DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.862, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23281.007474/2025-35, de 03.11.2025, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a Vítor Damasceno Mattiello, na condição de filho de ISAR MATTIELLO, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1230872, falecido em 24/10/2025, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.863, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº 23281.007473/2025-91, de 03.11.2025, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a Helena Damasceno Mattiello, na condição de filha de ISAR MATTIELLO, servidor ativo deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1230872, falecido em 24/10/2025, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.215 - Dispensar o servidor VANDEMBERG SALVADOR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3496593, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.254583.2025-97). Nº 1.216 - Designar a servidora TAIANE ARAUJO DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2220417, para exercer a função Coordenadora do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.254583.2025-97). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.224, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar o servidor MARCO TULIO FRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Matrícula SIAPE 1214226, para substituir o titular da função de Chefe do Setor de Patrimônio, no período de 18/11/2025 a 02/12/2025, Código FG-02, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual, Campus Guanambi. (Processo nº 23330.254008.2025-14). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS BRUSQUE PORTARIA IFC BRUSQUE N° 199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,CONSIDERANDO MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - DAP/BRUS, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 12 de novembro de 2025, a servidora PERSILENE MC COMB CELUCIO MARQUES , matrícula SIAPE n° 211****, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos, código FG - 1, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup Nº 1.86, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 1.914 - Processo nº 23874.003484/2025-21 Art. 1º O servidor Klaus Tesser Martin, matrícula Siape nº 3010055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica Subsequente, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.915 - Processo nº 23874.003484/2025-21 Art. 1º O servidor Klaus Tesser Martin, matrícula Siape nº 3010055, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.916 - Processo nº 23874.003485/2025-76 Art. 1º O servidor Jordan Pauleski Zucuni, matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.917 - Processo nº 23874.003485/2025-76 Art. 1º O servidor Jordan Pauleski Zucuni, matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Eletrotécnica Subsequente, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.918 - Processo nº 23874.003485/2025-76 Art. 1º O servidor Jordan Pauleski Zucuni, matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica Subsequente, código da função, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.919 - Processo nº 23874.003486/2025-11 Art. 1º O servidor Astor João Schönell Júnior, matrícula Siape nº 2390667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos, código da função, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.920 - Processo nº 23874.003485/2025-76 Art. 1º O servidor Jordan Pauleski Zucuni, matrícula Siape nº 2391383, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos, código da função, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.921 - Processo nº 23874.003489/2025-54 Art. 1º O servidor Leonardo Jonas Piotrowski, matrícula Siape Nº 1.419330, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Eletrotécnica Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Nº 1.923 - Processo nº 23227.004022/2025-56 Art. 1º A servidora Fernanda de Magalhães Trindade - matrícula Siape Nº 1.779650, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código da função FG-001, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.262/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002854.2025-47, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA CRISTINA VITORINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582886, SIAPECAD nº 01437417, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar participar de evento internacional 49º Congresso de La Ciencia del Suelo , em Texcoco, México, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 10/10/2025 a 18/10/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6801/REI/IFGOIANO, de 09 de outubro de 2025, publicada no DOU em 13 de outubro de 2025, Seção 2, Página 21. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.263/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002822.2025-41, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LAYARA ALEXANDRE BESSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1637768, S I A P EC A D nº 01402793, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar participar de evento internacional 49º Congresso de La Ciencia del Suelo , em Texcoco, México, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 10/10/2025 a 18/10/2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 6800/REI/IFGOIANO, de 09 de outubro de 2025, publicada no DOU em 13 de outubro de 2025, Seção 2, Página 21. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.264/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001339.2025-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS RAMOS REZENDE, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Educação Física 2, A001, no(na) Campus Urutaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 952517 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO