DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FELIPE DANIEL DA SILVA SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Unidade Setorial de Correição/USC, no Campus "Ministro Petronio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de Vaga nº 331517. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicado no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.028089/2025-88) Nº 2.095 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JUCYELLE DA SILVA SOUSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Metodologia do Ensino, Didática e Currículo, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 331807. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013, a Portaria nº 243, de 22/03/2013 e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n.º 15.141, de 02/06/2025, publicada no D.O.U de 03/06/2025; o Edital nº 03/2025, de 14/02/2025, publicado no D.O.U. de 17/02/2025, Edição nº 33, Seção 3, páginas 59 a 64; as Retificações publicadas no D.O.U. de 17/03/2025, Edição nº 51, Seção 3, página 69 e no D.O.U. de 08/05/2025, Edição nº 85, Seção 3, página 96; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1135/25 de 18/06/2025, publicada no D.O.U. de 23/06/2025, Edição nº 115, Seção 1, páginas 29 e 30; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1235/25 de 01/07/2025, publicada no D.O.U. de 03/07/2025, Edição nº 123, Seção 1, página 26; o Processos no 23111.037647/2025-42) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 2.103 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 2063/25, publicado no D.O.U de 10/11/2025, referente à designação de IRISMAR GONÇALVES DA PAZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2643659, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGF/UFPI). (considerando o Processo n.º 23111.059674/2025-20) Nº 2.106 - Conceder, em decorrência do falecimento de Agemiro Gomes de Oliveira, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 1167269, Pensão Vitalícia a FLORENÇA BARBOSA OLIVEIRA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.045709/2025-36) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 889/GR/UNIR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015834/2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WELLINGTON SILVA PORTO, SIAPE n.º 2322773, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-VHA), da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de Vilhena, Sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, a partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor CLAYTON PEREIRA GONCALVES, SIAPE n.º 1104465, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-VHA), da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de Vilhena, a partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 890/GR/UNIR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015834/2025-64, resolve: Art. 1º Designar o servidor DEYVISON DE LIMA OLIVEIRA, SIAPE n.º 2492870, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-VHA), para a função de Coordenador do FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 621, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.031260/2025-21, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. Edenir Rodrigues Pereira Filho como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Química, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 3 (três) anos, a partir de 01/12/2025. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 321/2022, de 08/11/2022, publicada no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 2, página 33, que designou o mesmo para a função, a partir de 01/12/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 826, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país referente à parcela de licença para capacitação profissional, interstício de 20.10.2020 a 19.10.2025, da professora FERNANDA MOURA LANZA, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, como prorrogação do prazo do afastamento integral para cursar pós-doutorado na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Portugal, no período de 17 de novembro a 30 de dezembro de 2025, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.034074/2025-25) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 3.039/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036781/2025-18, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora EMMANUELLA ARRUDA FEITOSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0831807, SIAPE nº 1820768, SIAPECAD nº 02362876, lotada no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFO N S O, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 23 de novembro de 2025. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918720/2025-16, resolve: Nº 840 - autorizar o afastamento, do País, de TALITA PRADO SIMÃO MIRANDA, matrículas 13404-X/UFV e 1382817-0/Siape, no período de 27 de novembro a 7 de dezembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 6th Transnational Meeting of the HAInnovPrev Project, em Cusco, Peru, com ônus UFV (uma diária). O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 633ª reunião, e o que consta do Processo SEI 23114.921262/2023-22, resolve: Nº 841 - autorizar o afastamento, do País, de DÉBORA FERNANDES PESSOA MADEIRA, matrículas 11559-2/UFV e 3526723-5/Siape, no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de 2026, para realizar o doutorado sanduíche na área de Sociologia, na Universidade de Beira Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus Capes/PDSE. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 573, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004030/2025-17, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupado por GUILHERME DATTOLI CIRIGLIANO CORTES , matrícula SIAPE nº 3219294, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 27 de outubro de 2025. Art.3º-Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSE DA COSTA FILHO Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de Vilhena, Sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 2º Designar o servidor MARCOS TADEU SIMÕES PIACENTINI, SIAPE n.º 2147545, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração e Contabilidade (PPGAC), campus de Vilhena, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 15 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA