DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300024 24 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.592, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente JULIANA DE CARVALHO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1423666, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para participar em Banca de Doutorado, Palestra e Reuniões Científicas, em Barcelona, Espanha, no período de 10/12/2025 a 18/12/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.948140/2025-99. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.593, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JHONATAN ALVES PEREIRA MATA, Matrícula SIAPE nº 1847511, lotado na Faculdade de Comunicação, para participar no IX Congresso Uruguaio de Ciência Política, em Montevidéu, Uruguai, no período de 02/12/2025 a 07/12/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.946896/2025-01. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.594, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LEONARDO WILLER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2570440, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar na Cerimônia de Premiação do Comitê de Atividades Estudantis do Instituto de Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (IEEE), em Nova York, Estados Unidos, no período de 19/11/2025 a 24/11/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.949572/2025-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.596, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1211398, lotado no Departamento de Ciências Sociais, para participar no 5th International Conference on Punishment in Global Peripheries, na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 09/12/2025 a 15/12/2025, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.950407/2025-16. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 2690366, para a função de COORDENADOR DO MESTRADO ACADÊMICO EM ADMINISTRAÇÃO, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE 1426371, para a função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Dispensar ANGELINO FERNANDES SILVA, SIAPE 1950412, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código FUC-01, a partir de 07/11/2025, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51. Art. 4º Designar ANGELINO FERNANDES SILVA, SIAPE 1950412, para a função de COORDENADOR DO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS NOTURNO, código FUC- 01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 5º Designar LUCIANA HOLTZ, SIAPE 2066303, para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS INTEGRAL, código FUC- 01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 6º Dispensar LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 2025490, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, código FUC-01, a partir de 07/11/2025, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51. Art. 7º Designar LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 2025490, para a função de COORDENADOR DO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO INTEGRAL, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 8º Designar TATIANA DORNELAS DE OLIVEIRA MENDES, SIAPE 2122465, para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO NOTURNO, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 9º Designar ESTELA SALEH DA CUNHA, SIAPE 3434973, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOTURNO, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 10. Designar MICHELLE BUENO DE MOURA PEREIRA ANTUNES, SIAPE 1466351, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA MULTICÊNTRICO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, do Instituto de Ciências da Vida, do Campus Governador Valadares, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 11. Designar PEDRO HENRIQUE BERBERT DE CARVALHO, SIAPE 1063111, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS APLICADAS À SAÚDE, do Instituto de Ciências da Vida, do Campus Governador Valadares, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 12. Designar MARCELO NAGEM VALÉRIO DE OLIVEIRA, SIAPE 2027629, para a função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA, do Instituto de Ciências da Vida, do Campus Governador Valadares, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 13. Designar KLAUS CHAVES ALBERTO, SIAPE 2314844, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 14. Designar SÉRGIO XAVIER DE CAMARGO, SIAPE 1997209, para a função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM MEDICINA DE FAMÍLIA, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 07/11/2025 a 05/01/2026, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 15. Alterar o código da função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL, de FG-03 para FUC-01, a partir de 07/11/2025, conforme Processo nº 23071.950581/2025-51. Art. 16. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 838, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.006400/2025-29, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 739, de 1º/10/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 2/10/2025, seção 2, página 27, referente à aposentadoria do servidor José Celso Barbosa, matrícula SIAPE nº 395466, ocupante do cargo de Administrador, para fazer constar: - onde se lê: ..., conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando a vacância do cargo de vaga nº 306430; - leia-se: ..., conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incluindo a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90 - VPNI, declarando a vacância do cargo de vaga nº 306430. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 839, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.023834/2025-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16/10/2025, o servidor Marcos de Oliveira Garcias, matrícula nº 2025054, da função de Coordenador, código FCC, no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.252 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Amanda dos Santos da Paixão, matrícula SIAPE nº 2264207, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Escola de Ciência da Informação, para realizar atividades no Parque Tecnológico da Universidade do Porto e participar do "Seminário de desenvolvimento sócio-econômico na perspectiva comparada Brasil?Portugal: inovação, práticas de gestão e políticas sociais", na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 22/11/2025 a 02/12/2025 Nº 11.253 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo de Britto Rocha, matrícula SIAPE nº 1665368, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do congresso "Santander 2050: Prospectives and Trends for Regional Development", na Universidad Industrial de Santander (UIS), em Bucaramanga/Colômbia, no período de 18/11/2025 a 23/11/2025. Nº 11.255 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, matrícula SIAPE nº 1208776, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do encontro dos diretores/editores das principais revistas acadêmicas da América Latina, na Universidad Católica de Temuco, em Temuco/Chile, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025. Nº 11.292 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Dias Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2314455, ocupante do cargo de Medico - PCCTAE, lotado no Hospital das Clinicas, para participar de Treinamento no Leiden University Medical Center, em Leiden/Holanda, no período de 01/12/2025 a 31/01/2026. Nº 11.293 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo Palhares Campolina Diniz, matrícula SIAPE nº 1626942, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do III Seminário de desenvolvimento sócio-econômico na perspectiva comparada Brasil-Portugal e reuniões de trabalho da SMEL Network - Socio Management & Economic Lusophone Network, em Lisboa/Portugal, no período de 22/11/2025 a 30/11/2025. Nº 11.294 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Davies William de Lima Monteiro, matrícula SIAPE nº 1460299, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional Azalea Vision, em Ghent/Bélgica e Cooperação Internacional na Rayner Optics, em Worthing/Inglaterra, no período de 29/11/2025 a 07/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA