DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º MANTER a composição da Comissão reconduzida nos termos do artigo anterior, conforme tabela a seguir: . .Nome Completo .Cargo .SIAPE .Função . .PAULO BARBOSA CARDOSO JUNIOR .Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes .2063152 .Presidente . .JEFFERSON DA SILVA BOSSI .Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes .2061764 .Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACÊDO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ PORTARIA Nº 6.462, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento do aposentado JOÃO LUIZ ZACHE, CPF 283.287.*-, tendo em vista a realização da prova de vida anual. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO BENITAH BATISTA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Presidente da INFRA S. A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, considerando a Resolução Normativa VALEC Nº 42, de 30 de outubro de 2025, que institui e regulamenta o Plano de Desligamento Voluntário - PDV 2025, para os empregados oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA, da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e empregados pertencentes ao Plano de Cargos e Salários 2007, e em atendimento ao Regulamento do PDV, resolve: Art. 1º Homologar, a partir da assinatura dessa Portaria, as Adesões DEFERIDAS dos empregados, com Desligamento definidos conforme tabela: . .Matrícula .Nome .Data de Desligamento . .1720789 .ROBSON DE ALMEIDA DELGADO .17/11/2025 . .1721260 .VAERIO LIMA GUEDES .17/11/2025 . .1720715 .NILO SERGIO FARIAS DA SILVA .17/11/2025 . .1662008 .VALERIA GAZAFI DE MORAES .17/11/2025 . .1224007 .JORGE ANTONIO MESQUITA PEREIRA DE ALMEIDA .17/11/2025 Art. 2º As rescisões dos empregados citados serão encaminhadas por e-mail, conforme cadastro realizado no ato da adesão, e deverão ser assinadas e encaminhadas à empresa com a máxima urgência para conclusão do processo e seu efetivo pagamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 187, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais informações que consta do processo SEI nº 72031.010118/2025-56, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, para exercer a Presidência da Comissão de Ética do Ministério do Turismo, com o mandato de 1(um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº124.998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve : Art. 1º Fica designado PAULO PICCHETTI, Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 16 a 17 de novembro de 2025. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 125.002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições do art. 14, inciso VIII, alínea "a", item 2, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no inciso I do art. 23 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, no art. 7º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no inciso I do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 297817, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOAO PAULO FONSECA BORGES, matrícula nº 4.955.528-6, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, cargo de Auditor, para exercer a função de Chefe de Gabinete no Conselho de Controle de Atividades Financeira (COAF). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RODRIGO ALVES TEIXEIRA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 124.996, DE 11 NOVEMBRO DE 2025 A Gerente Administrativa do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe confere o artigo 136, inciso II, alínea "f" do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder dispensa a pedido do servidor Leonardo Penido Maia, matrícula 6.210.914-6, da função comissionada de coordenador, sigla FDO-1, na ADRJA/ADRJA/Cotac, a partir de 27 de outubro de 2025. Art. 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.685, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 35, Anexo I, do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e art. 5º, inciso II, da Portaria CGU nº 164, de 30 de agosto de 2024, e considerando o disposto na Portaria Normativa nº 63, de 31 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa: I - Gabinete do Ministro: a) Titular: Marilia Ribeiro Lopes de Figueiredo Pereira; b) Suplente: Pablo Ademir de Souza; II - Secretaria Federal de Controle Interno: a) Titular: Henrique de Oliveira Andrade; b) Suplente: André de Alcântara Campos; III - Corregedoria-Geral da União: a) Titular: Vital Cruvinel Ferreira; b) Suplente: Vanice Canuto Cunha; IV - Ouvidoria-Geral da União: a) Titular: Davi Edson da Costa; b) Suplente: Cleomar Viana Batista; V - Secretaria de Integridade Privada a) Titular: Simone Ferreira Magalhães; b) Suplente: Melina Silva Pereira Laboissiere; VI - Secretaria de Integridade Pública a) Titular: Gustavo Gomes Teixeira; b) Suplente: Maria de Fátima Pereira; VII - Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação a) Titular: Marcus Vinicius Nascimento dos Santos; b) Suplente: Tatiana Cabral de Jesus; VIII - Diretoria de Gestão Corporativa: a) Titular: Solange Machado Vieira; b) Suplente: Alvaro da Silva Pinheiro Neto; IX - Diretoria de Tecnologia da Informação: a) Titular: Rodrigo Peres Ferreira; b) Suplente: Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel; X - Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas: a) Titular: Gabriel de Luccas Ruiz; b) Suplente: Isabela Orzil Cancado de Amorim; XI - Controladorias Regionais da União nos Estados: a) Titular: Bruno Fabiano Soares de Oliveira, Superintendente da CGU-R/SE; b) Suplente: Luiz Fernando Menescal de Oliveira, Superintendente da CGU-R/CE. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 3.300, de 13 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVELINE MARTINS BRITO