DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.481, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006240- 22.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata YANNA LÍVIA FERREIRA RIBEIRO ARMÍNIO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Milice Leite Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.483, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JESSICA NAYANE PATRIOTA CABRAL, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de José Amadeu Mandello Junior. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.484, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239- 37.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DANIEL SOUZA GONÇALVES CARVALHO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria das Dores Domingues Oliveira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.485, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237- 67.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDVARDE MATEUS LIMA ORNELAS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Loriana Andrade da Silva Ferreira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.491, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0013998-74.2024.4.01.8004, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal MEI LIN LOPES WU BANDEIRA para responder pela Coordenação das Turmas Recursais da Seção Judiciária da Bahia, de 7 a 16/11/2025, por motivo de férias da titular. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 646, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005305- 65.2014.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 10/11/2025, a cessão para o Senado Federal, do servidor WALLACE FAÇANHA MENDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 7615024 , de 16/02/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 20/02/2019, em face do deferimento de sua aposentadoria. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 651, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 341, de 24 de março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta do PAe 0003699-10.2025.4.01.8002, resolve: HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciária do Amazonas (23964565) para o primeiro semestre de 2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 850, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003364-04.2024.4.02.8000, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato nº TRF2-ATP-2023/00733, de 05.12.2023, publicado no D.O.U. em 07.12.2023, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSA MARIA RAMOS MALBAR BARCELLOS, Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para INCLUIR a vantagem do art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, incorporada nos termos da Medida Provisória n. 2.225-45, de 04.09.2001, concedida com base em decisão judicial nos autos do Processo n. 0009081-71.2004.4.02.5001, com trânsito em julgado em 09.11.2009, com percepção concomitante com a parcela da Gratificação de Atividade Externa, com fundamento no art. 16, § 3º, da lei 11.416/2006, com a redação da Lei 14.687/2023, a partir de 22.12.2023, data da publicação. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 863, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0024255- 12.2025.4.02.8000, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 03/11/2025, o cargo de Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora FATIMA APARECIDA DE PAULA, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.265, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014163- 42.2025.4.03.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, OTÁVIO HUEB FESTA, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.266, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0014825- 06.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 22 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora ANA LUIZA TIBURCIO GUIMARÃES. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 4.274, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 28, inciso II, e 29, ambos da Resolução CJF nº 01/2008, alterada pela Resolução CJF nº 248/2013, e considerando os decididos pela Corte Especial Administrativa do TRF da 4ª Região, em sessão realizada em 30/10/2025, e pelo Plenário Administrativo do TRF da 5ª Região, em sessão de 05/11/2025, no Processo Administrativo 0003731-34.2025.4.04.8001, resolvem: I - REMOVER, mediante permuta, a partir de 1º de dezembro de 2025, o Juiz Federal Substituto WYKTOR LUCAS MEIRA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cruz Alta, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, e o Juiz Federal Substituto RAPHAEL KISSULA LOYOLA, da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Sobral, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da remoção externa mediante permuta do Juiz Federal Substituto Júlio César Souza dos Santos. II - CONCEDER aos magistrados removidos 15 (quinze) dias de trânsito, a partir de 1º de dezembro de 2025, nos termos do artigo 37 da Resolução CJF nº 01/2008, alterada pela Resolução CJF nº 248/2013. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente do TRF4 FRANCISCO ROBERTO MACHADO Presidente do TRF5 ATO Nº 4.275, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 28, inciso II, e 29, ambos da Resolução CJF nº 01/2008, alterada pela Resolução CJF nº 248/2013, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa do TRF da 4ª Região, em sessão realizada em 30/10/2025, e pelo Plenário Administrativo do TRF da 5ª Região, em sessão de 05/11/2025, no Processo Administrativo 0004423-33.2025.4.04.8001, resolvem: I - REMOVER, mediante permuta, a partir de 1º de dezembro de 2025, o Juiz Federal Substituto JÚLIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS, da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região, e a Juíza Federal Substituta MARINA COFFERRI, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, sediada no município do Recife, para a Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, em vaga decorrente da remoção externa a pedido do Juiz Federal Substituto Bruno Rodolfo de Oliveira Melo. II - CONCEDER aos magistrados removidos 15 (quinze) dias de trânsito, a partir de 1º de dezembro de 2025, nos termos do artigo 37 da Resolução CJF nº 01/2008, alterada pela Resolução CJF nº 248/2013. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente do TRF4 FRANCISCO ROBERTO MACHADO Presidente do TRF5