DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300013 13 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 414/DSM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Contratar o CMG (RM1-Md) 97.0066.88 CÁSSIO DE SOUZA SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe da Clínica de Urologia, NEO - 11.4, na área de Especialistas em saúde, na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 10NOV2025 a 09NOV2027. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 10NOV2025. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA PORTARIA Nº 416/DSM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1° Contratar a CMG (RM1-Md) 97.0426.68 CRISTINA DA CRUZ HEUSELER para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auditora do Departamento de Auditoria Médico- Pericial, NEO - 30.1.1, na área de Especialistas em Saúde, no Centro de Perícias Médicas da Marinha, sob o regime de vinte horas de trabalho semanais, no período de 10NOV2025 a 0 9 N OV 2 0 2 7 . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 10NOV2025. MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.939/DPM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: CT 11.0123.66 CAUÃN CABRAL NUNES DE MELO; e CT (Md) 15.0383.19 FÁBIO CARUSO BARBOSA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA N° 1.948/DPM, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no incisoII do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso III e no § 1° do art. 108, e no art. 109 da Lei n° 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6°, da Lei n° 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, e IV e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n°13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 025.000.47292, de 7 de outubro de 2024, da Junta Regular de Saúde-2 do Hospital Naval de Recife, homologado em 16 de setembro de 2025 pela Junta Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 1° SG-CI 02.1453.32 FERNANDO LUIZ GUERRA LESSA FILHO , a partir de 16 de setembro de 2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 379/SVPM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LAURINALVA MARIA DE SANTANA, a partir de 27 de setembro de 2019, na qualidade de filha inválida, de ANTONIO JUSTINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0959155, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-C-IV, em face da ordem de decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0819860-06.2020.4.05.8300, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, encaminhada por meio do Ofício nº 02800/2025/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 9 de setembro de 2025, da Procuradoria- Regional da União da 5ª Região. Art. 2º Os efeitos financeiros gerados pela presente Portaria, até 4 de setembro de 2025, serão pagos de acordo com o art. 100 da CF/88. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.984, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000331/2025-53, resolve: D ES I G N A R o Suboficial (MB) JOACYR DA SILVA CUSTÓDIO para a função de Supervisor, código Nível V, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.989, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60310.000424/2025-69 e nº 60310.000422/2025-70, resolve: DISPENSAR o Soldado (FAB) THIAGO MATEUS DA SILVA VALE da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de novembro 2025. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.991, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000426/2025-17, resolve: DISPENSAR o Suboficial (MB) RILSON ALVES DA SILVA da função de Supervisor, código Nível V, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 10 de novembro de 2025. V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS PORTARIA CAE-MD Nº 5.012, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS Substituto, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso III e art. 7º, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.007344/2025-38, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País do Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) ÉMERSON LUÍS DA SILVA PRADO, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar do 1º Encontro de Especialistas em Direito Internacional Humanitário (DIH), para discutir o conceito de Objetivo Militar, que ocorrerá em Genebra, Suíça, no período de 6 a 11 de dezembro de 2025, incluído trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa, com a existência de oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Maj Brig Ar FRANCISCO BENTO ANTUNES NETO CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO PORTARIA SECDE/ESG-MD Nº 4.987, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, de acordo com o inciso IV do Art. 13 do regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, combinado com o contido no inciso III, art. 11 e inciso III, art. 12 da Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 5.446, de 27 de novembro de 2024, que aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), para o ano de 2025, resolve: Art. 1º Conceder o certificado de conclusão no Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética (CSSDC/2025), realizado nos períodos de 28 de julho a 22 de agosto 2025 (fase à distância) e de 1º de setembro a 7 de novembro de 2025 (fase presencial), nas instalações desta Escola, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com titulação equivalente ao nível de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, conferindo o grau de Especialista em Política e Estratégia Cibernética aos militares e civis abaixo relacionados: 1 - Tenente-Coronel Inf FLÁVIO HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA (Ministério da Defesa); 2 - Servidor Civil DANILO DANIEL POJO PARAISO (Ministério da Defesa); 3 - Capitão de Corveta (T) DAYANE CRISTINA FERREIRA FONTES GOMES (Marinha do Brasil); 4 - Capitão de Corveta (FN) FÁBIO ARAUJO FABRES (Marinha do Brasil); 5 - Capitão de Corveta (EN) GUILHERME MONTEZ GUINDANI (Marinha do Brasil); 6 - Capitão de Corveta MARTINS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Marinha do Brasil); 7 - Coronel Com FABRÍCIO DE OLIVEIRA LUZ (Exército Brasileiro); 8 - Coronel Cav RODOLFO LIMA FERREIRA (Exército Brasileiro); 9 - Coronel Int DAIAN GOMES DE MEDEIROS (Exército Brasileiro); 10 - Coronel Inf MÁRCIO FAM MOREIRA (Exército Brasileiro); 11 - Tenente Coronel Cav BRUNO COLANGELO MAZZO (Exército Brasileiro); 12 - Tenente Coronel Art RENATO VARGAS MONTEIRO (Exército Brasileiro); 13 - Chefe de Segurança Cibernética ALÉXIS DOS SANTOS FRANÇA (Comissão Nacional de Energia Nuclear - RJ); 14 - Gerente de Segurança Cibernética ANTONIO CARLOS DE MORAES JUNIOR (Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. - RJ); 15 - Analista de TI ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (Casa da Moeda do Brasil - RJ); 16 - Coordenadora de Segurança da Informação BEATRIZ DA MOTA BONANNO (Atech - SP); 17 - Coordenador de Suporte de Tecnologia da Informação CLAUDIO CABRAL DOS SANTOS (Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - RJ); 18 - Coordenador de Segurança da Informação DANILO CARLOS DOS SANTOS (Embraer S.A.- SP); 19 - Analista DIOGO ALMEIDA DA SILVA (Ministério da Previdência Social - RJ); 20 - Analista de Segurança EDIMAR DE SOUZA CARREIRA (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - RJ); 21 - Especialista em Regulação EDUARDO HIROSHI MURAKAMI (Agência Nacional de Telecomunicações - DF); 22 - Gerente de Segurança da Informação FELIPE FERREIRA QUINTELLA (Fundação Getúlio Vargas - RJ); 23 - Analista de Redes FRED HENRIQUE LIMA DA SILVA (Serviço Federal de Processamento de Dados - DF); 24 - Chefe de Divisão HEMMANOEL FEITOSA E SILVA (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - GO); 25 - Inspetora de Polícia Civil ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO (Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - RJ); 26 - Delegado de Polícia Civil JOÃO FRANCISCO FILHO (Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - ES); 27 - Coordenador de TI KLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ); 28 - Gerente de Ambiente LEOPOLDO SOARES DE MELO JUNIOR (Banco do Nordeste do Brasil - CE); 29 - Tenente-Coronel PMSC LUÍS GUILHERME DE LIMA VERONESE (Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - SC);