DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 313, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014187- 89.2025.4.06.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora BRUNA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 22/10/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 314, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012586- 45.2025.4.06.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora NAYARA FERNANDES DE SOUZA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 08/10/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 315, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012744- 03.2025.4.06.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Muriaé, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ EUGÊNIO DE ANDRADE JÚNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 13/10/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012882- 67.2025.4.06.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da Sexta Região, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, ocupado pelo servidor ELVIS FERREIRA PACHECO BARRETO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 17/10/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 317, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002318- 29.2025.4.06.8001, resolve: READAPTAR, nos termos do art. 24, § 2º, da Lei n° 8.112/90, o servidor IGOR LINS NUNES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Governador Valadares, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária daquela Subseção, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Jefferson Gomes Constantino, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 239/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 318, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002318- 29.2025.4.06.8001, resolve: DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Governador Valadares, ocupado pelo servidor IGOR LINS NUNES, em decorrência de sua readaptação em outro cargo, nos termos do art. 33, VI da Lei 8112/1990. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 837, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017410-12.2025.6.05.8000, resolve: Art.1º Designar a servidora Janaina Riela Bittencourt, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017254-48.2025.6.05.8089, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria TRE-BA n° 701, de 15 de outubro de 2025, retificada no DOU nº 207, Seção 2, página 78, de 30 de outubro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor Ramon Oliveira Falcão Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para atuar como Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado, no período de 20/10/2025 a 19/12/2025." Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 924, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000015825-9, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ FARIAS PAIVA, Agente Técnico da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, da função de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Boa Viagem. Art. 2º Dispensar ANTÔNIO ADRIANO DOS SANTOS DA CRUZ, Agente de Administração da Prefeitura Municipal de Madalena, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 63ª Zona Eleitoral - Boa Viagem, e designá-lo para ocupar a função de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Boa Viagem. Art. 3º Designar NATÁLIA DE OLIVEIRA MATOS, Técnica Judiciária deste Regional, para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 63ª Zona Eleitoral - Boa Viagem. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PORTARIA Nº 931, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2025.0.000018524-8, resolve: Art.1º. Designar PAULO MAGNO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - SCR. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 296, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004710-20.2025.6.08.8000, resolve: Designar a servidora efetiva Heloísa Bittencourt Weber para o exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato. Des. Dair José Bregunce de Oliveira ATO Nº 298, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003976-69.2025.6.08.8000, resolve: Designar o servidor Cedido para este Tribunal, Roger Croce Pinheiro para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação deste ato. Des. Dair José Bregunce de Oliveira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 357, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XVIII e XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno, e tendo em vista o processo SEI nº 25.0.000010229-9, resolve: Art. 1º CEDER a servidora HÉLIA FRANCÉ MONTEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao quadro efetivo deste Regional, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sem ônus para este Tribunal, para exercício do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete II - DAE-3, do gabinete do Desembargador Eliseu José Taveira Vieira, por prazo indeterminado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 7 de agosto de 2025. Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 282, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 1º, inciso V, da Portaria PRE nº 111/2025, e considerando o que consta do Processo SEI n.º 0016767-32.2025.6.13.8000, resolve: Declarar vago, a partir de 17/10/2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora DEISIRE KARINA MARTINS DE CARVALHO, com última lotação na 56ª Zona Eleitoral de Caeté, em razão de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 284, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111/2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277/2024, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE PEREIRA BRAGA LEÃO, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 212ª Zona Eleitoral de Peçanha, no período de 7/7/2025 a 9/10/2025, conforme documentos nos 6874499 e 6618876, do Processo SEI nº 0000007- 51.2025.6.13.8212. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/7/2025. CRISTIANA GUALBERTO