DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato n°. 026/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 777.419,51 e Supressão no valor de R$ 212.016,19, visando a Execução da Infraestrutura Urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento nº 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 31 de Outubro de 2025. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato n°. 028/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.595.598,77 e Supressão no valor de R$ 201.415,16, visando a Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 31 de Outubro de 2025. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° Apostilamento ao Contrato n°. 040/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: CONSORCIO HECA HIDROPAV RESTAURAÇ ÃO VIÁRIA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 1.087.472,74, referente a Contratação de Empresa especializada em engenharia para restauração viária da Avenida Maranhão e Av e n i d a Alcides Fontes, em Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 30 de Outubro de 2025. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução de obra de construção da cobertura da quadra de esportes municipal Antônio Ferreira de Melo no município de Cedro de São João/SE; Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 28/11/2025 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário; Prazo de Execução: 06(seis) meses; Fonte de Recursos: 17063110/15000000; Parecer Jurídico Nº 83/2025; Base legal: Leis nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 1.441.980,69; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, no setor de licitações, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, no site oficial do município ou Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br. Cedro de São João-SE, 12/11/2025. IRLEY MICKAELLE ALVES MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital 04/2025_PMI. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II. A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, através de sua Comissão de Contratação, nomeada pela portaria de nº 16/2025, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica n.º 04/2025, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Modernização do Estádio Municipal Francisco Amarinho dos Santos - Arena Chicão, localizado no Município de Indiaroba/SE. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SERÁ EM: 02/12/2025 às 09h30min (nove horas e trinta minutos), através do site https://licitanet.com.br/ Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 173/2024, Lei Municipal nº 580/2018, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pela Lei nº 147/14, Lei 155/16. Parecer Jurídico nº: 153/2025. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.indiaroba.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br, ou no e- mail [email protected] ou https://indiaroba.se.gov.br/licitacoes/ . Indiaroba/SE, 12 de novembro de 2025. ALESSANDRA DOS SANTOS LEANDRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP - FMS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 12/11/2025. Data de início de recebimento de propostas: 12/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 02/12/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 02/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de gás medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Poço Verde/SE, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 333.257,60 (trezentos e trinta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 11 de novembro de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAUJO Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP - PMPV REPUBLICAÇÃO Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Fechado e Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 12/11/2025. Data de início de recebimento de propostas: 12/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 28/11/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 28/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de PNEUS E CÂMARAS DE AR para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Transporte, Agricultura, Meio-Ambiente e Recursos Hídricos, Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.286.706,70 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e seis reais e setenta centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 11 de novembro de 2025. FERNANDO SANTOS ANDRADE Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP - PMPV Município: Poço Verde/SE. Órgão: Prefeitura Municipal. Modalidade da Contratação: Pregão - Eletrônico. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Tipo: Edital. Modo de Disputa: Aberto. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 12/11/2025. Data de início de recebimento de propostas: 12/11/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 03/12/2025 às 09:29 (horário de Brasília). Data de Início da sessão: 03/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília). Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, sonorização e iluminação para eventos, incluindo os serviços de montagem e desmontagem, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Poço Verde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Verde, Estado de Sergipe, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 3.746.127,11 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e onze centavos). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde-SE, 11 de novembro de 2025. FABIANO DOS SANTOS ARAÚJO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMP A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de seu Agente de contratação nomeado pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação e Drenagem superficial em Paralelepípedo no Bairro Maria do Carmo no Município de Propriá/SE, através do Contrato de Repasse nº 895273/2019 (Ministério das Cidades/OGU), em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 728.895,15 (setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 0222 - AÇÃO: 1045 - ELEMENTO: 44905100 - FR: 17000000/15000000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 068/2025. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 27/11/2025 às 08h30min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Governo de Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00 às 13:00hs, ou através do site: www.propria.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Propriá/SE, 12 de novembro de 2025. RAFAEL SANDES DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência Nº 07/2025, do tipo Menor Preço Global sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de arquibancada no parque público do conjunto eucalipto, no Município de Ribeirópolis/SE. Data/hora: 05 de dezembro de 2025, as 09h00min. Valor estimado: R$ 210.034,54 (duzentos e dez mil trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Orgão: Prefeitura Municipal de Ribeirópolis U.O: 21000 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento - SMOUS. Projeto/ação: 27.812.0004.1080: construção, reforma e/ou ampliação de parque público. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00: obras e instalações. fonte de recurso: 15993210 - transferências dos estados decorrentes de emendas. Parecer jurídico Nº 063/2025. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.ribeirópolis.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ribeirópolis-SE, 12 de novembro de 2025. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Agente de Contratação