DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7.269/REI/IFGOIANO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001182.2025-62, resolve: Designar o servidor ANTONIO EVAMI CAVALCANTE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1980393, SIAPECAD nº 02050932, lotado no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrad Irrigacao Cerrado do Campus Ceres, para substituir o(a) Gerente, CD - 04, do(a) Gerência Pós- Graduação, Pesqu e Inovação do Campus Ceres, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de novembro de 2025 até 14 de novembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA N° 4.166 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 11/11/2025, Seção 2, pág. 16, no título, onde se lê: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, Leia-se: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (p/Codou) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.656/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.001008.2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA CLARA ABADIA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3341923, SIAPECAD nº 02431599, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.657/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.001008.2025-15, resolve: Art. 1º Designar o servidor DEVACIR VAZ DE MORAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2411845, SIAPECAD nº 02164477, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.171 - Art. 1º Desligar o servidor LEANDRO TAMBOSI, SIAPE nº 2395403, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, da função de Procurador Educacional Institucional - PI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (FG-2) Art. 2º Revogar a Portaria - Reitoria 1332/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/11/2022, Edição: 218, Seção: 2, Página: 21. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.172 - Art. 1º Designar o servidor JHONNY ALENCAR MARCHINI, SIAPE nº 2166599, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Procurador Educacional Institucional - PI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.038, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23213.003061/2025- 95, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E008, Código de Vaga nº 0827164, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CLEYTON MENDES AGUIAR, SIAPE nº 3251924, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS PIUMHI PORTARIA Nº 6.109/IFMG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.000544/2025-87, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1052601, SIAPECAD nº 02273899, lotado no(a) Campus Piumhi, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de março de 2025. HUMBERTO COELHO DE MELO PORTARIA Nº 6.110/IFMG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.000283/2024-14, resolve: Art. 1º Nomear o servidor THIAGO PASTRE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2364424, SIAPECAD nº 02126413, lotado no(a) Campus Piumhi, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de novembro de 2025. HUMBERTO COELHO DE MELO CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 6.097/IFMG, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.001421/2025-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora THAIS DE CARVALHO FELICORI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2337387, SIAPECAD nº 02099212, lotada no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão do Campus Ibirité, UORG-335. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 14.230/IFPR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.018065/2025-31, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora EVELISE DIAS ANTUNES, matrícula siape 1781950, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, durante o período de 08/12/2025 a 19/12/2025, trânsito incluso, para participação no congresso intitulado "2nd Joint Congress of ICOH- WOPS & APA-PFAW 2025 Imagine Shaping tomorrow: work and weel-being", promovido pela "International Commission on Occupational Health -Work Organisation and Psychosocial Factors e APA-PFAW: Asia Pacifc Academy for Psychosocial Factors at Work", em Ho Chi Minh - Vietnã, com ônus para o IFPR e PROAP/UFPR. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.031130.2025-02 com despachos exarados, resolve: Nº 1.358 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JAMILLE MENDONÇA REINALDO, matrícula SIAPE nº 3161362, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Alimentação e Nutrição do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 29 de outubro de 2025. Nº 1.359 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANTONINA DE CÁSSIA SOARES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1103922, ocupante do cargo efetivo de COPEIRA, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Alimentação e Nutrição do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR