DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 877 - Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA CLEMENTINO FURTADO, matrícula SIAPE 2147999, do cargo de Coordenadora de Acessibilidade e Saúde Mental, da Secretaria de Direitos Humanos, Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 5 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.101058/2025-33). Nº 879 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, classe C, Padrão 012, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor RAFAEL TAVEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1988368, lotado no Hospital Universitário Júlio Müller, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 7 de novembro de 2025. (Processo nº 23108.098132/2025-27). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 874 - Exonerar o servidor FABIO SANTANA VITORIANO, matrícula SIAPE 1737344, do cargo Coordenador de Operações e Infraestrutura da Secretaria de Tecnologias da Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso-COI/STI/UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo nº 23108.098676/2025-99). Nº 875 - Nomear o servidor JUNIOR EMILIO DIAS NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2351850, para exercer o cargo de Coordenador de Operações e Infraestrutura da Secretaria de Tecnologias da Informação, da Universidade Federal de Mato Grosso-COI/STI/UFMT, atribuindo-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua assinatura. (Processo nº 23108.098676/2025-99). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.650-RTR/UFMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23452.000541/2025-81, resolve: Autorizar o afastamento de ALEXANDRE PIEREZAN, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Nova Andradina, para realização de Pesquisa Científica na Università di Foggia, em Foggia, Itália, no período de 25 de novembro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.018315/2025-47, resolve: Nº 1.684 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 03/12/2025 a 08/12/2025, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, Siape: 1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para participação no "70° Congreso Anual de la Sociedad Chilena de Medicina del Deporte", na Universidad de Chile, em Santiago/Chile. Processo protocolado sob o nº 23100.017330/2025-78, resolve: Nº 1.685 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 02/01/2026 a 03/02/2026, do servidor LUIS ENRIQUE GO M EZ ARMAS, Siape: 2054222, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para Visita de Pesquisa Internacional, na instituição Universidad Nacional del Santa/UNS, em Chimbote/Perú. Processo protocolado sob o nº 23100.019523/2025-63, resolve: Nº 1.686 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 29/11/2025 a 14/12/2025, da servidora MAYARA BITENCOURT LEÃO, SIAPE 4330265, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de "Missão de pesquisa do Projeto de Inovação: Obtenção de biochar de casca de mandioca funcionalizado visando a aplicação como adsorvente de contaminantes emergentes de meios aquosos", na Instituição Universidad Tecnológica del Uruguay - UTEC, em Durazno/Uruguai. Processo protocolado sob o nº 23100.017600/2025-41, resolve: Nº 1.687 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, do servidor GUILHERME FRED E R I CO MARRANGHELLO, Siape: 1451838, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no XIV Encontro da Associação de Planetários da América do Sul, na Instituição Planetário da Universidade de Santiago do Chile, em Santiago do Chile/Chile. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.018371/2025-81, resolve: Nº 1.697 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1580, de 24 de outubro de 2025, publicada no DOU no dia 28 de outubro de 2025, na Seção 2, pagina 28, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado para Unipampa, no período de 11/11/2025 a 15/11/2025, do servidor CRISTIAN RICARDO WITTMANN, Siape: 1875311, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação na "XXIX Session of the General Conference of Opanal", em Cidade do México/México. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.817/UFPEL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040814/2025-00, resolve: Dispensar o servidor FABIANO MILANO FRITZEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1824987, SIAPECAD nº 01604187, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Administração. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.818/UFPEL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.032567/2025-60, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MAURÍCIO DE OLIVEIRA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 12 a 19 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 3rd International Conference on the Science and Technology Development of Grains, Oils and Foodstuffs, na Henan University of Technology, em Zhengzhou/China. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.819/UFPEL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.040088/2025-17, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIZ FILIPE DAMÉ SCHUCH, da Faculdade de Veterinária, no período de 12 a 16 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do evento "Escuela Latinoamericana de Primavera: Extensión e Integralidad 2025", em Paysandú/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.821/UFPEL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040814/2025-00, resolve: Designar o servidor FABIANO MILANO FRITZEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1824987, SIAPECAD nº 01604187, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Administração, UORG-1001, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 12 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 2.088 - Designar MARCOS JACOME DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1712960, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia Tropical/PPGZT, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.055228/2025-73) Nº 2.092 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1953/25, de 22.10.2025, publicado no Diário Oficial da União Edição 203, Seção 2, de 23.10.2025, referente à concessão, em decorrência do falecimento de Eucário de Paiva Gomes, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167478, Pensão Temporária a LUIS DAVI MARQUES GOMES, neto, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.046592/2025-57) Nº 2.093 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, HELBER JOSE DE MOURA DOS ANJOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, para a área de Bases da Pratica Médica, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 932421. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013, a Portaria nº 243, de 22/03/2013 e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicada no D.O.U de 03/06/2025; o Edital nº 03/2025, de 14/02/2025, publicado no D.O.U. de 17/02/2025, Edição nº 33, Seção 3, páginas 59 a 64; as Retificações publicadas no D.O.U. de 17/03/2025, Edição nº 51, Seção 3, página 69 e no D.O.U. de