DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 189, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19015/2025, resolve: DESIGNAR JAIRO SIMÃO SANTANA MELO, Analista Judiciário, Especialidade - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, como substituto do Diretor Técnico do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação,nível CJ-3, ficando dispensado do encargo de substituto o servidor Emerson Dilamar Vendruscolo. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 906, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, para substituir o Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica: MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, para substituir a Chefe da Seção de Pesquisa Bibliográfica, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 831 de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA, matrícula S045050, para substituir o Chefe da Seção de Processos Técnicos, código FC-6, objeto da Portaria STJ/GDG n. 353 de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 907, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de novembro de 2025, EDILEUSA SOARES MARTINS, matrícula S078586, da função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 908, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a : I - Dispensar de função de confiança: JULIANA MOTTA DE BARROS, matrícula S071280, Assistente IV, código FC-4; HENRIQUE CARVALHO GHIDETTI, matrícula S047966, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: HENRIQUE CARVALHO GHIDETTI, matrícula S047966, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Motta de Barros; RACHEL VIEIRA DAMASCENO, matrícula S051807, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Henrique Carvalho Ghidetti. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 909, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão: FELIPE ROMÉRIO SILVA PEREIRA, matrícula S080696, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Eduardo Ferreira Rego; RAQUEL PEDROSA ABREU, matrícula S081196, na vaga decorrente da dispensa de Matheus Lyon Borges Muniz. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 910, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar SAMARONE FORTUNATO MARINS ARITA, matrícula S080378, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria Contábil e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da dispensa de Luis Fernando Costa Pinto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 913, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSO, matrícula S075501, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Luiz de França Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 914, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CARDOSO, matrícula S075501, para substituir o Chefe da Seção de Programação Financeira, código FC- 6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 680, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3127 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/11/2025, resolve: Dispensar o servidor DIOGO QUERINO FAIM, código 49905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Autuação de Processos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2025. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 681, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3128 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/11/2025, resolve: Designar a servidora TATIANA SALBEGO BITENCOURTE, código 61507, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026. JOSE RAILTON SILVA REGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.476, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238- 52.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata HIANE KAROLINE MOURA SILVA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alan Mendes Marques. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.477, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238- 52.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ALDAYANE RODRIGUES DE CASTRO DOS SANTOS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Velasques Magalhães Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.478, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006225- 87.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor ANDERSON TIAGO CAMPOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Juíza Fe d e r a l Convocada Hind Ghassan Kayath. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.479, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006225-87.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ANDERSON TIAGO CAMPOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Sra. Juíza Federal Convocada Hind Ghassan Kayath, em decorrência da exoneração de Andréa Martins Alves Oliveira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA