brasileiro e de Outras Normas Aplicáveis em Vigor. Abertura dia: 14/11/2025, às 08h30min. O Edital RETIFICADO está disponível no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 11 de novembro de 2025. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Processo 144/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de cargas de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) em botijões P13 (13 kg) e P45 (45 kg), conforme termo de referência. Data da realização: 01/12/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 11 de novembro de 2025. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROC. ADM. LICI. N° 159/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Praça Antônio Domingos de Oliveira, conforme especificações técnicas e demanda da Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 11 de dezembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 14/11/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e- mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 11 de novembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025 PROC. ADM. LICI. N° 163/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Praça Elias Alves da Silva, conforme especificações técnicas e demanda da Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 14/11/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 11 de novembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras CNPJ/MF: 35.137.952/0001-36 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2025 CONTRATADA: RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ/MF: 25.136.495/0001-01 VALOR GLOBAL ESTIMADO: 52.650,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2025 CONTRATADA: RSM SOLUCOES LTDA CNPJ/MF: 20.362.944/0001-16 VALOR GLOBAL ESTIMADO: 1.089,50 (Um mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2025 CONTRATADA: JK COMERCIAL LTDA CNPJ/MF: 04.338.231/0001-60 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 846,60(oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2025 CONTRATADA: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ/MF: 08.692.456/0001-71 VALOR GLOBAL ESTIMADO: 585,80 (quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DAS ATAS: 05/11/2025 - 04/11/2026. Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, 5 de novembro de 2025. VAGNER HERNANDES. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisições de 463 unidades de Cestas de Natal, para serem entregues em dezembro aos beneficiários do Programa Bolsa Família, Projeto Vida Ativa, BPC e beneficiários dos grupos de convivência do CRAS; 150 unidades de chocotones para as crianças do Projeto Espaço Amigo; e 350 unidades de chocotones para serem distribuídos para os funcionários da Prefeitura Municipal de Tejupá-SP. Data da Sessão "Vencimento": 28 de novembro de 2025 às 09:00 horas (nove horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 - [email protected]. Tejupá/SP, 11 de Novembro de 2025. ROBERVAL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 184/2025 - Edital nº 106/2025. Critério de julgamento: Maior desconto percentual Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Etanol, Diesel comum e Diesel s10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes ao município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 10 de novembro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito