DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O segundo substituto responderá pela Diretoria de Sistemas de informação na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de novembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP Nº 8.166, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificado: . .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . .C TUR .ANANDA GONÇALVES DA SILVA .01/11/2025 até 30/11/2025 .23083.023432/2025-88 MARCELO DA CUNHA SALES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 8.068 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049200/2024-79, resolve: Art 1º- Dispensar, a pedido, a partir do dia 04/11/2025, o servidor BRUNO GUIMARAES MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1674073, da função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7.862/2024, FG-0001. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1.673, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 708, de 24 maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, seção 2, pág. 26; o processo nº 23091.006298/2025-73, resolve: Conceder revisão de aposentadoria voluntária ao servidor Neyton de Oliveira Miranda, matrícula Siape nº 0396302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 801, Professor Titular, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda, considerando 34 descartes conforme solicitado pelo servidor e devidamente instruído em processo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de maio de 2024. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.272, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70,resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2058/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2025, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de MARIANI DAN TAUFNER, no cargo de Arquiteto e Urbanista, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LETÍCIA LOPES DE SOUSA ANDRADE FEITOSA, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Luiz, código de vaga 862444, pela Portaria nº 566/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.280, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria º 2252/2025/GR, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº N.º 213, SEÇÃO 2, PÁGINA 34, EM 07/11/2025, que designa ELOAH CRISTINA MELO, modificando o trecho em que se lê "a partir de 06 de Novembro de 2025" para "a partir de 07 de Novembro de 2025".(Ref. Sol. 065814/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: FERNANDO RANGEL DE SOUSA, SIAPE 2115757, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica E Eletrônica/CTC, para participar de visita técnica nas instituições ESISAR, INPGrenoble e INP-Clermont, em Granoble e Clermont-Ferrand/França, no período de 29/11/2025 a 07/12/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.063460/2025- 68). JOEL DE ANDRADE, SIAPE 1160444, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar como palestrante da Reunión C de la Comisión Federal de Trasplante CO.FE.TRA e do XVI Congreso Argentino de Trasplante, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 24/11/2025 a 29/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.62415/2025-96). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.556-APOSENTAR Rosylaine Moura, Matrícula SIAPE 3007280, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. (Processo nº 118110/2025-36) Nº 2.560-APOSENTAR Marilia Nunes Goulart, Matrícula SIAPE 1794181, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. (Processo nº 129111/2025-14) Nº 2.561-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Kenner Xavier, Matrícula SIAPE 382213, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo nº 116496/2025-41) MARTHA BOHRER ADAIME R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-11-07, referente ao afastamento do país, da servidora ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PAVÃO, Matrícula SIAPE n. 1564047, Onde se lê "no período de 05 de dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2025", Leia-se "no período de 04 de dezembro de 2025 a 14 de dezembro de 2025". DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: ELIANA DA COSTA PEREIRA DE MENEZES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 04 de dezembro de 2025 à 14 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade de Cabo Verde, em Praia/Cabo Verde com ônus para Unicef(Diárias) 04/12/2025 - 14/12/2025 ; com ônus para Unicef (Passagens) 04/12/2025 - 14/12/2025; (Processo Nº 23081.143505/2025-77). MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.624, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir o servidor ANTONIO SAPORITO, Matrícula SIAPE nº 1942425, na função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.636 - Dispensar o servidor CLASSIUS FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1682946, da função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02). Nº 5.637 - Designar a servidora MARIA BEATRIZ ROSSI CARUZO, Matrícula SIAPE nº 1874084, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO