DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo SEI nº 08704.006921/2025- 27. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.268, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 120/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante AURORA SOFIA ARTAL MEGEVAND, RNM V64081 4 D, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 27/01/1949, filho(a) de ANGELA GAZTAMBIDE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.007728/2025- 11. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.269, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 99/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ISSUFE SEIDE, RNM G451363W, nacional do GUINÉ-BISSAU, nascido(a) em 12/03/1984, filho(a) de DJENABA SEIDE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.007018/2025- 83. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.270, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 118/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante RODRIGO ALEJANDRO ESPINOZA ITURRI, RNM V044209F, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em 22/06/1974, filho(a) de LUIZ GILBERTO ESPINOZA LORA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.014770/2025-27. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.271, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 97/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante LAURA NOEMI VERGARA CONTRERAS, RNM Y047783I, nacional do CHILE, nascido(a) em 13/03/1967, filho(a) de FELIX ANTONIO VERGARA OPAZO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.014808/2025-61. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.272, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 116/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS ALBERTO MEIRELES PINHEIRO, RNM V028303F, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 31/03/1974, filho(a) de ANTONIO PINHEIRO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.001392/2025- 12. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.273, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 114/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante YING LIN, RNM V8086871, nacional da CHINA, nascido(a) em 29/03/1967, filho(a) de LIN GUOLIANG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.015097/2025-42. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.274, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 115/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALEXIS LOIC HURTREL, RNM W6323840, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 10/08/1975, filho(a) de JEAN CHARLES HURTREL, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.007567/2025-58. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.275, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 94/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB- DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 901, DE 17 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 134, Seção I, de 18/07/2025, Página 53, que decretou a perda da autorização de residência concedida à imigrante NADA RAHMAN TAWFEQ AL BAYATI, RNM Y261262D, nacional do IRAQUE, nascido(a) em 04/02/1973, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.005937/2025-69. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.276, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 112/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB- DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.208, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 194, Seção I, de 10/10/2025, Página 107, que decretou a perda da autorização de residência concedida ao imigrante THOMAS KA HONG SUEN, RNM V103730Q, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 25/01/1989, filho(a) de SUEN SIK LUNG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.018781/2024- 03. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.277, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 109/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB- DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 826, DE 3 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 124, Seção I, de 04/07/2025, Página 252, que decretou a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MOHAMAD FADEL, RNM V602479F, nacional do LÍBANO, nascido(a) em 11/07/1991, filho(a) de HASSAN FADEL, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003162/2025-41. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 108/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB- DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.015, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 156, Seção I, de 19/08/2025, Página 64, que decretou a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MARTIN CHEAH KOK CHOON, RNM V3557228, nacional da MALÁSIA, nascido(a) em 14/09/1966, filho(a) de CHEAH WAW CHOONG, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08460.001819/2025-45. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.279, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº 87/2025/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab- DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB- DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.016, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 156, Seção I, de 19/08/2025, Página 64, que decretou a perda da autorização de residência concedida à imigrante MARIA CRISTINA MARTINEZ SOTO DE SANTOS, RNM V057056U, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 18/11/1960, filho(a) de GO N Z A LO MARTINEZ FLOREZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000525/2025-96. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA