DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.007/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000493.2025-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376, SIAPECAD nº 02392776, lotado(a) no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.008/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000492.2025-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301, SIAPECAD nº 02173940, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.042/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001217.2025-24, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123, SIAPECAD nº 01174677, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, UORG-16. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de novembro de 2025. PORTARIA Nº 5.043/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna sem efeito portaria A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001217.2025-24, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5005/GAB-REITORIA/IFRR, de 10/11/2025, que designou o servidor TALLES DINO MONTEIRO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338123, SIAPECAD nº 01174677, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Eletrônica do Campus Boa Vista, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, FUC 01, do Campus Boa Vista, UORG-16. Efeitos a partir de 13 de novembro de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.045/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001479.2025-40, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCELA DOS SANTOS SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3252624, SIAPECAD nº 02372210, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Assessor(a) de Relações Internacionais, FG - 02, do(a) Assessoria de Relações Internacionais. Efeitos a partir de 13 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 5.046/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001627.2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221415, SIAPECAD nº 02357474, lotado no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Indústria, Infraestrutura e Informática do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Assessoria de Relações Internacionais, da função de Assessor(a) de Relações Internacionais, FG - 02, do(a) Assessoria de Relações Internacionais, UORG-65. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.645/IFSP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001739.2025-09, resolve: Revogar a Portaria nº 4030/IFSP, de 19 de julho de 2021, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Polo de Inovação de Matão, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora MARCIA LUZIA RIZZATTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 187*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor JOELMIR JOSE LOPES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 127, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor VINICIO MOREIRA DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 226, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor MARCOS GABRIEL BASSOLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 172, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, ROGÉRIO DENTELLO, CPF nº .297.978-, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 15 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada SUZI MESQUITA VARGAS, CPF nº .886.690-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 442, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº .476.566-*, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 17 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1330161 Lotação: FACULDADE DE DIREITO Exercício: DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO/FADIR Motivo do Afastamento: Participar do Evento/Curso: activismo judicial: desafios e superação. Período do Afastamento: 13/11/2025 até 15/11/2025 Instituição: Universidade de Lisboa Faculdade de Direito Cidade: Lisboa. País: Portugal Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.077725/2025-93.