DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300040 40 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.743, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002334/2025-03, resolve: Art. 1º Designar LUCAS MARCELO RIBEIRO DE SOUSA MOTA, matrícula SIAPE nº 1264356, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada a projetos especiais, ligados à agenda digital, gestão do patrimônio imobiliário, Programa Inova e Núcleo de Análise Econômica e Setorial de Estatais, no âmbito da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.182, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.058397/2025-99, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDIMILSON DA CONCEIÇÃO CRESPO, cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1745659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.637, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar as servidoras GLESSIA MILHOMEM BALTHAR TANNO, Matrícula SIAPE nº 1002907, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia e ALINE GARCIA, Matrícula SIAPE nº 3433601, ocupante do cargo efetivo de Engenheira-Área; nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Local, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Local, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 11.636, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no Processo 19739.004338/2024-10, resolve: Art. 1º Designar as servidoras ANALU CORREA AMARO, Matrícula SIAPE nº 0715550, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa e KARINE SOARES RAPOSO, Matrícula SIAPE nº 1825010, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativa; nessa ordem sucessivamente, para exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 10.065, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19954.100340/2022-11, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor ROGÉRIO GEDEON DE ARAÚJO no imóvel funcional situado na SQN 112 - Asa Norte - Brasília/DF, tendo em vista sua nomeação para exercer a Função de Coordenador-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, FCE 1.13, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva, Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Pessoal GM/MS Nº 936, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU em 24 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.757, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104946/2022-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de outubro de 2025, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 1808731, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.758, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003687/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 1217867, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 393, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ALEXANDRE ORNELLAS CARDEIRA para exercer a função de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA N° 395, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar THAÍS GOMES CARDOSO para exercer a função de Coordenadora da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 396, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MARCOS FÁBIO CARDOSO DE FARIA da função de Coordenador-Geral de Ações Governamentais da Diretoria de Ações Governamentais da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, a contar de 12 de novembro de 2025. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Ana Luisa Pontes do Nascimento Mateus, Chefe de Divisão de Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, para participar do RIAFRO - Invitación Taller sobre Enfoque Intercultural, em Montevidéu, Uruguai. O afastamento se dará no período de 23 a 28 de novembro de 2025, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.003636/2025-21). RACHEL BARROS DE OLIVEIRA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora Bárbara Oliveira Souza, Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Igualdade Racial, para participar do RIAFRO - Invitación Taller sobre Enfoque Intercultural, em Montevidéu, Uruguai. O afastamento se dará no período de 23 a 28 de novembro de 2025, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.003636/2025-21). RACHEL BARROS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.733, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, incisos III e IX, do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001496/2025-16, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado da servidora DANIELA PEREIRA DE BARROS, Analista em Tecnologia da Informação, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União - AGU, na área de Infraestrutura e Plataformas Digitais. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se na respectiva unidade na data de início do exercício no cargo de Analista em Tecnologia da Informação. Art. 3º Tornam-se sem efeito as disposições constantes neste ato caso a servidora mencionada nesta Portaria não tome posse no cargo de Analista em Tecnologia da Informação no prazo legal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3.169, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 22 de outubro de 2025, Seção 2, Página 41, constante no processo nº 59000.010242/2025-11, onde se lê: PORTARIA MIDR Nº 3.169, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, leia-se: PORTARIA MIDR Nº 3.169, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.