DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.012953/2025-59) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.524 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VICTOR BARBOSA MARTINS, Matrícula nº 3482960/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participar de Visita à Ruhr University Bochum (RUB), com apresentação de seminário, na cidade de Bochum/Alemanha, no período de 14/11/2025 a 22/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058174/2025-08) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 5981, publicada no D.O.U. de 20/10/2025, seção 2, página 26, que contratou CELIA MARIA SEVERINA BATISTA FURTADO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 32, publicado no D.O.U. de 10/04/2025, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Infância e Educação Infantil, fazer constar: "CELIA MARIA SEVERINA BATISTA FURTADO, como Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais", mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.018852/2025-91). Na portaria nº 5999, publicada no D.O.U. de 21/10/2025, seção 2, página 24, que contratou ICARO AUGUSTO SANTOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 88, publicado no D.O.U. de 19/09/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Libras, Linguística e Ensino, fazer constar: "ICARO AUGUSTO SANTOS, como Professor Substituto, Especialista", mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.048578/2025-85). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 570, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 26-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, o acordo de cooperação nº 13986809/2023- GR5/ICMBio, referente ao processo nº 02127.002125/2022-97/ICMBio e demais informações que constam do processo nº 23422.026362/2023-60, resolve: Art. 1º Finalizar o afastamento do servidor PEDRO LOUVAIN DE CAMPOS OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2139551, em COLABORAÇÃO TÉCNICA junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, à partir de 17 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 572, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 8/2022, de homologação do concurso público e o Edital nº 316/2023 que prorroga o prazo da vigência do Edital de homologação para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo 23422.025626/2025-20, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo MAURI ANTONIO DA SILVA, aprovado em 4º lugar, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935214, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 573, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 205/2025, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo 23422.025409/2025-30, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo ARTHUR DIAS MENDONZA, aprovado em 1º lugar, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 934155, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 574, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 224/2025, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo 23422.025596/2025-51, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo STANLEY LEVI NAZARENO FERNANDES, aprovado em 1º lugar, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 857970, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 575, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo n. 23422.025050/2025-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de novembro de 2025, o servidor ROGERIO GIMENES GIUGLIANO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1652940, da Coordenação pro tempore do Curso de Ciência Política e Sociologia, código FC C, designado pela Portaria GR nº 495/2025/GR, publicada no DOU nº 188, de 2 de outubro de 2025, s. 2, p. 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo n. 23422.025050/2025-09, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de novembro de 2025, a servidora JUANITA CUELLAR BENAVIDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1229122, da Vice- coordenação do Curso de Ciência Política e Sociologia, designada pela Portaria GR nº 62/2025/GR, publicada no DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, s. 2, p. 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo n. 23422.025050/2025-09, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 17 de novembro de 2025, a servidora HELOISA MARQUES GIMENEZ, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1952009, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciência Política e Sociologia, código FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 578, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo n. 23422.025050/2025-09, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 17 de novembro de 2025, o servidor ROGERIO GIMENES GIUGLIANO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1652940, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Ciência Política e Sociologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 579, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.024729/2025-72, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2025, o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, nomeado pela Portaria Unila nº 542/2014, publicada no DOU nº 116 de 20 de junho de 2014, Seção 2, pág. 31, na vaga de código nº 901048, de ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 580, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012. e o que consta no processo n. 23422.025359/2025-91, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora PRISCILA LEMES, Professora do Magistério Superior, Siape 1058235, para participar de visita técnica na empresa La Florestal para acompanhamento dos alunos na semana acadêmica das Engenharias, no dia 27 de novembro de 2025, em Minga Guazu, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.196, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 238/2025 - RT, de 11 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora STEPHANIE THAIS SANTOS TERTULIANO, matrícula SIAPE nº 3406807, para exercer a função de Assessora de Convênios e Contratos da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES