DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período do Afastamento: 01/02/2026 a 31/01/2027 Instituição: Universidade Técnica de Viena Cidade: Viena País: Áustria Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica Processo: 23066.070435/2025-19. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARCELO NASCIMENTO BERNARDO DA CUNHA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1082480 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE MUSEOLOGIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar do VI Colloque International organisé par le Groupe de Recherche et dÉtudes Latino-Américaines (GRELAT e Missão Museu Internacional do Vodun. Período do Afastamento: 22/11/2025 a 06/12/2025 Instituição: Uiversidade de Abomey Calavi Cidade: Porto Novo País: Benin Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.070161/2025-68. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: THIAGO CLEMENCIO SAPEDE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3271800 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em História. Período do Afastamento: 01/01/2026 a 31/12/2026, sendo 01/01/2026 a 30/06/2026 na Itália e 01/07/2026 a 31/12 /2026 no Brasil. Instituição: Harvard Center for Italian Renaissance Studies e UNICAMP Cidade: Florença e Campinas País: Itália e Brasil Bolsa/Financiamento: Com Ônus (bolsa de estudos Marlène e Paolo Fresco em Estudos Africanos no I Tatti). Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 03/01/2026 a 30/06/2026. Processo: 23066.068655/2025-82. - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MAURO SERAPIONI Cargo: Professor do Magistério Superior - Visitante Matrícula SIAPE: 1996788 Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA /IMS Motivo do Afastamento: Participar do XI Congresso Iberoamericano de Investigação Qualitativa em Saúde. Período do Afastamento: 01/11/2025 a 10/11/2025 Instituição: Universidad de Chile Cidade: Santiago País: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.062844/2025-41. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento do servidor: MARCIO RICARDO COELHO MUNIZ, mat. SIAPE n. 1656905, ocorrida no Diário Oficial da União de 16/09/2025, Seção 2, página 22, Onde se lê: "Data/Período: 17/11/2025 01/12/2025, Bolsa/Financiamento: Ônus limitado", Leia-se:" Data/Período: 14/11/2025 a 01/12/2025, Bolsa/Financiamento: Com Ônus". Processo: 23066.058673/2025-56 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 935, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.048958/2025-89, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a JEANE BARBOSA DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 51732, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 13, com 11 (onze por cento) do Adicional por Tempo de Serviço, falecido em 26/12/2011, com fundamento nos artigos 216 § 2º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.088 - Dispensar o servidor VIMÁRIO SIMÕES SILVA, matrícula Siape: 338047, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada pro tempore (FUC-01) de COORDENADOR DE PÓS- GRADUAÇÃO DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA QUÍMICA do CCT/UFCG, com efeito em 04 de novembro de 2025. (atendendo ao Ofício SEI nº 27/2025/SGA-CCT/DC-CCT, e no que consta no processo nº 23096.059882/2025-60) Nº 3.089 - Designar em caráter pro tempore, o servidor WAGNER BRANDÃO RAMOS, matrícula siape: 2355435, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE PÓS- GRADUAÇÃO DA UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA QUÍMICA do CCT/UFCG, com efeito em 05 de novembro de 2025. (atendendo ao Ofício SEI nº 27/2025/SGA-CCT/DC-CCT, e no que consta no processo nº 23096.059882/2025-60) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 575, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007325/2025-54, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDRE CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmica na "Raw Materials Week 2025" e no Seminário "Brazil as a Strategic Partner for Sustainable Value Chains in Critical Raw Materials",na cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 15/11/2025 a 23/11/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 567, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004699/2024-37, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 28/02/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LORRANE PEREIRA DUARTE, Matrícula nº 3485143/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1063808-93.2025.4.01.3500, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), assim como ao Parecer de Força Executória nº 00011/2025/COORD/EADM1/PGF/AGU e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23852.006938/2025-74 e 23852.004167/2024-08, resolve: Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, HORÁCIO COELHO JÚNIOR, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 10/2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, e suas retificações, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Doutor, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Física - IF, Área: Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 28/02/2026. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.081/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.055560/2025-99, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora JULIA DE SOUSA BARRETO, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0773458, SIAPE nº 1453296, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D018, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.082/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057947/2025-80, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor IRAN EDUARDO LIMA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1793109, SIAPECAD nº 01569283, lotado no(a) Depto de Eng Hid e Ambiental, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 4th International Symposium on Sustainable Urban Drainage (SUD2025), em Jiashan, Zhejiang, China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/12/2025 a 16/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.083/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.041829/2025-50, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora THERESA RACHEL COUTO CORREIA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998131, SIAPECAD nº 01784935, lotado(a) no(a) Departamento de Direito Privado, a fim de realizar pós-Doutorado em Direitos Humanos, Saúde e Justiça no Observatório de Direitos Humanps dos países de língua oficial protuguesa da Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado para UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.084/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053139/2025-43, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VICTOR AGUIAR EVANGELISTA DE FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1279860, SIAPECAD nº 02049158, lotado no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico com título 'Improving Long-Term HDD RUL Prediction Using a Novel Feature Engineering Approach' na Conferência ICMLA 2025, em Boca Raton, Florida, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/12/2025 a 05/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA