DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 858, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar GABRIELLA GOMES DE PAULO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 859, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JOELDSON FERREIRA GUEDES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.11, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 860, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar VANIZIA MARQUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2787765, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 862, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar CRISTIANE FAGUNDES GRESSI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 864, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARCELO KIMATI DIAS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor da Força Nacional do SUS, FCE 1.15, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 2.563, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.187305/2025-12, resolve: Designar ELOISA BARROS HORSTH, matrícula SIAPE 3251302, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento e Projetos de Arquitetura, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.564, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.187296/2025-51, resolve: Designar NELSON DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE 1936703, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.11, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.565, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.185605/2025-59, resolve: Designar KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL, matrícula SIAPE 2711745, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração de Dados e Serviços Digitais, FCE 1.13, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.566, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.185341/2025-33, resolve: Designar NUBIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 4775923, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança da Informação, FCE 1.13, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.567, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.188940/2025-17, resolve: Designar ANA CRISTINA GOMES MARQUES, matrícula SIAPE 2738598, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.10, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.568, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.188970/2025-15, resolve: Designar ALAN SOARES DE JESUS, matrícula SIAPE 2773679, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Triagem e Internalização de Processos, FCE 1.09, da Coordenação de Gestão Processual, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.569, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.188997/2025-16, resolve: Designar WALDIR MACEDO SANTANA, matrícula SIAPE 1719966, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Instrução e Destinação de Processos, FCE 1.09, da Coordenação de Gestão Processual, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.570, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.187995/2025-00, resolve: Designar JULIANA LOUREIRO DA SILVA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE 2499394, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.571, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.190095/2025-31, resolve: Designar ALINE DE MOURA FERNANDES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2581216, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Setorial de Gestão de Riscos e Integridade, FCE 1.11, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.585, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.190683/2025-75, resolve: Designar MARINA ATSUMI OIKAWA, matrícula SIAPE 2282546, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária à Saúde, código CCE 1.13, do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 2.586, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.188956/2025-11, resolve: Designar JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA, matrícula SIAPE 3507503, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.14, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA