DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.140, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MAMEDE BOTELHO SALOMÃO FILHO, matrícula Siape 1900008, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ANDREA DA COSTA AITA, matrícula SIAPE 4044203, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função Comissionada Especial, FCE 1.09, Chefe da Divisão de Articulação Institucional, da Assessoria Especial de Controle Interno, atualmente, ficando exonerada da que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.143, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ALINE DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.148, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ENAYLE PIGNATA VIEIRA, matrícula Siape 1908742, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instrução e Destinação de Processos, FCE 1.09, da Coordenação de Gestão Processual, da Consultoria Jurídica. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.152, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar VALESCA COELHO SILVA DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Triagem e Internalização de Processos, FCE 1.09, da Coordenação de Gestão Processual da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.160, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FÁTIMA ALI, matrícula Siape nº 1268473, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Articulação Interfederativa CCE 1.13, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar RODRIGO SOUZA LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais, FCE 1.13, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.173, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar VIRGÍLIO ERNESTO MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.07, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.174, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar PAULO RICARDO SANTOS SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Governança de Segurança e Resposta à Incidentes, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.175, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar DENISE LEITE OCAMPOS, do cargo de Coordenadora de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens, FCE 1.10, da Coordenação de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.176, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIANA SEABRA SOUZA PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, CCE 2.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando exonerada do referido cargo AUDREY FISCHER. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS N° 1.180, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Qualificação de Investimentos em Saúde, FCE 1.13, Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.181, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar PEDRO PAULO PROCÓPIO LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, da Divisão de Produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia de Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Divisão de Produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Situação em Tecnologia de Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL M/MS Nº 1.183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar CAETANO FRANCISCO DA SILVA IMPALLARI, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão à Implantação de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar IARA CRISTINA NOGUEIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.186, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MARCELO RODRIGUES MONTEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva FCE 4.07, como Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de gestão à implantação de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.192, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar THAIS LUCENA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executivo de Coordenadora-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.13, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.194, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ILAN CHAMOVITZ, para exercer a Função Comissionada Executiva FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Gestão à Implantação de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ELIANE APARECIDA DA CRUZ