DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300016 16 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 III - deliberar sobre ajustes e recomendações para garantir a eficácia das ações; e IV - referendar os resultados finais das chamadas públicas realizadas no âmbito do Programa, validando as decisões tomadas pelas instâncias técnicas responsáveis, conforme os critérios e procedimentos estabelecidos em edital. § 1º A Coordenação do Comitê Estratégico poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e das entidades, públicas e privadas, para participarem de suas reuniões, sem direito a voto. § 2º O Comitê Estratégico reunir-se-á, em caráter ordinário, trimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da Coordenação. § 3º O quórum de reunião do Comitê Estratégico é de maioria absoluta, e o quórum de aprovação é de maioria simples. § 4º Na hipótese de empate, além do voto ordinário, o Coordenador terá o voto de qualidade. § 5º A participação no Comitê Estratégico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. § 6º O Comitê Estratégico poderá instituir grupos de trabalho ou câmaras temáticas para assessorá-lo em temas específicos relacionados ao Projeto Acelera NIT Brasil. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.714/CEFET-RJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005704/2025-04, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora GLAUCIA DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2307665, SIAPECAD nº 02065997, lotada no(a) UNED Angra dos Reis, e em exercício no(a) Gerência Acadêmica da UNED Angra dos Reis, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da UNED Angra dos Reis, UORG-254. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.715/CEFET-RJ, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005704/2025-04, resolve: Art. 1ºNomear o servidor EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197298, SIAPECAD nº 02185550, lotado no(a) UNED Angra dos Reis, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Angra dos Reis, UORG-254, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.874, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora MARIETE BURITI DE SOUZA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857988, da função de Primeira Substituta Eventual da Diretoria de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.875, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora MARIETE BURITI DE SOUZA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1857988, da função de Segunda Substituta eventual da Diretoria de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.876, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor SCHUMACHER ANDRADE BEZERRA, TAE - Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1277719, para a função de Primeiro Substituto Eventual da Diretoria de Extensão e Articulação com a Sociedade - DIEAS, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS PORTARIA Nº 5.176/IFAL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.044173/2025-15, resolve: DESIGNAR o servidor BRUNO CASTRO BATISTA, SIAPE nº 2084722, SIAPECAD nº 01872410, para substituir a Diretora de Administração do Campus Palmeira dos Índios, CD- 3, no período de 01/12/2025 a 14/12/2025, em virtude de férias do (a) titular. ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 12 NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Nº 2.509 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS PEDRA BRANCA DO AMAPARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, FAGNO SEBASTIÃO TAV E I R A FONSECA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0976003.Nº 2.228 - Art. 1º Designar ELYS DA SILVA MENDES, Siape n° 1909602, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, do Campus Macapá, FUC-01, a contar de 2/10/2025. Nº 2.510 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, REITORIA, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, EDSON IGREJA BENTES, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA (CIVIL), Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0863443. Nº 2.511 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, QUELLIANE SANTOS DOS SANTOS, habilitada no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS E PARDAS, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0830267. Nº 2.512 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, ANDERSON MAICON PEREIRA DOS SANTOS MACHADO, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0963186. Nº 2.513 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, ALINE PACHECO DE LIMA, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0832586. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 4.858, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23278.014058/2025-42, de 03.11.2025, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a Creonilda Eloy Gomes, na condição de cônjuge de Pedro da Silva Gomes, servidor aposentado deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 0268301, falecido em 08/09/2025, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.860, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23281.007254/2025-10, de 27.10.2025, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a Fernanda Figueredo Damasceno Mattiello, na condição de cônjuge de ISAR MATTIELLO, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1230872, falecido em 24/10/2025, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA