DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.288 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação Internacional na Sorbonne Université, em Paris/França, no período de 02/12/2025 a 07/12/2025. Nº 11.290 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "EBRAINS Summit 2025", em Bruxelas/Bélgica, no período de 08/12/2025 a 12/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 11.330 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Augusto Afonso Guerra Júnior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da 17ª Conferência Nórdica de Farmacoepidemiologia e realizar visita técnica na Universidade de Uppsala, em Uppsala/Suécia, no período de 16/11/2025 a 22/11/2025. Nº 11.335 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fa b i a n a Andrade Bernardes Almeida, matrícula SIAPE nº 1502530, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar do "III Seminário Acadêmico Internacional - REMINGEP", participar da "ALTAS - Latin America Conference Trends and challenges for approaching tourism in the global and local context" e para realizar visita técnica à Universidad de Cartagena de Colômbia e Universidad Externado de Colômbia, em Cartagena das Indias, Bogotá/Colômbia, no período de 19/11/2025 a 03/12/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.332, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.217573/2025-99, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Marco Túlio de Mello, matrícula SIAPE n.° 1220334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Escola de Educação Física Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 927. Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 857, de 04 de novembro de 2025, publicada no DOU em 05/11/2025, edição 211, seção 2, página 21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 928. Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 858, de 04 de novembro de 2025, publicada no DOU em 05/11/2025, edição 211, seção 2, página 21. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/DSP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 78 - I - Retificar, em parte, a Portaria n.° 995, de 29/08/2008, publicada no DOU de 02/09/2008, Seção 2, página 10, que nomeou em caráter efetivo CARLOS ALBERTO DE BRITO para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível I, T-20, nos termos a seguir: Onde se lê: "(...) no código de vaga 852439". Leia-se: "(...) no código de vaga 852441". Nº 79 - I - Retificar, em parte, a Portaria n.° 996, de 29/08/2008, publicada no DOU de 02/09/2008, Seção 2, página 10, que nomeou em caráter efetivo DANIEL VELOSO DE SOUSA para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Nível I, T-20, nos termos a seguir: Onde se lê: "(...) no código de vaga 852441". Leia-se: "(...) no código de vaga 852439". II - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.786, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.070107/2025-11, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora EDUARDA DE SOUSA LEMOS - 2764111, Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.790, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.071120/2025-80, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEANDRO JEREZ CHAVES, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico Oftalmologista, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 698274.
CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.792, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.071116/2025-11, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS HUHN FIRMINO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico Psiquiatra, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676432.
CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.793, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.071118/2025-19, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCUS KIITI BORGES, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico Psiquiatra, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676412.
CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.794, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.071121/2025-24, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NICOLE ESPINDULA MATTAR, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico da Família, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676678.
CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.795, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitoria e no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.067679/2025-13, resolve: I. Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por ALESSANDRA BENATTO - 3372885, lotada na Unidade Promotora de Ambientes de Inovação - NIT/UPAI, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.796, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.068941/2025-39, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de novembro de 2025, do Quadro Permanente desta Universidade, o(a) servidor(a) DANIEL DA SILVEIRA RAMPON - 2258965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe B, nível 002, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE. II. Declarar aberta a vaga. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 1.797, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.068668/2025-42, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KARINA GUEDES CUBAS DO AMARAL, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 10.10.2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Engenharia ambiental/Saneamento, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, na vaga de código nº 934594. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental. CAMILA GIRARDI FACHIN