DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º DISPENSAR a servidora LUCIANE DA CONCEIÇÃO COSTA MAI da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DESIGNAR a servidora LUCIANE DA CONCEIÇÃO COSTA MAI para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de Riscos, de Processos e de Apoio à Governança, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 795, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção do servidor João Hortencio de Oliveira Beserra, do Cartório da 98ª Zona Eleitoral, para o Cartório da 62ª Zona Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 398/2025/SELOG/SGP (2979078); CONSIDERANDO a vacância da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 98ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria nº 475/2025/SGP (3008735); CONSIDERANDO a indicação de função demonstrada por meio do Ofício nº 10010/2025 do Juízo da 98ª Zona Eleitoral (3106545), bem como, o Despacho da Presidência nº 3116633, ambos registrados no SEI nº. 0012831-82.2025.6.17.8098, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCIONILA BETÂNIA NUNES MARTINS FERNANDES da Função Comissionada, nível FC-1, de Assistente I, e designá-la para exercer a Função Comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Carnaíba/PE, a contar de 1º de julho de 2025, tendo em vista o exercício da função desde aquela data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes PORTARIA Nº 807, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção da servidora ELISSA DEIMLING DE SANTANA para o Cartório da 26ª Zona Eleitoral de Rio Formoso, nos termos da Portaria 651/2025/SELOG/SGP 3069863; CONSIDERANDO os Ofícios no 10001 (3105931) e nº 10156 (3111015), ambos do Juízo da 78ª Zona Eleitoral de Parnamirim, registrados, respectivamente, nos processos SEI nº 0021343-17.2025.6.17.8078 e n° 0021908-78.2025.6.17.8078, resolve Art. 1º Dispensar a servidora ELISSA DEIMLING DE SANTANA da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 78ª Zona Eleitoral de Parnamirim, em razão de sua remoção para o Cartório da 26ª Zona Eleitoral de Rio Formoso, a contar de 16 de outubro de 2025. Art. 2º Designar o servidor EVERALDO BATISTA DE MIRANDA para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I do referido Cartório Eleitoral, ora vacante, no período de 16 a 31 de outubro de 2025. Art. 3º Designar o servidor PEDRO ANDRADE BRINGEL para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I do Cartório Eleitoral supracitado, a partir de 1º de novembro de 2025. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes PORTARIA Nº 810, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção da servidora JÚLIA RELGA BEZERRA PEREIRA, do Cartório da 72ª Zona Eleitoral, para o Cartório da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, nos termos da Portaria 706/2025/SELOG/SGP (3085708); CONSIDERANDO o Ofício no 10092 (3109519), do Juízo da 72ª Zona Eleitoral de Floresta, registrado no SEI nº 0021762-55.2025.6.17.8072, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JÚLIA RELGA BEZERRA PEREIRA da Função Comissionada FC-1 de Assistente I da 72ª Zona Eleitoral de Floresta, em razão de sua remoção para o Cartório da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde. Art. 2º Designar a servidora NATÁLIA RODRIGUES NOVAES CARVALHO para exercer a Função Comissionada FC-1 de Assistente I do referido Cartório Eleitoral, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes PORTARIA Nº 811, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção do servidor Weber Vieira de Araújo, do Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Surubim/PE, para o Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Escada/PE, nos termos da Portaria nº 725/2025/SELOG/SGP(3089748); CONSIDERANDO o Ofício nº 10083/2025 (3109282) do Juízo da 34ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0021738-44.2025.6.17.8034, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WEBER VIEIRA DE ARAÚJO, da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 34ª Zona Eleitoral de Surubim, em virtude de sua remoção para o Cartório da 19ª Zona Eleitoral, Escada. Art. 2º Dispensar a servidora JESSICA ESPÍNDOLA DE SÁ da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, e designá-la para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral supramencionado, ora vacante. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de dezembro de 2025. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes PORTARIA Nº 833, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Ofício nº 8080/2025 (3047055) do Juízo da 20ª Zona Eleitoral, bem como, o Depacho da SGP nº 47177 (3092499), o Despacho da DG nº 5975 (3093096) e da Presidência nº (3117247) , todos registrados no SEI nº 0017173-79.2025.6.17.8020, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, da função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório da 20ª Zona Eleitoral de Carpina. Art. 2º Remover de ofício, em caráter temporário, a servidora ELIANE CANTO SABINO DE LIMA do Cartório da 106ª Zona Eleitoral, Caruaru, para o Cartório da 20ª Zona Eleitoral, Carpina, para fins de exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral da sua nova lotação. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes PORTARIA Nº 835, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 5º, 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; CONSIDERANDO as regras constantes do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024; CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e IV do § 1º do artigo 1º da Portaria TSE nº 236/2025, quanto ao provimento de cargos efetivos vagos na Justiça Eleitoral; CONSIDERANDO as nomeações realizadas por meio da Portaria TRE-PE n.º 652, de 22/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 186 de 30/09/2025; CONSIDERANDO a desistência da candidata MARIA KELAI FERREIRA DA LUZ formalizada por meio do documento n.º 3086955 constante do SEI n.º 0020045- 30.2025.6.17.8000; CONSIDERANDO a desistência do candidato WILLIAM DE ALCANTARA ROSENDO formalizada por meio do documento n.º 3087046 constante do SEI n.º 0020045- 30.2025.6.17.8000; CONSIDERANDO a desistência do candidato ROMULO GANTOIS MASSA BORGES formalizada por meio do documento n.º 3103626 constante do SEI n.º 0020045- 30.2025.6.17.8000; resolve Art. 1º Tornar sem efeito, por desistência, as seguintes nomeações de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1: . .Nome .Classificação/Lista .Origem da Vaga . .MARIA KELAI FERREIRA DA LUZ .3º lugar - Ampla concorrência .Cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência da aposentadoria de CARLOS ALBERTO JOSÉ GUEDES, conforme Portaria nº 107, publicada no DOU nº 42, Seção 2, pg. 123, de 1º de março de 2024. . .WILLIAM DE ALCANTARA ROSENDO .9º lugar - Ampla concorrência .Cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência da aposentadoria de BRENO RUSSELL WANDERLEY, conforme Portaria nº 446, publicada no DOU nº 109, Seção 2, pg. 60, de 10 de junho de 2024. . .ROMULO GANTOIS MASSA BORGES .12º lugar - Ampla concorrência .Cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de BRUNA CAROLLINE AZEVEDO DOS ANJOS, conforme Portaria nº 671, publicada no DOU nº 153, Seção 2, pg. 55, de 09 de agosto de 2024. Art. 2º Ajustar, tendo em vista os quantitativos autorizados pelo TSE para o provimento de cargos, a origem das vagas referentes às seguintes nomeações de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1: . .Nome .GUSTAVO HENRIQUE CORREIA DE ARAUJO . .Classificação/Lista .3º lugar - Negro . .Origem da Vaga constante da Portaria TRE-PE n.º 652 .Cargo criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003 para o TRT - 6ª Região, posteriormente redistribuído para este Regional, conforme Ato TRT-6 nº 66, publicado no DOU nº 41, Seção 2, pg. 110, de 01/03/2017, cuja atual vacância decorre da exoneração de BRUNO MARIANO BATISTA, conf. Portaria nº 194, publicada no DOU nº 55, Seção 2, pg. 61, de 20/03/2024. . .Origem da Vaga Retificada .Cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de BRUNA CAROLLINE AZEVEDO DOS ANJOS, conforme Portaria nº 671, publicada no DOU nº 153, Seção 2, pg. 55, de 09 de agosto de 2024. . .Nome .LEONARDO NUNES DE SOUSA LOPES . .Classificação/Lista .16º lugar - Ampla concorrência . .Origem da Vaga constante da Portaria TRE-PE n.º 652 .Cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria de EDIVALDO DE BARROS PESSOA, conforme Portaria nº 379, publicada no DOU nº 107, Seção 02, pg.72, de 09 de junho de 2025. . .Origem da Vaga Retificada .Cargo criado pela Lei 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração de DANILO MELO MARQUES DE OLIVEIRA, conforme Portaria nº 828, publicada no DOU nº 214, Seção 02, pg.72, de 10 de novembro de 2025. Art. 3º Fazer constar que novas nomeações dependerão de autorização do TSE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P Nº 2.503, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo candidato JORDANO BERTO GIRONDI, classificado em 83º lugar na classificação em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, a Portaria TRE-RS P 2453, de 06 de outubro de 2025, publicada na edição do Diário Oficial da União n. 194, de 10 de outubro de 2025, que o nomeou para ocupar o cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Ana Luisa Gessinger, publicada na Portaria TRE- RS P n. 2.106, edição n. 87 do DOU, de 07 de maio de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM PORTARIA TRE-RS P Nº 2.504, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MARIO CRESPO BRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHE CONFERE O CARGO, resolve: Art. 1º NOMEAR MARINEZ LORENZ, classificada em 2º lugar na classificação da lista de candidatos com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Ana Luisa Gessinger, publicada na Portaria TRE-RS P n. 2.106, edição n. 87 do DOU, de 07 de maio de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 236/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIO CRESPO BRUM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 332, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000028474-2, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Letícia Torrão e Silva, classificada em 2º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pelo Cebraspe, conforme Ato PR nº 255, de 08 de setembro de 2025, publicado em 10 de setembro de 2025 no Diário Oficial da União. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. PETERSON BARROSO SIMÃO