DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.118 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23176.000761/2025-11, resolve: Nomear o servidor KALLEBE SILVA SANTOS, SIAPE nº 2406226, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Piripiri, código FG-2, como Diretor-Geral desse campus, código CD-2, no período de 16/11 a 30/11/2025, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, SIAPE nº 1276863, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.119 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23176.000762/2025-66, resolve: Nomear o servidor AILTON CARVALHO ALCÂNTARA, SIAPE nº 2153463, ocupante do cargo de chefe do Departamento de Administração e Planejamento ( DA P ) , código CD-4, lotado no Campus Piripiri, para responder, cumulativamente, pela Direção- Geral do referido campus, código CD-2, no período de 01/12 a 10/12/2025, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, SIAPE nº 1276863, que estará em gozo de férias no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.120 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.003351/2025-62, resolve: Nomear a servidora SHEURY DE ABREU SOARES, SIAPE nº 2178206, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino Técnico - DIETEC, código CD-4, no período de 10/11 a 13/11/2025,em virtude de viagem para participação no I Ciclo de Seminários de Acesso, Permanência e Êxito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em Petrolina (PE), da titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, SIAPE nº 1886967. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.131 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000523-92, resolve: Nomear a servidora POLYANA DIAS MIRANDA BRANDÃO, SIAPE nº 1752561, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Coordenadora do Curso Técnico em Logística (FCC-1), lotada no Campus Dirceu, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretora-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 06/11 a 21/11, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, SIAPE nº 1969581. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.136 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005170-15, resolve: Nomear o servidor DENILSON SOARES DOS SANTOS, SIAPE nº 1162422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Formação de Professores do Campus Teresina Central, código CD-4, no período de 05/01 a 11/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Evangelista Ferreira Filho, SIAPE nº 1296160. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.137 - GAB/REI/IFPI, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005174-95, resolve: Nomear o servidor FÁBIO NASCIMENTO DE SOUSA, SIAPE nº 1586992, ocupante da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FUC-1, lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Formação de Professores do referido campus, código CD-4, no período de 12/01 a 23/01/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Evangelista Ferreira Filho, SIAPE nº 1296160. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN N° 2.454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008731.2025-18, de 15 de outubro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora KÉSSIA ROSEANE DE OLIVEIRA FRANÇA, Matrícula Siape nº 1524414, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação, junto a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal. RAPHAEL SIQUEIRA FONTES PORTARIA RE/IFRN N° 2.455, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008648.2025-31, de 13 de outubro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANA CRISTINA DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1799390, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação, junto a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal. RAPHAEL SIQUEIRA FONTES PORTARIA Nº 2.461, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005869.2025-51, de 23 de outubro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARISE LEMOS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1637417, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Parnamirim, no período de 17 de janeiro a 18 de fevereiro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Sociologia, junto a Universidade do Minho, em Braga/Portugal. RAPHAEL SIQUEIRA FONTES CAMPUS PARNAMIRIM PORTARIA Nº 390, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23424.002672.2025-31, de 29 de outubro de 2025, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2025, a servidora Karla Andrea Candido da Silva, Matrícula SIAPE n.º 1240556, do cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-0001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 374/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 29 de outubro de 2025. II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. PAULO VITOR SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 719, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) SAMUEL COSTA JUNDI, aprovado(a) em 2º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 963520. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 4.104/IFRO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.009149/2023-00, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora SARI POSSARI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2106405, SIAPECAD nº 01889259, lotada no(a) Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), UORG-28. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação. WILLIANS DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 4.105/IFRO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.009149/2023-00, resolve: Designar o servidor DOMINGOS PERPETUO ALVES SOARES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1817876, SIAPECAD nº 01596641, lotado no(a) Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), para substituir o(a) Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2025 até 03 de dezembro de 2025. WILLIANS DE PAULA PEREIRA