DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 805, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar CAMILA CORRÊA GOMES, matrícula SIAPE nº 1708858, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 812, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar MARILIA JOVENTINA DE JESUS QUIXABEIRA, matrícula SIAPE nº 2317438, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 813, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ, matrícula SIAPE nº 1834159, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 814, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2848190, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Procedimentos Licitatórios, FCE 1.09, da Coordenação de Qualificação dos Artefatos de Contratação, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 822, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidor ARTUR OLHOVETCHI KALICHMAN, matrícula SIAPE nº 3369597, Coordenador-Geral de Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como palestrante, do Simpósio Regional: Comunidade e Ciência Unidas para a Eliminação da Epidemia de HIV na América Latina e do Segundo Encontro Regional sobre Doença Avançada, em Quito - Equador, no período de 16 a 21 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.189097/2025-88). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 824, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar LOURIVAN RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0233067, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 826, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar LAILA CAETANO MENDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1749756, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.06, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 827, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar CINTIA HONORIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2242844, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da Secretaria-Executiva da Comissão Intergestores Tripartite, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 830, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar GABRIEL CALAZANS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 3480398, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, da Coordenação- Geral de Educação Popular em Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 836, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a servidora MARIA EDMILZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3351703, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, da Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 839, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RAFAELLA FORTINI GRENFELL E QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2182582, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou - IRR, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante na mesa-redonda intitulada "Inteligência artificial e seu uso na Educação", do VII Fórum Internacional Municipal dos Países do BRICS, em São Petersburgo-Rússia, no período de 17 a 23 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e FIOTEC (Processo SEI nº 25381.000645/2025-01). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 840, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 63, do servidor FÁBIO GAIGER SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1240734, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.171168/2025-96. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar GABRIEL LIMA DA SILVA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar RODRIGO LOPES RIBEIRO TORRES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Qualificação dos Artefatos de Contratação, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 844, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar THAIS MARIA DAN RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Projetos de Arquitetura, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 845, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Econômicos em Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 846, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a servidora LILIAN ALMEIDA ARAÚJO DE MELO SÁ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Importação de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 849, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar CAMILA CASTRO CUNHA BÊCO, matrícula no SIAPE nº 1800306, para substituir, no período de 13 a 19 de novembro de 2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Técnico- Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, tendo em vista férias da titular. ADRIANO MASSUDA