DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111300053 53 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.197, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LEONARDO DE CASTRO SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Orçamentários, FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS N° 1.200, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ANDRÉ SCHIFNAGEL AVRICHIR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, FCE 1.14, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. ANA .COLARES PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.202, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, páginas 77 e 78, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2024/2027, que passa a vigorar com a seguinte redação: "II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE 34. 1º Suplente: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO) - Maria Alice Junqueira Caldas." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS N° 1.205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Educação Popular em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar AURÉLIO JOSÉ MARTINS, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 4.03, de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização, da Corregedoria. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.208, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Altera a Portaria de Pessoal GM/MS nº 113, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 57, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................................................................. ............................................................................................ II - Suplente: KAREN MACHADO GOMES, matrícula Siape nº 2073460 - Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.210, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar DAYSE CHRISTINA MARQUES FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.213, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LOYANE MOTA FERNANDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Padrões e Interoperabilidade em Saúde, FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Inovação e Interoperabilidade em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.214, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar SUILANIA FREITAS DE MOURA, matricula Siape nº 225357, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.215, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar MAURICIO CORAZZA MALDONADO, matricula Siape nº 1067253, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.216, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LARA BRITO DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 783, DE DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3245774, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 786, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar GEILSON DOS SANTOS SALES, matrícula SIAPE nº 1588052, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 788, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar DANIEL DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1710439, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 789, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ANDERSON DA SILVA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1825478, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 790, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar RODRIGO JUNIO PEREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1710439, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, FCE 3.08, da Coordenação- Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 791, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE nº 1905610, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.12, da Coordenação-Geral de Governança Técnico-Administrativa da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 794, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar CLAÚDIO ITAMAR BECKMANN, matrícula no SIAPE nº 129789, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, Grupo FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 795, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar CAROLINA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1728327, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 797, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar VANESSA BUARQUE DE MACEDO PAULA DE MENEZES MATOS, matrícula SIAPE nº 1850005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise de Conformidade de Instrumentos de Financiamentos, FCE 1.12, do Gabinete da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA