DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300363 363 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - ADM Retifica-se o Aviso de Licitação e o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - ADM, publicado na página 267 do Diário Oficial da União no dia 11 de novembro de 2025, conforme segue: Onde se lê: INÍCIO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 26 de novembro de 2025 HORA: 07h00min (horário de Brasília-DF) FIM DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 27 de novembro de 2025 HORA: 07h30min (horário de Brasília-DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 27 de novembro de 2025 HORA: 08h00min (horário de Brasília-DF) Leia-se: INÍCIO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 28 de novembro de 2025 HORA: 07h00min (horário de Brasília-DF) FIM DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 01 de dezembro de 2025 HORA: 07h30min (horário de Brasília-DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 01 de dezembro de 2025 HORA: 08h00min (horário de Brasília-DF) Motivo da retificação: Adequação do cronograma em virtude do feriado municipal alusivo à Padroeira do Município. Palmeirópolis-TO, 12 de novembro de 2025. LARA PATRICIA TELES Agente de Contratação Substituta AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 - PREF O Município de Palmeirópolis representado pela Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 00.007.401/0001-73, comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Concorrência Pública Presencial, tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Palmeirópolis - TO, conforme especificações técnicas, projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro constantes do Convênio nº 974688/2024, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1099986-43, celebrado entre o Município de Palmeirópolis - TO e o Ministério das Cidades, com a interveniência da Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 12 de novembro de 2025. WLISSES BARROS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 - FME O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis inscrito no CNPJ nº 19.520.495/0001- 08, comunica aos interessados que estará realizando no dia 05 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Concorrência Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia civil para REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VILA BOM TEMPO no Município de Palmeirópolis -TO, conforme projetos. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO, 12 de novembro de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias, serviços de traslado e tanatopraxia e fornecimento de roupas mortuárias. Data de abertura: 28/11/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 12/11/2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2025, firmado em 07/11/2025 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa N DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 11.504.824/0001-15; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Elétrico, Para Suprir A Demanda Na Manutenção da Iluminação Pública do Município de Porto Nacional -TO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023017630, apenso nº 2025003584, GEP Nº 2025/170054/064312; e) Vigência: 30 (trinta) dias contados a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.17.451.1118.2156 - 26 - 339030 FONTE: 17063120000000; g) Valor: R$ 525.475,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado o Sr. Nilson dos Santos Porto Nacional - TO,07/11/2025 Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos injetáveis, medicamentos controlados, medicamentos de uso geral e insumos hospitalares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 26 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br Sampaio - TO, 11 de novembro de 2025. VALERIA PEREIRA LOPES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 20.452.765/0001-70, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO- 24/2025 - menor valor unitário- abertura 01/12/2025 AS 08:00 Horas - Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Escolares e Mobiliários Visando Atender As Demandas Urgentes das Escolas Municipais do Município de Santa Fé do Araguaia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.918/0001- 00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO- 25/2025 - menor valor unitário- abertura 01/12/2025 AS 10:00 Horas - Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Destinados A Suprir As Necessidades Estruturais e Operacionais da Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-To, Bem Como de Seus Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Santa Fé do Araguaia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 12 de novembro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 01 de dezembro de 2025 as 09h30min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação em CBUQ e acessibilidade de avenidas de São Bento do Tocantins, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO, através do link www.saobentodotocantins.to.gov.br, licitanet.com.br ou pelo o e-mail [email protected]. São Bento do Tocantins-TO 11 de novembro de 2025. DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Talismã, instituição de direito público, CNPJ nº 01.612.820/0001-05, com sede Avenida Sabino Gomes de Melo, s/nº - CEP: 77.483-000 - Centro, Talismã - TO, por meio da Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão eletrônico nº 009/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva com menor valor hora homem trabalhada, e empresa para o fornecimento de peças originais ou similares e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, nos veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Talismã-TO, e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. A licitação ocorrerá de forma eletrônica por meio do endereço www.bnc.org.br - recebimento das propostas até: 09h do dia 26/11/2025. abertura da sessão pública: às 10h do dia 26/10/2025. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bnc.org.br. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura www.talisma.to.gov.br e no portal www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio eletrônico diretamente no sistema, e junto a comissão de contratação por meio do email: [email protected]. Talismã, 12 de novembro de 2025. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Agente de Contratação