DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.130 - Designar, a partir de 13/11/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior ALYSSON MARTINS ALMEIDA SILVA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos da Faculdade de Tecnologia (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SUGEPE nº 1100, publicada no DOU nº 202 de 22/10/2025, seção 2, página 32, que autoriza o afastamento internacional da servidora NATALIA PARANHOS CAODURO, SIAPE 2110998, processo 23006.026183/2025-03: Onde se lê: durante o período de 16/11/2025 a 22/11/2025 Leia-se: durante o período de 16/11/2025 a 23/11/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.261, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.025307/2025-97, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO FERNANDO FREITAS MACIEL, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 3387542, para exercer a função de Secretário Executivo da Comissão de Ética, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º RELOTAR o servidor JOÃO FERNANDO FREITAS MACIEL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 3387542, na Reitoria/Comissão de Ética; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.294, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.031338/2025-87, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ARIANA FARIA DOS SANTOS LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Enfermagem Obstétrica, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 12 de novembro de 2025 a 11 de fevereiro de 2026, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 72/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 12 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 913, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar os artigos 12 e 13 da Portaria nº 880, de 6 de novembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 213, de 7 de novembro de 2025, seção 2, p. 39-40, conforme segue: onde se lê "DSAPG/COPG/PROPI" e "DAPPG/COPG/PROPI"; leia-se "DSAPG/COPG/PROPG" e "DAPPG/COPG/PROPG", respectivamente. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 914, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado para a UFGD, do servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA HOECKEL, Matrícula/SIAPE nº 3064385, professor do magistério superior, no período de 11 de novembro de 2025 a 8 de fevereiro de 2026, para participar na ação de desenvolvimento intitulada "As consequências econômicas associadas ao impacto ambiental corporativo: Uma Análise Espacial", com carga horária de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, junto ao Programa de Doutorado em Management na Ca' Foscari University of Venice, na cidade de Veneza, Itália, aprovada pela Resolução/FACE Ad Referendum nº 96, de 7 de novembro de 2025. Processo nº 23005.021893/2024-68. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 915, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELISE SOERGER ZARO, Matrícula/SIAPE nº 3135199, professora do magistério superior, no período de 11 de novembro de 2025 a 8 de fevereiro de 2026, para participar na ação de desenvolvimento intitulada "Normas Internacionais de Divulgação para a sustentabilidade e o custo de capital", com carga horária de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, junto ao Programa de Doutorado em Management na Ca' Foscari University of Venice, na cidade de Veneza, Itália, aprovada pela Resolução/FACE Ad Referendum nº 97, de 7 de novembro de 2025. Processo nº 23005.020407/2022-22. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 916, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ADRIANA FÁTIMA DE SOUZA MIOLA, Matrícula/SIAPE nº 2867102, Professora de Magistério Superior, no período de 12 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2025, para participação no evento 13th International Mathematics Education and Society Conference, em Valparaiso, Chile. Processo nº 23005.029949/2025-11. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 918, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 12 de novembro de 2025, o art. 3º da Portaria nº 435, de 8 de julho de 2024, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 130, de 9 de julho de 2025, seção 2, página 30, o qual designava o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA , Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a (CD-4) da Coordenadoria de Pesquisa - COPQ/PROPP nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar, a partir de 12 de novembro de 2025, o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1565661, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a (CD-4) da Coordenadoria de Pesquisa - COPQ/PROPI nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 919, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar, a partir de 12 de novembro de 2025, a servidora MARICY RAQUEL LINDENBAH BONFÁ, Matrícula/SIAPE nº 1999743, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Pesquisa e Inovação - PROPI (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 920, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Revogar, a partir de 12 de novembro de 2025, o art. 4º da Portaria nº 775, de 11 de novembro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 219, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 31, o qual designava o servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544758, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 921, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Designar, a partir de 12 de novembro de 2025, a servidora FLAVIANA GASPAROTTI NUNES, Matrícula/SIAPE nº 1545424, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-Reitor/a de Pós-Graduação - PROPG (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.362 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030756/2025-58, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GEORGIANA MARCIA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B, nível 004, matrícula SIAPE 2280287, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL/CCH, desta Universidade, no período de 27/10/2025 a 03/11/2025, para participar do XIX Simpósio Iberoamericano de Terminologia, "Desafios da terminologia na era digital: inovação, integração e inclusão", na cidade de Medellín, Colômbia, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA