DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300022 22 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 9.085/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.055189/2025-65, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PATRICIA ARAUJO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084924, SIAPECAD nº 01872652, lotada no(a) Depto de L Libras e Est Surdos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do congresso Internacional na Universidade Católica de Valparaiso, em Viña del Mar, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/12/2025 a 13/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 9.087/GABR/UFC, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.036482/2023-61, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora IRIANA CARLA JUNQUEIRA ZANIN DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1548719, SIAPECAD nº 01308488, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, a fim de prosseguir no 2º ano do pós-doutorado, na University of Florida, em Gainesville, com ônus limitado para a UFC , conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.007565/2025-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor ISRAEL DE SOUSA EVANGELISTA, SIAPE nº 1240994, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Serviços e Inovação em Extensão, da Coordenadoria de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 11 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.579, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035581/2024-05, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MIQUEIAS CASTAO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1172899, com fundamento legal nos termos do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, e do art. 217, III, da Lei 8.112/90 conforme PFE Nº 00927/2025/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial: 5012817- 11.2024.4.02.5001, em Tutela Provisória de Urgência, a: I - pensão civil vitalícia a NEUZA LIMA SCHIMITBERGER VIEIRA, na qualidade de companheiro(a), quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 12/02/2024. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.580, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo (Digitalizado) nº 23068.043359/2018-20, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 1580/2018-R, referente à concessão de aposentadoria voluntária a MARIA MADALENA DO NASCIMENTO SARTIM, matrícula SIAPE nº 6295563, na seguinte forma: onde se lê: "...com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis trinta avos) observando-se a média aritmética prevista no art. 1º, §1º da Lei 10.887/2004..."; leia-se: "...acrescidos de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço...", com efeitos a partir janeiro de 2022, ficando ratificados os demais termos. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO PORTARIA Nº 1.581, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.045001/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder a CARLO EUGENIO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1095225, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Geografia, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus) com ônus para FAPES, para cursar Pós- doutorado no(a) Universidad Carlos III de Madrid, Espanha, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.573, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Renata Cerqueira do Nascimento Salvalaio, Arquiteta Urbanista da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/11/2025 a 11/12/2025, com ônus limitado UFES, para realizar visita técnica ao Laboratory of Planning, Urbanism, Architecture and Environment do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, e para participar do evento VI Seminário AEAULP - Arquipélagos em Diálogo, em Cidade da Praia, Cabo Verde . Processo digital n° 23068.054174/2025-70. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Rafael Moraes, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/11/2025 a 07/12/2025, com ônus limitado UFES, para participar do evento Construcción y expansión de las Nuevas Ultraderechas nacionales y transnacionales en las Américas y Europa, a ser realizado na Sede Regional Andes do CALAS, da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), bem como para realizar visita técnico-científica à referida Instituição, em Quito, Equador. Processo digital n° 23068.053620/2025-29. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Daniel Khede Dourado Villa, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/11/2025 a 07/12/2025, com ônus FAPES, para participar do evento 22nd International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), em San Juan, Argentina . Processo digital n° 23068.059431/2025-60. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Anselmo Frizera Neto, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/11/2025 a 30/11/2025, com ônus limitado UFES, para realizar visita técnicocientífica às instalações do grupo BioRobotics, no Centro de Automática y Robótica do Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), e à Universidad Politécnica de Madrid, em Madri, Espanha. Processo digital n° 23068.061456/2025-23. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.080, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174826/2024-09, resolve: Art. 1º Alterar o Cargo de Direção Código CD-3 para CD-2 ao titular da função de Chefe de Gabinete do Reitor, LAURA ANTUNES MACIEL, Matrícula SIAPE nº 2351804, nomeado(a) como convidada através da Portaria nº 1.346, de 29/08/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLÁVIA FERREIRA DE CARVALHO MARQUES, Professor do Magistério Superior, para participar da 7TH INTERNATIONAL CAPARICA CHRISTMAS CONFERENCE ON SAMPLE TREATMENT 2025, em Lisboa, Portugal, de 29/11/2025 a 05/12/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE Processo E-26/200.523/2023 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.188270/2025-19). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA RAMOS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado no KINGS COLLEGE LONDON, em Londres, Inglaterra, de 02/03/2026 a 01/03/2027, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Kings College). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.188743/2025-70). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 6.512 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ARINEIA NOGUEIRA DE ASSIS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 95, publicado no D.O.U. de 22/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Michael David de Souza Dutra, conforme Portaria nº 3311/2025, publicada no D.O.U. de 16/06/2025, código 930953. (Processo nº 23070.012953/2025-59)