DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300362 362 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2025. TIPO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Bloquetes Sextavado Com Meio Fio, Sarjeta e Sinalização Horizontal e Vertical de Ruas No Perimetro Urbano de Buriti Tocantins, Transferência Especial Plano de Ação: 09032023-036521/2023 Programa: 09032023. ABERTURA: 28 de novembro de 2025 às 08:30h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO DE INÍCIO DE OBRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA-TO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ADM Tendo em vista a realização da Licitação na modalidade Concorrencia Eletronica nº 002/2025, de 28 de Outubro de 2025 que visa a: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Regime de Empreitada Global Para Construção de Bueiros Córregos Na Zona Rural No Município de Colméia-To, Conforme Especificações No Projeto Em Anexos, Fica autorizada a empresa INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.553.406/0001-02, a iniciar o objeto do referido processo, a partir dessa data. Colmeia-TO, 05/11/2025 PEDRO CLÉSIO RIBEIRO Prefeitura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 012/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando ao Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a Administração Pública do Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 28/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 189/2025 Processo Administrativo n° 799/2025 Credenciamento Nº 003/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LUCIANA PEREIRA DE MIRANDA - CNPJ: 44.006.927/0001-04. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para o Fundo Municipal De Saúde De Formoso Do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 11 de novembro de 2025. Preço: R$ 7.169,74 (Sete Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/ 3.3.90.39/ 1.600.00000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Luciana Pereira Miranda - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 12 de novembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho - Preseidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025 Processo nº 2571/2025. Concorrência Eletrônica nº 7/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO. Contratada: CAP ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.xxx.64x/0001-xx. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução da obra de construção da creche e escola de educação infantil, no St. Piassava, na cidade de Guaraí - TO - FNDE TIPO 1, conforme Termo de Compromisso nº 967455/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097730-02. Signatários: Sebastião Mendes de Sousa. André Felipe Pamplona Pedreira. Data de Assinatura: 11/11/2025. Valor Global: R$ 5.555.675,78 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.008-FMS REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025012018/2025072107001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.008- FMS REPUBLICADO. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: de 08 horas:45min do dia 13/11/2025 até 08 horas:45min do dia 01/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 01/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DO PREDIO DA UBS - VILA NOVA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 10 de novembro de 2025. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025-SRP Lei 14.133/2021 Processo Administrativo nº: 865/2025 Objeto: Futuras e Eventuais Aquisições de Suprimentos de Informática, Para Atendimento As Demandas da Prefeitura Municipal, (Órgãos Vinculados) e Fundo Municipal de Assistencia Social, Na Conformidade das Descrições Constantes do Anexo I (Termo de Referência). Tendo em vista a necessidade de adequação em especificações de alguns itens do termo de referência. Oportunamente será publicada uma nova data. Maiores informações pelo telefone: 63 98500 - 2322. Marianópolis do Tocantins-TO, 11 de Novembro de 2025. WENDEL FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PROCESSO 2789/2025 O FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2025 - Processo 2789/2025, dia 01 de dezembro de 2025 às 08h30min horário local, tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa para aquisição de equipamentos e utensílios para as cantinas escolares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao. miracema. to.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 12 de novembro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO 2788/2025 O FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2025 - Processo 2788/2025, dia 01 de dezembro de 2025 às 10h30min horário local, tipo MENOR PREÇO, visando à contratação de empresa para aquisição de Brinquedos Pedagógicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/ informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 12 de novembro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025/FMAS Proc. nº 1408/2025. Pregão Presencial SRP Nº 002/2025/FMAS. Objeto: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré - TO. Vencedor: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA - CNPJ N.º 02.505.112/0001-20, vencedora em todos os lotes, com um valor total de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). O Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré - TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/11/2025. VALDINEI ORIONE TORRES DA SILVA Secretário de Assistência Social Proc. nº 1452/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025/FMS. Objeto: Aquisição de veículo de passeio, transporte de 05 pessoas, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré - TO. Vencedor: UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 33.423.930/0001-07, vencedor do item, com um valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré - TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/11/2025. Nazaré-TO, 12 de novembro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO - 100/2025/PMN EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 216 NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa para execução de casas populares no Município de Nazaré. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para reforma do piso da quadra do Povoado Vila Robertinho, no Município de Nazaré Nazaré-TO, 12 de novembro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 11/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelado fornecimento contínuo de materiais de expediente e pedagógico destinados a atender as necessidades das secretarias e fundos municipais de Novo Acordo - TO, conforme termo de referência, no sistema de registro de preços. Data: 01/12/2025. Horário: 08:00h, no setor de licitações. KEILA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro (a)