DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300051 51 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.099, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar THAIS PIAZZA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2854220, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.100, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ANÍSIA PEREIRA DA COSTA, matrícula no SIAPE 6466012, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula SIAPE nº 2246344, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fomento e Investimento no Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.13,do Departamento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS N° 1.105, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear VICTOR DE MELO BARBOSA LEITE, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa e Orçamentária, CCE 1,13, da Assessoria Especial de Comunicação Social. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.106, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula Siape nº 1243733, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, CCE 1.14, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.108, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar MARIANA BERTOL LEAL, Siape nº 2251089, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Avaliação dos Indicadores da Atenção Especializada, FCE 1.12, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS N° 1.109, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JULIANA AZEVEDO FERNANDES, matrícula no Siape nº 3474696, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos e Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de At e n ç ã o Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar FATIMA CRHISTINE DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula no Siape nº 5449123, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.14, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.118, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARCELO GONCALVES DA CRUZ, matrícula no SIAPE 1201466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Gestão da Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.119, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARCOS SANTOS DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1787521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Coordenação de Apoio e Execução das Ações de Publicidade, da Coordenação-Geral de Publicidade e Promoção, da Assessoria Especial de Comunicação Social. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.120, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar FABIANA DA CUNHA FERREIRA ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LUANNA DE MENDONÇA GOMES, Siape nº 1690755, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.125, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ROSIMERY COSTA DOS SANTOS, matrícula Siape 3492977, para que exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde da População Negra, FCE 1.13, do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.126, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LUCIANA DINIZ DE CARVALHO MONTEIRO, para que exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA GM/MS N° 1.129, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear DOUGLAS RODRIGUES TORRES, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Reconhecimento do Cuidado de Qualidade na Atenção Primária à Saúde, CCE 1.13, do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando exonerado da que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LARISSA DAIANE VIEIRA BARROS, para exercer, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atenção às Populações em Situação de Vulnerabilidade, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.132, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LILIAN SILVA GONÇALVES, Siape nº 2750538, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Acesso e Equidade na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.133, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar THAIS SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para que exerça a função de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.11, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.135, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARIANA DAS NEVES SANT'ANNA TUNALA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, FCE 2.10, do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.136, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar MARCELO ATAÍDE DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 2573362, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA