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Diário Oficial da União · 13/11/2025 · pág. 71

DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111300071 71 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 declara que o exato nome da genitora de Roll Stanley Beauge, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é LYVIE-ANNE BEAUSSEJOUR, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.087524/2025-86. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de MARIANELA MONTEJO SANCHEZ, incluído na Portaria nº 1.178, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022, é ALCIDES MONTEJO GRENOT e LEONILA SANCHES ELIAS, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08000.043701/2025- 10. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de WILLY PETIOTE, incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é PIERRE ESTIME PETIOTE, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08000.043813/2025-62. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de ANA MARIA RENTERIA GONZALES, incluído na Portaria nº 1.332, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2022, é NEMECIO RENTERIA CUELLAR, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.087655/2025-63. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de LEYDIS PELLAN CASTILLO, incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é LAZARA CASTILLO NAPOLES, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.087668/2025-32. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MORIOM MOMOTAJ, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é MST MORZINA AKTHARI, e não como publicado anteriormente. 08018.087669/2025-87. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de PROSCOVIA ATEGEKA, incluído na Portaria nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, é DANIEL BANKUNDA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.087842/2025-47. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de DANIEL ENRIQUE ZAMBRANO, incluído na Portaria nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025, é CARMEN TEOTISTE ZAMBRANO PEREZ, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088006/2025-80. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de LIDANIA CASTILLO HERRERA, incluído na Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é JOSE LUIS CASTILLO ROJAS, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088066/2025-01. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de SEBASTIAN GOMEZ, incluído na Portaria nº 4.326, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2024, é SEBASTIAN GOMEZ ARBELAEZ, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088161/2025-04. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de RAYA ALASSAD, incluído na Portaria nº 5.371, de 06 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2025, é RAIA ALI, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088214/2025-89. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que LAYAN ALKAZAK, incluído na Portaria nº 5.600, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088177/2025-17. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Mohanimad Dabbous, incluído na Portaria nº 5.392, de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2025, é MOHAMMAD DABBOUS, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088357/2025-91. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de MAJEDA JBARA, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é MAHMOUD JBARA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088442/2025-59. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ROLL STANLEY BEAUGE, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é LYVIE ANNE BEAUSSEJOUR, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08000.044078/2025-12. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de ARMANDO ELIAS MORAN, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é JESÚS ELÍAS GONZÁLEZ, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088744/2025-27. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de NAISE KIMWANGA ANAISE, incluído na Portaria nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, é MIMBELE CARMEN, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.088964/2025-51. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que DANIEL ALEJANDRO COSTA PENARRETA, incluído na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é natural da COSTA RICA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.089213/2025-51. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ABER MOHAMED HOSNI SOBH ABOUHASAN, incluído na Portaria nº 5.559, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2025, é FATMA HAMED MOHAMED ABDALLAH, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.089134/2025- 41. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que BODIANE KAYINDI KANDA, incluída na Portaria nº 3.767, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2021, passou a assinar BODIANE KAYINDI KANDA LEMBA, em virtude de haver contraído matrimônio com STEEVEN TREVOR LEMBA NSEKA, em 09 de janeiro de 2025, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 38º Subdistrito Vila Matilde, Município e Comarca de São Paulo- Estado de São Paulo, Matrícula 113233 01 55 2025 2 00175 274 0052423-00. Processo Nº 08084.006047/2025-72. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de RUZANNA SARGSYAN, incluído na Portaria nº 5.439, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2025, é VARDANUSH SARGSYAN, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.089287/2025-98. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ALICE MARIA DA SILVA VIEIRA, incluída na Portaria nº 847-B, de 30 de novembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 1977, passou a assinar ALICE MARIA DA SILVA VIEIRA HIRAKAWA, em virtude de haver contraído matrimônio com PAULO MAKOTO HIRAKAWA, em 01 de fevereiro de 1985, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 4º Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro, Matrícula 0932520155 1985 3 00225 278 0021668 95. Processo Nº 08018.089374/2025-45. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de LUDOVIC DOMINIQUE FLORENCE QUERVILLE, incluído na Portaria nº 5.605, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, é BRUNO MARIE EUGENE QUERVILLE e FRANCOISE COLETTE MARIE PAGE, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.089849/2025-01. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MESADIEU LECTUNE, incluído na Portaria nº 5.471, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, é MARIE YOLEINE VALERY, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.089739/2025-31. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de AHMED MOKHTAR MAHMOUD ABDELSAMIE ABORAWASH, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2024, é MOKHTAR MAHMOUD ABDELSAMIE ABORAWASH, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.089758/2025-68. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de DMITRY CHZHEN, incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é DINIS ALEKSANDROVICH CHZHEN, e não como publicado anteriormente. Processos Nº 08018.089763/2025-71. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de ANNA METELSKA, incluído na Portaria nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é OLEG METELSKIY e NATALIA METELSKA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08000.044253/2025-63. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que JIANG CHSU JUEN, incluída na Portaria nº 375, de 24 de abril de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 1995, passou a assinar JIANG HSU JUEN YEN, em virtude de haver contraído matrimônio com YEN KO PIN, em 20 de novembro de 2003, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subsdistrito (Alto da Mooca), Estado de São Paulo, Matrícula 115295 01 55 2003 3 00029 181 0002089-33. Processo Nº 08018.077045/2025-51.