DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IROS REICHMANN LOSSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA Nº 33, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000535/2025-59, resolve: Art. 1° Dispensar, a partir de 25/09/2025, o servidor Marlon Luis Lopes Plaster matrícula 6010068, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau da PRT 12ª Região, código CC-01. Art. 2° Designar o servidor Luiz de Cácio Oliveira Nunes, matrícula 6007817, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau da PRT 12ª Região, código CC-01. PIERO ROSA MENEGAZZI S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 171, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.007486/2025-18, resolve: 1. Dispensar RAFAEL LOPES CARDOZO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27742, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contabilidade, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Nomear RAFAEL LOPES CARDOZO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27742, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 173, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008231/2024-91 e de acordo com o teor na Informação/SGP nº 3942/2025 - PGR-00438025/2025, resolve: Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora DANIELA SILVA MENDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Procuradoria-Geral da República para a Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.592, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 349, de 08 de março de 2024, publicada no DOU de 11 de março de 2024, edição nº 48, seção 2 (SEI 6940722); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.785, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 10, seção 2 (SEI 6788565); Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.009726/2022-14 e nº 08038.014168/2022-09; Considerando o Memorando 8536239, resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Juliane Rigon Taborda para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União, no período de 10/11/2025 a 21/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2025/1279564, resolve: Declarar a vacância, a partir de 21 de outubro de 2025, do cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal ocupado pela servidora ADRIANA NEPOMUCENO VIEIRA BUENO, p. 8311, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. HUGO MOTTA DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 6.919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, MARIA ADELE FERNANDES DO VALLE, ponto n.º 178062, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO. Nº 6.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, ODILANA LOPES DE AGUIAR SALES, ponto n.º 236798, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES F E R N A N D ES . Nº 6.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, MARIA ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 272825, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR. Nº 6.922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, THIAGO AGUINALDO ALVES, ponto n.º 272999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. LUIZ OVANDO. Nº 6.923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, JARDEL DA SILVA BARROS, ponto n.º 280139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 6.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, MAÍRA CAMILLO DA SILVA, ponto n.º 280581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DUARTE. Nº 6.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, EDYMEIA BUENO GARCIA, ponto n.º 280751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA . Nº 6.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, ISRAEL MUNERETTO DE ANDRADE, ponto n.º 280945, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA . Nº 6.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, ADRIANO PRIMO DE OLIVEIRA, ponto n.º 281621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ISMAEL A L E X A N D R I N O. Nº 6.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2025, AMARILDO SANTANA ALVES, ponto n.º 283091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 6.929 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.913 de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, que nomeou MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.