DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS N° 1.065, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1634649, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Temas Bilaterais em Saúde, FCE 1.11, código 06.0008, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.066, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ROMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula no Siape nº 6466041, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Saúde Ambiental, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.067, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ADLA MARQUES DE ALMEIDA LACERDA, matrícula no Siape nº 2849419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, FCE 3.12, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.070, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CAMILA MANDEL BARROS, matrícula SIAPE nº 2564129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.071, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MÁRCIA DE ROSALMEIDA DANTAS CARDIA, matrícula Siape 124366-7, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento e Programação da Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, CCE 1.13, do Departamento de Estratégias para Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.073, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GILDA NOGUEIRA PAES CAMBRAIA, matrícula Siape 3446214, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.074, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE nº 2564129, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.080, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar EVALDO MATHEUS, Matrícula SIAPE: 1439111 para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração da Informação Estratégica em Saúde, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.084, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar WALTER BOTELHO DA LUZ, matrícula SIAPE nº 3099688, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.087, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LEONARDO DE CARVALHO MAIA, matrícula Siape nº 2242734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação em Ouvidorias do SUS, FCE 1.13, da Ouvidora Geral do Sistema Único de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, matrícula Siape 3342264, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estratégias de Investimentos e Financiamentos em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.089, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar THIAGO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1709083, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.090, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado , FCE 4.10, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.092, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RENATA DE SOUZA REIS, matricula Siape 1249254, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, da Diretoria da Força Nacional do SUS, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.093, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar VINICIUS BATISTA VIEIRA, matrícula no Siape nº 1844845, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atenção Psicossocial, FCE 1.13, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.095, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula no SIAPE nº 2246548, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA GM/MS N° 1.096, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, matrícula Siape nº 3974907, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Incorporação Tecnológica e Análise Econômica na Atenção Especializada, CCE 1.13, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.097, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ÂNGELA KARINE CRUZ MOURA DE MENEZES, matrícula no SIAPE nº 1707822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.06, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.098, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar NATÁLIA CAMPOLINA BRASIL, matrícula no SIAPE nº 1909507, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada FCE 4.09, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ