DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300028 28 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.838 - Designar DANIELLE MARQUES DE ARAUJO STAPELFELDT , matrícula SIAPE nº 169*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer por dois anos, os encargos de Diretora do Instituto Multidisciplinar de Química/Macaé, do(a). (Processo 23079.259947/2025-83) Nº 12.840 - Designar ANA LUCIA SHIGUIHARA AMIM , matrícula SIAPE nº XXX7367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer por dois anos, os encargos de Vice-Diretora, do(a) do Instituto Multidisciplinar de Química/Macaé, do(a). (Processo 23079.259947/2025-83) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.730, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CRISTINA APARECIDA GOMES NASSAR, Matrícula Siape nº 1125167, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Pós-Graduação, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.264638/25-25. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARLUCI ANDRADE CONCEICAO STIPP, matrícula SIAPE nº 216, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, no período de 09/11/2025 a 26/11/2025 , para realização de visita técnica junto à New York University, em Nova York, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.259268/2025-12) AFRANIO LINEU KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 20/11/2025 a 25/11/2025, para realização de visita técnica junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.260793/2025-72) ROBERTO SCHAEFFER, matrícula SIAPE nº 115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 26/01/2026 a 29/01/2026, para participação em reunião do Projeto ELEVATE, junto à ELEVATE, em Laxenburg, Áustria- com ônus limitado. (Processo 23079.261656/2025-55) MARCIA GONCALVES RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 215, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 01/12/2025 a 06/12/2025, para participação em reunião de lançamento do Programa Interinstitucional para criação de curso de mestrado no âmbito do Projeto Erasmus Mundus, junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.263807/2025-18) EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 24/01/2026 a 14/02/2026, para realização de visita técnica junto ao Instituto de Telecomunicações - Pólo de Leiria, em Leiria, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.263516/2025-11) HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, matrícula SIAPE nº 221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 14/12/2025 a 19/12/2025, para realização de visita técnica para participação em banca de exame, junto à La Rochelle Université, em La Rochelle, França, - com ônus limitado. (Processo 23079.262325/2025-32) RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia , no período de 28/11/2025 a 08/12/2025, para realização de visita técnica junto ao AO Foundation Institute, em Davos, Suíça- com ônus limitado. (Processo 23079.262937/2025- 25) MYCHAEL VINÍCIUS DA COSTA LOURENÇO , matrícula SIAPE nº 306 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica , no período de 14/11/2025 a 20/11/2025, para participação no Neuroscience 2025, junto à Neuroscience Meeting Software Testing Group, em San Diego, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.261281/2025-23) DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RACHEL HERDY DE BARROS FRANCISCO , matrícula SIAPE nº 187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 30/11/2025 a 06/12/2025, para participação em seminário e reuniões de grupo de investigação, junto à Universidad de la Frontera, em Temuco, Chile, - com ônus limitado. (Processo 23079.253026/2025-15) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCUS VINICIUS PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 138, ocupante do cargo de Economista, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery , no período de 28/11/2025 a 05/12/2025, para participação na VI reunión transnacional Proyecto HAInnov Prev, junto à Universidad Nacional Autónoma de Chota , em Chota, Perú,- com ônus limitado. (Processo 23079.263486/2025-43) ALVICLÉR MAGALHÃES , matrícula SIAPE nº 306, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Química , no período de 15/12/2025 a 20/12/2025, pararealização de visita técnica junto à Bruker Bilerica, em Boston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.263049/2025-20) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 12.656, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 26/08/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Pedro Augusto Gama Carpentieri Primo, Matrícula SIAPE nº 1227914, ocupante do cargo de Médico/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.231713/2025-71. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.657, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 12/11/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LARISSA VITÓRIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3485259, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.257664/2025-05. NEUZA LUZIA PINTO LIANA AMORIM CORREA TROTTE, matrícula SIAPE nº 158, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, no período de 09/11/2025 a 26/11/2025, para realização de visita técnica junto à New York University, em Nova York, Estados Unidos - com ônus PROEX-CAPES . (Processo 23079.259652/2025-15) DIDIER JEAN JACQUES SALMON, matrícula SIAPE nº 136, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 01/12/2025 a 10/02/2026, para realização de visita acadêmico-científica junto à Université Livre de Bruxelles, em Bruxelas, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.255206/2025-23) LAISA MARIA FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 249, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de 22/11/2025 a 04/12/2025, para realização de visita técnica junto à Universidade Nacional da Costa Rica, em San José, Costa Rica - com ônus limitado. (Processo 23079.263009/2025-88) MARCIA ATTIAS, matrícula SIAPE nº 636, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 10/11/2025 a 12/11/2025, para participação no Latin American Bioimaging Meeting 2025, em Buenos Aires, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.255984/2025-12) VITOR AZEVEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 133, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 25/11/2025 a 04/12/2025, para visita técnica à International Initiative for Impact Evaluation, em Maputo, Moçambique - com ônus limitado. (Processo 23079.262196/2025-82) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.710, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .ANDRE CAVENDISH WANDERLEY JACQUES DE MORAES .Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU .23079.259628/2025-78 .17-nov-25 .31-dez-25 .20 .Mestrado . .CAROLINE MARQUES DRACXLER DA SILVA .Instituto de Biologia - IB .23079.260396/2025-09 .17-nov-25 .31-dez-25 .20 .Doutorado . .MARCEL ROFATTO .Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU .23079.259474/2025-14 .17-nov-25 .31-dez-25 .20 .Mestrado . .MARIANA VALADAO MENEGUETTI .Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU .23079.259435/2025-17 .17-nov-25 .31-dez-25 .20 .Mestrado . .PEDRO QUEIROZ FEITOSA DE ALBUQUERQUE .Instituto de Psicologia - IP .23079.258567/2025-21 .17-nov-25 .31-dez-25 .20 .Mestrado . .RAQUEL COSTA DA SILVA .Faculdade de Farmácia - FF .23079.259893/2025-56 .17-nov-25 .31-dez-25 .20 .Doutorado . .VICTORIA CARDIN ALFANO RAPOSO .Faculdade de Educação - FE .23079.259784/2025-39 .17-nov-25 .31-dez-25 .20 .Mestrado NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 285, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.016657/2025-10, resolve: Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras relacionadas para substituir a Diretora de Rotinas Acadêmicas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Camila Fernandes Domingues Duarte, SIAPE 108, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Fabiana Rodrigues Oliveira Queiroz, SIAPE 230, como primeira substituta; e II - Maraisa Silva Magalhães, SIAPE 147, como segunda substituta. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Rotinas Acadêmicas na ausência da titular e da primeira substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de novembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.016460/2025-81, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Ricardo Sousa Guimarães, SIAPE 131***, para o cargo de Diretor de Sistemas de Informação, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de novembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA